|
paulo
rodrigues |
|
Assembleia
sobre
a
TJLP
atraiu
cerca
de
600
empregados
ao
térreo
do
Edserj
em 7
de
fevereiro
de
2017 |
|
|
|
|
Ao analisarmos o
que aconteceu de
meados de 2016
para cá,
identificamos
três grandes
eixos na luta
político-institucional
travada pela
AFBNDES e pelos
empregados do
BNDES em defesa
da instituição:
(1) as operações
de devolução
antecipada de
recursos ao
Tesouro
Nacional, que
chegaram ao
Banco em meio à
crise econômica
de 2008; (2) a
criação da TLP
em substituição
à TJLP para
remunerar os
contratos de
financiamento do
BNDES – ambos
ataques
explícitos ao
crédito
direcionado/subsidiado;
e (3) a
tentativa de
criminalização
do BNDES e do
corpo funcional
na sanha
persecutória dos
órgãos de
controle. Todos
com grande poder
de fogo,
objetivando
limitar a
atuação da
instituição e
manchar sua
imagem perante a
sociedade
brasileira.
A desidratação
do BNDES
Em outubro de
2016, a AFBNDES
destacava que a
antecipação do
pagamento de R$
100 bilhões ao
Tesouro Nacional
feria a Lei de
Responsabilidade
Fiscal e iria
enfraquecer o
Banco como
indutor da
indústria e do
emprego no
Brasil. E a
Associação não
estava sozinha
na posição
contra a
desidratação do
BNDES. Fiesp,
Abimaq, Abdib,
entre outras
entidades do
setor
industrial,
também
criticavam a
operação. "Qual
é o banco
privado que te
financia no
longo prazo?
Qual é o banco
privado que te
dá mais de dois
anos de prazo
para você fazer
um
investimento?",
perguntava o
presidente da
Associação
Brasileira da
Indústria de
Máquinas e
Equipamentos,
João Marchesan.
A Diretoria da
AFBNDES, em sua
luta contra a
devolução dos R$
100 bilhões,
buscou diálogo
com essas
associações, com
parlamentares
progressistas,
especialistas
como o
economista José
Roberto Afonso (benedense
aposentado), do
FGV/Ibre, e o
professor Felipe
Rezende, na
época lecionando
na Faculdade
Hobart and
William Smith
Colleges, dos
Estados Unidos,
bem como com
entidades do
movimento
sindical,
especialmente
aquelas
defensoras do
papel
estratégico dos
bancos públicos
para o
desenvolvimento
nacional.
Em 23 de
novembro o
Tribunal de
Contas da União
(TCU) autorizou
a antecipação da
devolução dos
Recursos ao
Tesouro. Para
repercutir a
notícia, VÍNCULO
entrevistou o
diretor de
Assuntos
Parlamentares da
AFBNDES, William
Saab, membro
eleito do
Conselho de
Administração do
Banco:
"Considero
equivocada
qualquer
deliberação
voltada à
devolução
antecipada pelo
BNDES dos R$ 100
bilhões ao
Tesouro
Nacional, com
base,
principalmente,
na violação a
fundamentos de
naturezas
jurídica e
econômico-financeira",
ressaltava ele.
E também ouviu
José Roberto
Afonso após um
evento promovido
pela Associação
Brasileira de
Desenvolvimento
(ABDE) no
Auditório do
Ventura: "O TCU
respondeu a uma
consulta. Ele é
um órgão que
analisa
prestação de
contas. Faz a
autópsia. Essa é
a função dele.
Perguntaram
(sobre a
antecipação da
devolução dos
R$100 bilhões) e
ele respondeu. E
acho que fez
isso sem ter
recebido as
informações
corretas sobre o
assunto. Agora,
a decisão não é
do TCU. E eu não
gostaria de
estar na pele de
quem vai decidir
isto".
Em 8 de
dezembro, o
Conselho de
Administração do
Banco aprovou a
devolução dos R$
100 bi, a partir
do aval do TCU.
Em nova
entrevista ao
VÍNCULO, William
Saab ratificou
sua posição a
respeito:
"Tratam-se de
recursos
captados à TJLP
e com prazos
longos para
amortização – em
média 35 anos –,
bastante
adequados,
portanto, à
estrutura de
capital de um
banco de
desenvolvimento
como o BNDES,
podendo ser
empregados, por
exemplo, nos
desafios de
infraestrutura
demandados pelo
Brasil, não
havendo, assim,
sentido
econômico-financeiro
na assunção de
possíveis riscos
de captação
posteriores
decorrentes de
taxas ou prazos
mais onerosos ao
Banco".
Após a decisão,
o BNDES promoveu
encontro com os
empregados, no
Auditório, para
tratar do
polêmico tema.
