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Prezadas e Prezados
Colegas,
Informamos que ontem e hoje,
dias 16 e 17/03/2015, foi
realizada a 12ª rodada de
negociação do ACT2014, com
mais de quatro horas de
duração no total.
Conforme divulgado pelas
Empresas na data de hoje, a
proposta foi rediscutida
somente quanto ao GEP,
sofreu pequenas alterações e
será encaminhada à
deliberação em Assembleia
Geral, sendo necessários os
seguintes esclarecimentos:
1. Reforçamos o já noticiado
no Comunicado AFBNDES
14/2015, item 4: na reunião
com o Presidente Luciano
Coutinho, dia 12/03/2015, o
encaminhamento de nova
rodada de negociação para
alteração da cláusula GEP
partiu de Luciana Vieira,
representando o SEEBRio,
que CONTRARIOU a deliberação
da Comissão de Empregados
ocorrida naquele dia (a qual
mantinha a posição
consolidada pela supressão
integral da cláusula GEP);
2. Em que pese a rediscussão
da cláusula do GEP, a de
número 25 na atual proposta,
não houve consenso ou acerto
entre as Comissões das
Empresas e de Empregados,
decidindose finalizar a
rodada com a redação
apresentada pelas Empresas;
e
3. Não houve formalização a
respeito da Comissão
Paritária, ficando indicada
uma discussão posterior
sobre o tema. Não houve,
tampouco, delimitação do
objeto de tal Comissão,
diferentemente do que restou
comunicado pelas Empresas.
Durante a rodada e seus
intervalos, a representante
do Sindicato dos Bancários (SEEBRio),
Luciana Vieira, expressou
alguns pontos que merecem
destaque:
i) Disponibilidade do
Sindicato (SEEBRio)
convocar a AGE somente para
a próxima segundafeira, dia
23/03/2015, por agenda das
entidades sindicais;
ii) Necessidade de que o
corpo funcional passe a
realizar as Assembleias no
“espaço que é seu”, na Sede
do Sindicato, e não apenas
no local de trabalho; e
iii) O Sindicato e a CONTRAF
não apresentaram parecer
jurídico sobre os temas
pendentes da negociação, nem
sequer apresentaram os
motivos ou fundamentos da
mudança de posicionamento
que ocorreu momentos antes
da reunião com o Presidente
do BNDES.
Por tudo isso, a AFBNDES
mantém o entendimento que
apresentou por meio do
Comunicado nº 13/2015, de
06/03/2015, onde defendia:
“c) a posição da Diretoria
da AFBNDES é rejeitar a
proposta apresentada pelas
Empresas na última rodada,
acompanhada de deflagração
de greve...condição
necessária para solicitar ao
Ministério Público do
Trabalho o ajuizamento de
Dissídio Coletivo de greve;
d) caso a Administração do
Sistema BNDES, diante da
greve...não apresente uma
proposta condizente com a
pauta de reivindicações do
ACT 2014, a Diretoria da
AFBNDES entende que o corpo
funcional, em estado
permanente de Assembleia,
deverá convocar o Sindicato
dos Bancários, representante
legal da categoria, e a
Administração do BNDES a um
Dissídio Coletivo de comum
acordo;
e) na hipótese da
Administração do Sistema
BNDES negarse a participar
do Dissídio Coletivo de
comum acordo, a Diretoria da
AFBNDES entende que deverá
ser ajuizado um Dissídio de
Greve, por comprovada
desistência de uma das
partes.”
Informamos, também, que a
Comissão de Empregados fará
reunião ainda hoje, 17/03,
para estruturar o
funcionamento da AGE que
deliberará sobre a proposta
e para definir o
encaminhamento que será
adotado.
Tal encaminhamento será
divulgado de forma ampla e
transparente assim que
possível.
Atenciosamente,
Diretoria da AFBNDES |
