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Alguns esclarecimentos sobre a negociação do ACT 2020
1. O Comunicado do Banco divulgado ontem (30) aos empregados (link
aqui), afirmando que a administração negociará o ACT
2020 na mediação do Tribunal Superior do Trabalho (TST), é
importante – e saudamos a disposição anunciada pela Diretoria do
BNDES nesse sentido
2. Como citamos na live realizada com os empregados na noite de
terça-feira (29), a mediação no TST apresentou encaminhamentos
para os dois lados. Aos empregados foi pedido o fim de
paralisações virtuais ou movimentos de greve; e à Diretoria do
BNDES, a manutenção da data-base e a preservação das cláusulas
sociais do ACT 2018 enquanto a mediação prosseguisse. A Comissão
dos Empregados acatou imediatamente as sugestões apresentadas
pelo mediador – e esperamos o mesmo da Diretoria do BNDES.
Entendemos que a consequência concreta da decisão anunciada de
negociar via mediação deve implicar na aceitação das sugestões
do mediador por parte da Comissão das Empresas.
3. Por outro lado, é importante ressaltar que a decisão de
interromper a mesa de negociação fora do TST é decisão que
respeitamos, mas que de forma alguma foi sugerida pela Comissão
dos Empregados. O que é fundamental para a representação dos
funcionários é que a negociação prossiga em todos os canais
possíveis. Somos partidários de encontrar e abrir canais de
negociação, não de fechá-los. De toda a forma, prometemos aos
empregados do Sistema BNDES que deslocaremos todas as nossas
esperanças e esforços para chegarmos a um resultado negocial
positivo por meio do mecanismo da mediação no TST.
4. A disposição negocial da Comissão de Empregados foi
demostrada em todo o processo que estamos vivendo para renovar o
Acordo Coletivo de Trabalho no BNDES. É só conferir na área da
Negociação 2020 do site da AFBNDES (http://www.afbndes.org.br/neg20/index.htm).
De fato, pode-se dizer que a negociação foi prorrogada até o
momento pela insistência da representação dos funcionários em
continuar a negociar.
Todas as vezes que a Comissão das Empresas, por meio do
superintendente da APEC, fez qualquer gesto de negociação, ele
contou com nosso imediato e concreto apoio. Isso aconteceu em
diversas oportunidades, como foi comunicado aos empregados.
Pedimos ao presidente do BNDES, durante uma live, antes da
assembleia que rejeitou a segunda proposta do Banco, que
estendesse o período de negociação. O apelo foi feito pelo
presidente da AFBNDES e o vídeo da reunião virtual foi
amplamente divulgado no BNDES.
Depois da rejeição da proposta por 86% dos votos, apresentamos
contraproposta respondendo a todas as justificativas fornecidas
pelo BNDES para fundamentar sua posição, num esforço evidente de
diálogo (claro que diálogo na adversidade – já que uma das
propostas centrais da Diretoria é exatamente considerar
ilegítima a representatividade das Associações de Funcionários).
Quando foi pedido que não entrássemos com o processo de mediação
no TST, aguardamos a Diretoria.
Quando o Banco pediu apoio ao Acordo fracionado, com apreciação
somente das cláusulas econômicas, colaboramos ativamente na
formulação da proposta e no apoio à sua aprovação.
Quando, depois da aprovação do ACT parcial, a Comissão das
Empresas apresentou disposição negocial inédita, demos todo o
tempo que foi requerido para que a Diretoria examinasse as novas
ideias que foram apresentadas.
Levamos ao limite nossa sinalização, nossa disposição de fazer
concessões, mesmo sem a Diretoria dar demonstração concreta de
que concordava com qualquer pleito – por mais parcial que fosse.
5. Finalmente, no encerramento do mês de setembro, quase um mês
depois do fim da data-base e sem um gesto concreto da Diretoria,
anunciamos que seguiríamos com o pedido de mediação no TST,
sempre enfatizando que se tratava da busca de mais um mecanismo
negocial no processo.
6. Em resumo: lutamos até agora para garantir tempo para que a
negociação ocorresse; procuramos dialogar com as justificativas
apresentadas pela Diretoria; pesquisamos e apresentamos fatos
sobre a realidade de outras instituições públicas bancárias;
buscamos fundamentos legais para as cláusulas criticadas;
mantivemos diálogos diários com a Superintendência da APEC em
busca de explorar ideias que pudessem atender à narrativa da
direção do Banco com o atendimento das condições mínimas
reivindicadas pelos empregados.
7. O BNDES é uma instituição importante. Possui vários
defensores na sociedade brasileira. Para além do esforço de
diálogo, os empregados possuem apenas dois recursos para
convencer a Diretoria a negociar: a mobilização dessa rede de
apoio à instituição e as demonstrações internas de insatisfação
do corpo funcional com o processo de negociação. São dois
instrumentos legítimos, que fazem parte do jogo democrático.
8. Estamos concentrados de corpo e alma na mediação do TST.
Acreditamos muito no avanço das negociações com esse mecanismo.
Vemos uma confirmação dessa crença na disposição anunciada pela
Diretoria com a negociação no Tribunal. De nossa parte,
garantimos que olhamos para frente e somos aliados de todos os
que têm compromisso com o BNDES e o com o desenvolvimento do
Brasil.
Comissão de Negociação dos Empregados do Sistema BNDES
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