Durante a
atividade, o
diretor de
Assuntos
Institucionais
da AFBNDES,
Arthur Koblitz,
criticou a
realização do
encontro somente
após a decisão
tomada pelo
Conselho de
Administração:
"Isto foi
prejudicial ao
debate sobre o
tema, que não
conta com
consenso na
Casa. Faltou
espaço para uma
discussão
transparente e
democrática
sobre assunto
dessa
importância".
Em março de
2017, a
devolução dos R$
100 bi ainda
provocava a
insatisfação de
empresários, que
reclamavam, no
Planalto, contra
o travamento dos
recursos do
BNDES. "É
chegado o tempo
de o governo
começar a
dedicar o mesmo
empenho e os
mesmos recursos
que foram
dispensados ao
controle dos
gastos, às
medidas
necessárias para
a retomada do
crescimento, que
não virá
simplesmente
como decorrência
do ajuste fiscal
e do controle da
inflação",
afirmava João
Carlos Marchesan,
da Abimaq, na
reunião do
Conselho de
Desenvolvimento
Econômico e
Social, em
Brasília.
Novo pedido de
devolução –
Em agosto de
2017, já na
gestão Paulo
Rabello de
Castro, VÍNCULO
voltou ao tema
com a posição da
AFBNDES
condenando o
novo pedido de
devolução
antecipada de
recursos à
União. A
Associação
questionava a
legalidade da
medida e fazia
um apelo à
Diretoria do
BNDES para que
não repetisse o
erro da gestão
Maria Silvia de
aceitar a
solicitação.
Para a AFBNDES,
esta segunda
ação era ainda
mais nociva que
a primeira, pois
não deixava
dúvidas da
intenção
deliberada da
equipe econômica
de
enfraquecimento
da instituição.
Com base nesse
entendimento, a
AF também
apoiava a
representação
encaminhada ao
Ministério
Público pela
Contraf-CUT e
Sindicatos de
Bancários do
Rio, São Paulo e
Brasília a
respeito da
legalidade do
primeiro pedido
de devolução de
R$ 100 bilhões
feito em 2016.
Segundo parecer
encomendado
pelas entidades,
a antecipação
dos recursos
violava o artigo
37, II, da Lei
Complementar nº
101/00, também
conhecida como
Lei de
Responsabilidade
Fiscal (LRF).
Além da questão
legal, a nova
devolução dos
recursos
impactaria
diretamente o
papel do BNDES
como banco de
desenvolvimento,
que trabalha num
horizonte
temporal de
longo prazo.
Segundo o
presidente da
AFBNDES, Thiago
Mitidieri, a
nova devolução
afetaria
negativamente a
capacidade de
apoio do Banco,
que é a
principal
instituição que
concede
financiamento de
longo prazo aos
setores-chave da
economia, como
infraestrutura e
indústria, e a
estados e
municípios. "Não
podemos ignorar
que a medida
causa prejuízo
ao BNDES, uma
vez que se trata
de recursos
captados
legalmente, com
prazos longos de
amortização, e
que permitem o
financiamento de
projetos que
requerem uma
gestão eficiente
de ativos
(projetos
financiados) e
passivos
(captação de
recursos)
‘casados’ em
longo prazo. A
devolução
antecipada
desses recursos
significa hoje
para o país
abrir mão de
importante
instrumento para
a recuperação da
economia e da
empregabilidade
já tão
prejudicadas em
nome de uma
política
econômica
recessiva e
geradora de
desemprego. A
intenção da
Fazenda e do
Bacen de
‘desidratar’ o
BNDES é tornar
os investimentos
de longo prazo
no país
dependentes do
mercado de
capitais
internacional",
afirmava o
presidente da
AFBNDES.
Assembleia –
Objetivando
buscar a posição
do corpo
funcional
benedense a
respeito do
tema, a AFBNDES
convocou
Assembleia no
térreo do Edserj
em 28 de
setembro de
2017. Na AGE, os
empregados se
colocaram de
forma unânime
contra a redução
das fontes de
financiamento do
BNDES e
aprovaram a
solicitação de
um debate com a
Diretoria do
Banco e de uma
reunião com o
Comitê Gerencial
para que a
questão
relacionada à
devolução
antecipada de
empréstimos ao
Tesouro Nacional
e as reduções
dos recursos
provenientes do
FAT fossem
discutidas
amplamente. O
apoio a ações
populares contra
as devoluções
dos aportes
também foi
aprovado por
unanimidade. A
Associação
encaminhou, sem
sucesso, a
solicitação do
debate com a
Diretoria e da
reunião com o
Comitê
Gerencial. O
Banco se fechava
em copas
obedecendo às
determinações de
Brasília.
No final de
2017, o BNDES
havia devolvido
mais 50 bilhões
ao Tesouro
Nacional, com
previsão de mais
R$ 130 bi em
2018 – dos quais
R$ 30 bilhões já
foram embora em
fevereiro
último. É a
desidratação da
instituição
caminhando a
todo o vapor.
