Logo depois houve a
apreciação das
Moções de repúdio e
protesto definidas
no Congresso dos
Empregados do BNDES,
que, sem destaques,
foram aprovadas em
bloco. Elas versam
sobre diversos
temas: não pagamento
de férias conforme
previsto na CLT;
substituição de
empregados por
estagiários;
sistemas e
procedimentos de
movimentação de
pessoal no BNDES;
Grupamento "C";
empregados
anistiados;
propostas de
alterações
unilaterais das
normas do Plano de
Previdência; pela
criação de cargo de
representante dos
aposentados
no Conselho de
Administração do
BNDES; e situação do
GEP Carreira.
Comissão de
Negociação –
O plenário também
elegeu os quatro
empregados que irão
compor a Comissão de
Negociação do ACT
2014: Alexandre
Maurício Lopez,
Breno Coulamy,
Carlos de Sousa e
Wilson Dufles. Os
outros integrantes
do colegiado serão
definidos pelas
Associações do
Sistema BNDES e
pelas entidades
sindicais que
representam o
funcionalismo
benedense –
Contraf-CUT, CONTEC
e Seeb-Rio.
Ficou definido,
ainda, o
procedimento
relativo ao desconto
(no valor de R$
45,00) para o
Sindicato dos
Bancários no final
da negociação do ACT,
quando será
garantido o prazo de
uma semana para a
manifestação dos
empregados, que
terão direito à
oposição. O Seeb-Rio
estará presente no
Edserj para receber
a manifestação de
cada empregado – que
deverá ser ser feita
pessoalmente, uma
vez que não serão
aceitas procurações.
Nos Assuntos Gerais,
foi proposta uma
ação mais enérgica
em relação ao
descumprimento, pelo
Banco, dos ACTs (GEP,
Mesa FAPES etc.),
assim como a
respeito da
tentativa de
alteração, de forma
unilateral, do Plano
Básico de Benefícios
da FAPES. Em
resposta ao segundo
item, foi informado
que na Pauta de
Reivindicações
aprovada há uma
cláusula, de nº 50,
que trata da
garantia de prévio
conhecimento e
participação dos
empregados e
aposentados em
qualquer proposta de
alteração
estatutária ou
regulamentar da
FAPES. Também foi
comunicado que as
entidades que
representam o corpo
funcional benedense
pretendem convocar
uma assembleia
específica para
tratar de questões
relacionadas à
Fundação e ao Plano
de Previdência.
No final da reunião,
houve ainda a defesa
da antecipação da
negociação relativa
à Participação nos
Resultados de 2014
em virtude dos
riscos que envolvem
o atual processo
eleitoral. O tema
ficou de ser mais
bem avaliado
oportunamente.
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(*) Texto publicado
na edição 1130 do
VÍNCULO, em
11/9/2014.
