Negociação 2020

Edição nº1413 – sexta-feira, 23 de outubro de 2020

Com mais uma extensão do prazo autorizada pelo TST, negociação no BNDES continua até segunda-feira (26)

A Comissão dos Empregados do Sistema BNDES estará pelo menos até segunda-feira (26) negociando com os representantes da administração do Banco os termos do Acordo Coletivo de Trabalho de 2020. Pedido para uma segunda extensão do prazo de conversações foi encaminhado ontem (22) ao TST e atendido pelo ministro Giovanni O. 

Na semana passada – nos dias 13, 14, 15 e 16/10 – foram realizados quatro encontros virtuais entre as partes. Esta semana houve mais duas rodadas de negociação nos dias 21 e 22. Na pauta, as cláusulas pendentes que foram levadas à mediação no Tribunal Superior do Trabalho: “Despedida de Empregados das Empresas do Sistema BNDES”, “Liberação de Representante Sindical”, “Repasse das Mensalidades Associativas”, “Informação sobre Plano de Saúde” e “Informação sobre Estatuto e/ou Regulamento Previdenciário da FAPES”.  

“Asseguramos aos empregados que na mesa de negociação, do mesmo modo que nas lives e nos comunicados, nossos pontos de vista sempre são apresentados com argumentações sólidas, transparentes, ancoradas em princípios, na experiência de outras instituições afins ao BNDES e na história do Banco.”  

“O BNDES depende como nunca da firmeza dos seus empregados e aposentados. Coube à nossa geração fazer essa luta em defesa da instituição da qual o país tanto precisa.”  

“Não vamos esmorecer! Não vamos lamentar! O momento pede inteligência e coragem dos 2.500 empregados do Banco. Pede também sabedoria e experiência dos colegas aposentados.” 

Ressaltaram os integrantes da Comissão dos Empregados em Comunicado divulgado na noite de ontem (22). 

Histórico – Da Assembleia Geral Extraordinária que aprovou a Pauta de Reivindicações dos Empregados do Sistema BNDES e os integrantes da Comissão de Negociação até hoje, 23 de outubro, já se passaram 81 dias. 

Essa AGE foi realizada em 3 de agosto, quando 940 colegas do Rio participaram da votação: 933 a favor, seis contrários e uma abstenção. Nos Escritórios Regionais do BNDES, tivemos 95 votos a favor e duas abstenções. Os aposentados também encaminharam 48 manifestações favoráveis à proposta. Total de votos/manifestações: 1.085. 

De lá para cá, outras quatro assembleias foram realizadas, em mobilizações sempre crescentes.  

Em 21 de agosto, na assembleia convocada para referendar os nomes dos representantes do corpo funcional na mesa de negociação, 1.993 votos (ativos e aposentados) foram computados – 97,3% favoráveis aos nomes indicados na AGE de 3/8.  

Na Assembleia de 29 de agosto, que apreciou a primeira proposta do Banco para o ACT de 2020 e o caráter permanente da assembleia, houve 2.292 votantes, entre ativos e aposentados: 2.228 rejeitaram a proposta (97,21%); 59 aprovaram (2,57%); com cinco abstenções (0,22%).  

Na Assembleia de 1º de setembro, para apreciar a segunda proposta da administração para o ACT 2020, tivemos a participação de 2.353 votantes (ativos e aposentados). Rejeitaram a proposta: 2.022 colegas (85,93%); aprovaram: 316 (13,43%); com 15 abstenções (0,64%). 

Em 15 de setembro, ocorreu a AGE que deliberou sobre a proposta do Banco para a renovação das cláusulas econômicas e a continuidade do processo de negociação. Participaram 1.853 colegas. Com orientação da Comissão dos Empregados, a proposta foi aprovada com 1.755 votos (94,72%); ainda houve 93 votos contrários (5,01%) e cinco abstenções (0,27%). 

A data-base dos bancários e dos empregados do Sistema BNDES é 1º de setembro. No dia 31 de agosto, assembleias em todo o país aprovaram o que havia sido negociado na Mesa Fenaban. Na mesma data também foram concluídas as negociações específicas de bancos públicos como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banrisul e Banco do Nordeste. Sem acordo, o BNDES era o ponto fora da curva. 

Em 2 de setembro, o TST acatou o ajuizamento do protesto judicial encaminhado pela Contraf-CUT para manutenção da data-base do funcionalismo do BNDES por mais 30 dias. Findado este prazo foi pedida, pela representação dos empregados, a mediação no Tribunal Superior do Trabalho. Até agora, já foram realizadas duas reuniões no TST, em 28 de setembro e 7 de outubro. O juiz mediador, apostando na negociação entre as partes, abriu o espaço de uma semana para que as representações dos empregados e do Banco voltassem a conversar sobre as pendências existentes. Este prazo, como todos sabem, foi estendido duas vezes – na última, até a próxima segunda, dia 26/10.    

Mais informações sobre esse processo podem ser conferidas na área da Negociação 2020 do site da AFBNDES. Para acessar, clique aqui.

 

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