A extinção da
TJLP
Em janeiro de
2017, já
impactados pela
devolução
antecipada de
recursos ao
Tesouro Nacional
e pelos golpes
que o próprio
governo desferia
contra o BNDES,
os empregados
viram surgir
boatos sobre
mudanças na
metodologia de
cálculo da TJLP.
No dia 24 uma
nota da
Associação foi
divulgada no
quadro de avisos
do Banco nos
seguintes
termos:
"Vivemos um dos
momentos mais
graves da
história do
Banco. A
imprensa vem
noticiando há
duas semanas que
uma mudança na
metodologia de
cálculo da TJLP
está em curso.
Trata-se de uma
mudança profunda
na precificação
do crédito do
BNDES, com
impactos
significativos
sobre o Banco e
sobre o
investimento em
capital fixo no
Brasil. A
mudança
basicamente
consiste em que
a TJLP flutuará
como uma taxa de
juros de
mercado, mais
especificamente
a taxa de juros
de títulos do
governo federal
de ‘longo prazo’
(NTN-B de cinco
anos). A
proposta está em
estado adiantado
de elaboração,
uma vez que há
informações de
que um projeto
de lei está para
ser encaminhado
ao Congresso
Nacional. Onde
essas mudanças
vêm sendo
planejadas?
Dentro do
próprio BN-DES,
por um pequeno
grupo ligado à
Diretoria.
Parece que há
alguns meses
trabalham no
tema. Depois que
a imprensa
publicou o que
está
acontecendo, a
Diretoria
resolveu, no
final da semana
passada,
comunicar aos
superintendentes
a mudança em
curso. A
Diretoria da
AFBNDES possui
algumas posições
sobre o tema e
gostaríamos de
compartilhá-las
com os
funcionários do
Banco. Essas
posições dizem
respeito a três
questões: sobre
transparência na
relação entre
Diretoria do
Banco e quadro
funcional;
questões
preliminares
sobre a natureza
da proposta de
precificação da
TJ-LP; e sobre a
natureza da luta
em defesa do
BNDES. Em
primeiro lugar,
não podemos
aceitar que um
projeto de lei
dessa
importância seja
encaminhado para
Brasília sem a
devida discussão
com a Casa. Isso
é um desrespeito
completo ao
quadro
funcional. Não
adianta
mencionar
retoricamente,
em encontros
sociais
internos, que se
preza a
capacitação
técnica dos
funcionários do
BNDES e, ao
mesmo tempo,
redefinir a
forma de atuação
da instituição
sem nenhum
debate. Pelo que
podemos julgar,
não fosse a
imprensa, talvez
nem os
superintendentes
estivessem a par
da mudança de
curso à vista". |
|
wsantos |
|
Debate
sobre
TJLP
levou
quase
300
empregados
ao
Auditório
do
Banco |
|
|
|
|
Assembleia
histórica –
A nota
foi certeira.
Após reuniões
realizadas nos
andares do Banco
nos dias
seguintes, foi
convocada
Assembleia no
térreo do Edserj
para que os
empregados
deliberassem a
respeito do
tema. Quase 600
pessoas
participaram do
ato no dia 7 de
fevereiro.
Após uma
série de
discursos de
diretores da AF
– Thiago
Mitidieri,
Arthur Koblitz e
José Eduardo
Pessoa de
Andrade – e de
empregados
presentes no
plenário, foram
aprovados os
seguintes
posicionamentos:
(1) repúdio à
forma pouco
transparente com
que mudanças
importantes para
o BNDES, como a
alteração na
TJLP, estavam
sendo conduzidas
sem o
envolvimento da
Casa; (2) o
corpo funcional
não concordava
que tal proposta
fosse
encaminhada ao
Congresso
Nacional, como
projeto de lei,
sem que passasse
antes pelas
instâncias de
governança do
Banco e por um
amplo debate
interno. Carta
com o resultado
da Assembleia
foi encaminhada
imediatamente à
presidente Maria
Silvia, com a
solicitação de
audiência para
que tais
questões fossem
tratadas.
Três dias
depois, a
presidente
recebeu os
diretores da
Associação, que
solicitaram a
realização de um
encontro para
que a questão da
TJLP fosse
debatida com o
público interno.
Maria Silvia
concordou com a
promoção do
debate, mas
disse que, por
precaução, não
poderia adiantar
aos dirigentes
da AFBNDES
documentos
relativos aos
estudos que
estavam sendo
feitos no Banco,
em função do
risco de
vazamento. A
presidente, no
entanto,
concordou com a
realização de
uma apresentação
(preparatória ao
debate) para um
grupo de
empregados
selecionado pela
AFBNDES, que
serviria como
nivelamento das
informações já
consolidadas
acerca do tema.
