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No dia 23 de janeiro, em
virtude de convite prévio
das Entidades Sindicais, o
presidente e o diretor
jurídico da AFBNDES
compareceram à sede do
Sindicato dos Bancários do
Rio para reunião acerca das
possibilidades de
prosseguimento da negociação
coletiva do Acordo Coletivo
de Trabalho – ACT 2014 do
Sistema BNDES. O mencionado
encontro contou com a
presença do representante da
CONTRAF-CUT, Miguel Pereira.
Em primeiro lugar, deve ser
destacado que nesta reunião
o presidente da AFBNDES
solicitou aos representantes
das Entidades Sindicais que
seja realizada, com a maior
brevidade possível, nova
reunião da Comissão dos
Empregados das Empresas do
Sistema BNDES, tendo em
vista que se entende ser a
Comissão o ente
representativo formal do
corpo funcional benedense.
Naquela reunião, as
Entidades Sindicais
relataram os motivos pelos
quais a negociação coletiva
não teve seu prosseguimento
regular, dentre os quais: a)
a ausência de qualquer novo
contato pela Administração
do BNDES sobre a negociação;
b) o recesso de final de
ano; e c) o fato de estarem
em curso eleições para as
diretorias sindicais.
Em contrapartida, as
Entidades Sindicais se
comprometeram a realizar
consultas aos seus
Departamentos Jurídicos, de
modo a analisar medidas
jurídicas concretas que
proporcionem desfecho
satisfatório ao corpo
funcional. Também ficou
acertada a divulgação, pelas
Entidades Sindicais, de
posição preliminar até
amanhã, dia 30/01/2015.
O compromisso proposto pelas
Entidades Sindicais foi
reiterado por mensagem
eletrônica do representante
da CONTRAF-CUT, Miguel
Pereira, datada de
27/01/2015, tendo como
destinatários o presidente
da AFBNDES e representantes
do Sindicato dos Bancários
do Rio de Janeiro, onde o
próprio ponderou:
“Diante da deliberação dos
empregados em não aderir ao
movimento grevista proposto
pelos sindicatos, Federação
do Rio e CONTRAF; de até
hoje não ter ocorrido a
definição política da
manutenção ou alteração da
atual Diretoria do Banco, e
por outro lado ausência de
qualquer nova iniciativa ou
contato por parte do Banco,
sugerimos que nosso
escritório contatasse a
assessoria jurídica do
Seeb-Rio de Janeiro, para
conjuntamente avaliarem o
rol de medidas jurídicas que
possam ser impetradas. O que
foi prontamente aceito e no
decorrer dessa semana tais
medidas serão definidas.”
No encontro do dia 23 de
janeiro ficou acertada,
ainda, a designação de nova
reunião da Comissão dos
Empregados para a exposição
do posicionamento formal dos
Jurídicos do Sindicato e da
Confederação sobre as
medidas jurídicas a serem
adotadas.
A AFBNDES entende que tais
fatos acima expostos, não
obstante seu caráter
positivo, não constituem
atendimento ao artigo 617,
da CLT.
De todo modo, esta
Associação de Funcionários
conta com a sinalização dos
representantes das Entidades
Sindicais para que seja
realizada nova reunião da
Comissão dos Empregados, com
o escopo de deliberar sobre
os próximos passos dos
empregados na negociação
coletiva.
Por tudo isto, a AFBNDES
entende ser prudente e
ponderado aguardar o
transcurso desta semana e o
posicionamento formal das
Entidades Sindicais junto à
Comissão dos Empregados,
antes da adoção de qualquer
nova providência,
especialmente o
encaminhamento do 3º
(terceiro) Ofício da
AFBNDES, que seria destinado
à Confederação Sindical.
A DIRETORIA
(Texto publicado
no Informativo
Extra, em
29/1/2015) |