O debate foi
realizado em 14
de março,
atraindo quase
300 empregados
ao Auditório do
Banco. O evento,
transmitido para
as estações de
trabalho, reuniu
representantes
da direção do
Banco – os
diretores
Ricardo Ramos e
Cláudio Coutinho
e o
superintendente
Selmo Aronovich
– e
representantes
do corpo
funcional – o
vice-presidente
da AFBNDES,
Arthur Koblitz,
e os economistas
Thiago Pereira e
Marcelo Miterhof.
"Para mim, este
encontro tem
grande
importância. Eu
nunca vi a
Diretoria do
BNDES descer e
fazer a
discussão de um
tema tão
relevante com os
empregados.
Espero que a
gente consiga
sair daqui com
as questões mais
bem entendidas
e,
possivelmente,
com sugestões
para um melhor
posicionamento
do Banco", disse
Ricardo Ramos na
abertura do
encontro.
Falando em
seguida, Arthur
Koblitz
apresentou um
histórico do
processo que
levou à
realização
daquele evento:
"A gente ouviu
os funcionários
nos andares,
informou que
estaria pedindo
à Diretoria a
instauração de
um debate sobre
a questão da
TJLP – o que
está acontecendo
hoje. E temos
que reconhecer
que a Diretoria
teve a
sensibilidade de
perceber que as
questões que a
gente trazia
sensibilizavam e
preocupavam a
maioria dos
empregados".
Arthur ressaltou
que muitas vezes
há, entre os
próprios
funcionários, um
questionamento
sobre o papel
que deve ser
desempenhado
pela AFBNDES.
"Bom, o papel da
AF é o que a
gente quiser dar
a ela. Desde a
campanha
eleitoral, temos
procurado
construir a
Associação com
uma intervenção
institucional
maior, que
levante os temas
cruciais para o
Banco e para o
desenvolvimento
do país. Uma AF
que não resuma
sua atuação a
questões
sindicais e
salariais, e que
não se preocupe
apenas com
assuntos ligados
a suas unidades
recreativas".
Para Arthur,
aquele debate
assumia um
caráter
histórico. E o
mesmo só tinha
sido possível
porque os
funcionários
haviam
respondido ao
chamado da AF,
se mobilizaram e
lotaram a
assembleia do
dia 7 de
fevereiro. "Essa
mensagem foi
fundamental para
a gente porque
por muito tempo
se ouviu dizer
que o benedense
era
desmobilizado,
que não
adiantava fazer
nada. E eu vi
muita gente se
surpreender com
o que ocorreu.
Espero que a
gente guarde
este momento,
porque é
necessário
estarmos
alertas,
mobilizados,
explicitando
nossa posição,
independente da
hierarquia do
Banco".
Durante o
debate, Arthur
bateu forte na
proposta de
mudança na TJLP:
"Você mexe uma
peça fundamental
e não ajusta as
outras. Assim, a
gente está
caminhando para
uma situação
perigosa. E o
que a gente
recebe de
resposta no
tocante a essa
preocupação é o
seguinte:
‘problemas que
apareçam serão
consertados à
frente’. Para
nós, isto é
submeter uma
instituição tão
cara ao
desenvolvimento
brasileiro – que
não tem paralelo
na América
Latina – a uma
séria
transformação,
contando que na
frente serão
resolvidos os
problemas que
nós já
detectamos como
vitais. O nosso
receio é a gente
mergulhar numa
aventura
fundamentada em
premissas
liberais. E é em
relação a esse
quadro complexo
que o corpo
funcional
precisa dedicar
sua atenção, sua
reflexão".
Nova Assembleia
Geral foi
realizada em 6
de abril para
deliberar sobre
a posição do
corpo funcional
benedense a
respeito da
medida
provisória que
tinha como
proposta a
extinção da TJLP
e a criação da
Taxa de Longo
Prazo (TLP) para
contratos novos
do Banco. Na
avaliação da AF,
a medida tinha o
potencial de
inviabilizar a
atuação do BNDES
como banco de
desenvolvimento.
Na AGE, que
novamente
superlotou o
térreo do Edserj,
os funcionários
votaram contra a
proposta de
extinção da TJLP
– taxa de juros
de longo prazo e
principal
parâmetro para
determinação do
preço do crédito
do BNDES. Por
unanimidade,
eles apoiaram o
posicionamento
da Diretoria da
AFBNDES, que
vinha se
colocando, desde
2016, contra
várias medidas
que tinham como
consequência o
enfraquecimento
do BNDES, como a
devolução
antecipada de
empréstimos ao
Tesouro
Nacional, a já
ventilada
proposta de
fazer leilões
dos recursos do
FAT para
favorecer os
bancos privados
e a criação da
TLP (taxa de
juros submetida
à influência
volátil do
mercado). Os
diretores da
Associação agora
iriam a Brasília
dialogar com os
parlamentares e
lutar contra o
desmonte do
BNDES.
No VÍNCULO que
convocou aquela
AGE,
edição 1241,
destacavam-se
dois artigos
fundamentais que
explicitavam a
gravidade
daquele momento:
"O BNDES em
processo de
extinção",
assinado pela
Diretoria da
AFBNDES, e "A
extinção da TJLP:
um salto no
escuro", de
autoria do
economista
Ernani Torres
Filho,
ex-superintendente
do BNDES. No dia
da Assembleia,
uma nova nota da
Associação
circulou no
Banco,
intitulada "O
momento é de
tomada de
posição, de
atitude". Nela a
entidade
ratifica seus
argumentos
contra a
extinção da TJLP
e denuncia a
falta de
transparência de
todo o processo,
com a proposta
de edição de uma
medida
provisória:
"Dissemos antes
e repetimos:
essa mudança é
grave demais
para que seja
encaminhada
dessa forma. Uma
mudança dessa
magnitude nos
mecanismos que
organizam a vida
econômica do
país deveria ser
submetida a um
grande debate
nacional, como o
que deve ocorrer
em eleições
presidenciais.
Fazer tal
mudança sem esse
debate é ferir
mortalmente a
nossa
democracia" .
As posições da
AFBNDES e do
corpo funcional
benedense,
ratificadas
naquela
Assembleia,
foram difundidas
no jornal "O
Globo" em 24 de
abril. Quatro
diretores da
Associação –
Thiago, Arthur,
José Eduardo e
William Saab –
assinaram o
artigo "Perda de
importância". O
jornal aceitou
publicá-lo, mas,
para surpresa da
AF, fez um
contraponto em
editorial, na
mesma edição,
defendendo o
projeto de
substituição da
TJLP. No artigo,
os diretores da
Associação fazem
uma vigorosa
defesa do BNDES.
Alguns trechos:
• "A extinção da
TJLP, associada
à possível
intenção do
governo federal
de abrir o FAT
aos bancos
privados,
inviabilizará a
continuidade da
ação do BNDES
como instituição
única de fomento
ao progresso
nacional. E nada
será colocado no
lugar. Ficará um
vazio a ser
ocupado por
instituições
financeiras que
visam,
primeiramente,
ao próprio
lucro, sem
compromisso com
o
desenvolvimento
empresarial e
industrial do
Brasil".
• "A nosso ver,
concretizadas
essas
modificações, o
BNDES, de papel
histórico no
progresso
nacional a
partir da
segunda metade
do século
passado, estará
inteiramente
descaracterizado.
Ao que nos
parece uma
tática
deliberada de
enfraquecimento
da instituição,
houve há pouco a
devolução
antecipada ao
Tesouro Nacional
da importante
quantia de R$
100 bilhões,
abrindo-se mão
de uma fonte
estratégica de
recursos".
• "O BNDES
perderá o papel
de incentivador
da atividade
produtiva.
Poderão ser
agravados os
processos já em
curso de redução
da capacidade
industrial
brasileira,
aumento do
desemprego,
perda de postos
de trabalho
qualificados e
depreciação da
ciência,
tecnologia e
inovação.
Abdicar do BNDES
significa abrir
mão
definitivamente
do sonho de nos
tornamos uma
nação
desenvolvida".
• "O momento é
gravíssimo,
possivelmente o
mais dramático
da história do
Banco. O
desmonte do
BNDES,
instituição de
Estado cujo
sucesso
representa
conquista
histórica do
povo brasileiro,
está em curso,
capitaneado pelo
setor financeiro
privado e
racionalizado
por economistas
a ele ligados.
Mudanças nos
rumos
fundamentais da
instituição
precisam ser
determinadas em
um debate
nacional, amplo
e democrático".
|
|
bernardo
guerreiro |
|
Arthur
Koblitz
participou
de
audiência
pública
da
MP
777
no
Auditório
do
BNDES |
|
|
|
|
MP da TLP é
editada – A
Medida
Provisória nº
777/2017, que
extinguia a TJLP
e criava a Taxa
de Longo Prazo (TL)
como base para
os
financiamentos
do BNDES, foi
editada em 26 de
abril. O
Congresso
Nacional criou
uma Comissão
Mista para
analisar a MP e
abriu uma
consulta pública
on-line sobre a
proposição. Após
a análise da
matéria, a MP
seria
encaminhada para
votação nos
plenários da
Câmara dos
Deputados e do
Senado Federal.
O senador
Lindbergh Farias
(PT/RJ) foi
escolhido para
presidir a
Comissão, que
teve como
relator o
deputado Betinho
Gomes (PSDB/PE).
Em conformidade
com o
posicionamento
da AGE do dia 6
de abril, a
AFBNDES
coordenou o
trabalho de
elaboração de 10
emendas –
acompanhadas de
justificativas –
ao texto
original da MP,
que foram
apresentadas por
parlamentares
que se colocavam
contra o
enfraquecimento
do BNDES.
Expondo
argumentos
contrários à
extinção da TJLP,
diretores da
AFBNDES
intensificaram
contatos em
Brasília, no
Rio, em São
Paulo e até em
Pernambuco,
estado do
relator Betinho
Gomes, com
economistas,
empresários,
jornalistas e
parlamentares
que integravam a
Comis-são Mista.
O presidente
Thiago Mitidieri
e o
vice-presidente
Arthur Koblitz
acompanharam sem
tréguas a
tramitação da
MP. A primeira
audiência
pública
aconteceu em
Brasília em 12
de julho. A
segunda foi
realizada no Rio
de Janeiro, na
sede do BNDES,
no dia 24, com a
presença do
presidente do
Banco, Paulo
Rabello de
Castro. Koblitz
participou dos
trabalhos
falando em nome
da AFBNDES e do
corpo funcional
benedense.
Segundo ele, a
audiência no
Edserj era
importantíssima:
"Os
parlamentares
precisam ter a
real dimensão de
como o corpo
funcional do
BNDES vê a
proposta de
troca da TJLP
pela TLP. Por
isso é
fundamental que
o Auditório
esteja cheio e
mobilizado, como
ocorreu na
assembleia geral
do dia 7 de
fevereiro,
quando os
empregados
repudiaram a
forma pouco
transparente com
que mudanças
importantes para
o BNDES estavam
sendo conduzidas
sem o
envolvimento da
Casa; e a
assembleia do
dia 6 de abril,
que se
posicionou, de
forma unânime,
contra a
proposta de
extinção da TJLP
e em apoio às
ações
empreendidas
pela AFBNDES"
(análise do
vice-presidente
da AFBNDES sobre
as duas
primeiras
audiências
públicas – "Algumas
controvérsias a
respeito da MP
777").
Antes de ser
realizada a
terceira
audiência
pública, o
relator Betinho
Gomes, de forma
precipitada,
divulgou seu
voto a favor da
MP 777. A
Diretoria da
AFBNDES criticou
o procedimento
do relator de
adiantar a
posição sem
aguardar o fim
das audiências.
Dias antes ele
havia recebido
os
representantes
da Associação em
Brasília:
"Gentilmente, o
deputado nos
recebeu e
ficamos
conversando por
um tempo
razoável. Mas
conversa não é a
melhor descrição
do que se
passou. Na
oportunidade,
ele nos disse
que não tinha
uma opinião
prévia sobre o
tema, apenas
gostaria de
ouvir.
Aparentemente
nos ouvia com
atenção, mas,
assim como nas
audiências, não
se arriscou a
fazer qualquer
pergunta, a
tecer qualquer
comentário sobre
o que dissemos.
Na verdade, não
achávamos que
deveríamos
esperar de um
parlamentar que
o mesmo falasse
ou agisse como
um técnico, um
economista, mas
esperávamos
alguma
curiosidade,
algum interesse
genuíno na
matéria – alguma
preocupação com
o tema.
Sinceramente,
nada disso
ocorreu. Seria
essa a forma de
transmitir
isenção?"
O presidente da
AFBNDES, Thiago
Mitidieri,
representou a
AFBNDES na
terceira
audiência
pública,
realizada em 8
de agosto, em
Brasília. "O
colega da
Fazenda, Fabio
Kanczuk, na
audiência
realizada no
BNDES, usou a
expressão non
sequitur
para se referir
a uma espécie de
dissonância no
debate acerca da
MP. Eu atribuo
essa dissonância
à ausência de
análises
sistemáticas e
estudos de
impacto sobre as
consequências da
MP 777 para o
investimento de
longo prazo, a
competitividade
da indústria, o
nível de emprego
e o crescimento
da economia.
Como disse o
professor Ernani
Teixeira em
outra audiência,
essa medida
significa um
‘salto no
escuro’, porque,
como não há
estudos que
tratem de suas
consequências, é
uma aposta muito
arriscada",
ressaltou
Mitidieri, para
quem a discussão
relativa aos
subsídios estava
enviesada: "Só
se fala do custo
do subsídio.
Passa a
impressão de que
o subsídio é um
crime e que
acabar com ele
significa que
haverá uma
moralização do
BNDES, uma
moralização do
país. Subsídio é
usado em todos
os países que
têm uma economia
relevante. No
debate, o custo
é enfatizado,
ignorando-se o
benefício. Não
houve a
participação do
corpo técnico do
BNDES na
formulação dessa
proposta.
Inclusive, esse
é um dos motivos
de não terem
sido feitas
essas análises.
É uma discussão
essencialmente
política e não
técnica" (para
ler a íntegra da
apresentação do
presidente da
AF,
clique aqui).
Medida
Provisória é
aprovada –
Em 16 de agosto,
o relator leu
seu relatório a
favor da TLP,
rejeitando 50
emendas
apresentas ao
texto original,
inclusive as 10
elaboradas com a
participação da
AFBNDES. Diante
disso, a
oposição ficou
de apresentar um
voto em separado
pela rejeição
integral do
projeto. Nas
audiências
públicas,
Ministério da
Fazenda, Banco
Central e o
"mercado"
apoiaram a MP.
Já o mundo
acadêmico ficou
dividido e o
setor produtivo,
em especial o
industrial, se
posicionou
contra a TLP,
com
manifestações
públicas de
representantes
da Fiesp, CNI,
Fiergs, Abimaq,
Fiepe, Abiquim e
Abinee.
O texto
original da MP
foi aprovado em
23 de agosto na
Comissão Mista,
com a derrota de
dois pareceres
contrários ao
relatório do
deputado Betinho
Gomes (PSDB-PE):
o voto pela
rejeição
integral da MP
777 do deputado
Afonso Florence
(PT-BA) e o voto
do senador José
Serra (PSDB-SP),
que estabelecia
a TJLP para
recursos
originários do
FAT e a TLP para
recursos do
Tesouro. O
Plenário da
Câmara dos
Deputados, por
maioria, disse
sim à Medida
Provisória sete
dias depois e o
Senado Federal
aprovou,
finalmente, em 5
de setembro, o
Projeto de
Conversão
27/2017
(referente à MP
777), por 36
votos a 14 –
sete meses após
a Assembleia
histórica da
Associação que
lotou o térreo
do BNDES em 7 de
fevereiro. Foi
um processo que
trouxe traumas
para o Banco e
seu corpo
funcional, mas
que fortaleceu a
AFBNDES
institucionalmente
como legítima
representante da
comunidade
benedense. |
|
reprodução |
|
Presidente
da
AFBNDES,
Thiago
Mitidieri
(à
esq.)
participou
de
audiência
pública
em
Brasília |
|
|
|
|
A
criminalização
do BNDES
O Banco e seu
corpo funcional
já haviam
passado por uma
CPI antes da
presidente Maria
Silvia assumir a
presidência da
instituição. E
durante toda a
sua gestão os
empregados se
acostumaram a
assistir a
imagem do BNDES
ser arranhada
perante a
opinião pública.
Pressão dos
órgãos de
controle,
especialmente do
TCU, boatos em
redes sociais,
matérias
desabonadoras
nos meios de
comunicação e
ataques vindos
do próprio
governo, como
nos casos do
financiamento a
projetos no
exterior e nas
operações de
exportação –
prontamente
respondidos em
notas divulgadas
pelas
Associações de
Funcionários.
"O BNDES sempre
esteve aberto ao
debate. Sua
excelência está
ligada, entre
outras coisas, a
permanente
disposição para
se aperfeiçoar.
Mas entendemos
que não há
disputa política
que justifique
um governo
atacar uma
instituição
internacionalmente
respeitada como
o BNDES, obra de
distintas
gerações, de
diferentes
inclinações
políticas, em
mais de 60
anos",
destacavam as
entidades em
6/10/2016. "As
Associações,
representantes
dessa burocracia
pública, já
levaram à
Diretoria do
Banco o
sentimento de
perplexidade e
insatisfação
diante do que
entendeu como um
ataque à imagem
da instituição.
Temos a
expectativa de
que, diante das
consequências
sentidas pelo
quadro funcional
e dos danos à
imagem da
instituição, a
Diretoria irá se
manifestar
brevemente.
Lamentável é a
distância entre
o que o BNDES
historicamente
pratica e as
falsas acusações
de que tem sido
alvo na imprensa
e nas redes
sociais. O BNDES
está sempre
aberto ao debate
e à avaliação.
Sua excelência
está ligada,
entre outras
coisas, a sua
permanente
disposição para
se aperfeiçoar.
Mas exige
respeito",
ressaltavam em
outra nota,
datada de
14/10/2016.
Em 1º de
dezembro do
mesmo ano, a
AFBNDES veio a
público se
posicionar sobre
a ação de
improbidade
administrativa
movida, em
Dourados-MS,
pelo Ministério
Público Federal
(MPF), em razão
de financiamento
concedido à
Usina São
Fernando: "Os
dirigentes,
ex-dirigentes e
funcionários do
BNDES, ao terem
seus bens
bloqueados,
estão sendo
indevida e
pessoalmente
prejudicados, ao
tempo em que já
ofereceram à
Justiça
evidências da
estrita correção
dos
procedimentos
adotados, os
quais defendem
os interesses do
BNDES.
Entendemos ser
fundamental a
defesa da
instituição e da
lisura dos
procedimentos
que fazem com
que o Banco e o
corpo funcional
sejam, em mais
de 60 anos de
história,
reconhecidos
pelos padrões
éticos no trato
dos recursos
públicos",
frisava a
Associação. Mas
o pior estava
por vir.
Conduções
coercitivas –
Na
sexta-feira, 12
de maio de 2017,
37 funcionários
do BNDES,
incluindo uma
colega grávida
de 39 semanas,
foram vítimas de
conduções
coercitivas e
tiveram seus
domicílios
devassados pela
Policia Federal,
no âmbito de
investigação
sobre operações
do BNDES com o
Grupo JBS, a
chamada Operação
Bullish. A
truculência da
medida resultou
em um movimento
de solidariedade
que virou
manchete nos
principais
órgãos de
imprensa do
país. O
Auditório Arino
Ramos Ferreira,
pela manhã e à
noite, ficou
superlotado, com
depoimentos de
vítimas da
condução
coercitiva, de
empregados
indignados, de
dirigentes do
Banco e de
diretores das
Associações de
Funcionários –
em particular da
AFBNDES. No
encontro
noturno, a
presidente Maria
Silvia esteve
presente e ouviu
cobranças do
corpo funcional
e de diretores
da AF, que
exigiam uma
defesa firme da
instituição e de
seus empregados.
Em vigília no
térreo do Edserj
na tarde do
mesmo dia 12, em
pro- testo
contra as
conduções
coercitivas,
centenas de
empregados,
diante de vários
jornalistas,
protagonizaram a
foto histórica e
emblemática em
que levantam o
crachá do Banco
demonstrando
unidade sem
igual. Atenta e
organizada, a
AFBNDES se
consolidou como
porta-voz
qualificada do
corpo funcional
benedense e
cumpriu, como
nunca, seu papel
de representante
legítima dos
interesses dos
funcionários do
BNDES.
Carta aberta da
Diretoria da
AFBNDES foi
enviada à
Diretoria do
Banco e
divulgada à
imprensa, assim
como nota de
repúdio redigida
por advogados do
BNDES e
assinada,
inicialmente,
pela AFBNDES e
OAB/RJ.
Posteriormente o
documento foi
subscrito pela
Defensoria
Pública do
Estado do RJ,
Associação
Paulista de
Defensores
Públicos e
Associação dos
Procuradores dos
Correios. Também
foi divulgado em
redes sociais
pela Associação
dos Procuradores
do Estado do RJ,
entre outras
entidades.
Em 22 de maio,
na terceira
manifestação no
térreo do Edserj
relacionada à
Operação Bullish,
a indignação dos
empregados se
dirigiu ao
presidente
Michel Temer e à
reportagem do
programa
Fantástico, da
Rede Globo. No
ato, os
empregados
questionaram
pronunciamento
do presidente
Temer, feito no
sábado anterior,
segundo o qual a
presidente Maria
Silvia Bastos
Marques, por ele
indicada, teria
moralizado o
BNDES e colocado
"ordem na casa".
No sábado mesmo,
a AFBNDES
rebateu Temer em
rede social:
"Sobre o
pronunciamento
de hoje (20), a
Associação dos
Funcionários do
BNDES quer
destacar que a
presidente do
Banco, Maria
Silvia Bastos
Marques, não
poderia ter
‘moralizado’ o
BNDES porque não
se ‘moraliza’
uma instituição
que, desde a sua
fundação, em
1952, sempre
atuou com ética,
espírito
público,
excelência e
compromisso com
o
desenvolvimento".
A manifestação
já estava
convocada pela
AFBNDES quando
veio ao ar, no
Fantástico,
reportagem com o
objetivo de
atacar a imagem
do Banco. De
forma leviana, o
programa
garantiu revelar
um novo
personagem na
"controversa
expansão da JBS
com incentivos
públicos" – em
referência a um
ex-empregado do
Banco, já
aposentado,
acusando-o, de
forma
irresponsável,
de "agente
duplo, suspeito
de favorecer o
grupo JBS em
negócios
milionários".
Durante a
manifestação,
transmitida ao
vivo na página
da Associação no
Facebook e
coberta pela
grande imprensa,
dirigentes da
AFBNDES, do
Sindicato dos
Bancários do Rio
e inúmeros
empregados do
Banco se
revezaram ao
microfone
cobrando posição
firme da atual
administração do
Sistema BNDES na
defesa da
instituição e de
seus
funcionários:
"Onde estão os
esclarecimentos
sobre a operação
JBS? Nós já
perguntamos à
atual Diretoria
do Banco sobre a
legalidade da
operação. E a
resposta foi de
que não houve
nada ilegal.
Então a
Diretoria
precisa vir a
público
esclarecer isto.
É o nosso nome
que está sendo
jogado na lama,
a nossa
reputação, a
nossa imagem",
destacou Thiago
Mitidieri,
presidente da
Associação. "É
necessário que
haja um
esclarecimento
sobre a operação
da JBS para que
a gente possa
defender a
lisura da nossa
instituição com
conhecimento de
causa. Nós
sabemos, mas a
população não
sabe que nossas
decisões são
tomadas de forma
coletiva, que há
um trabalho
técnico
envolvido, que
existem normas
para
enquadramento,
que os
relatórios são
feitos por
equipes de
técnicos, que há
uma hierarquia
de decisões de
órgãos
colegiados etc.
Então, nós
precisamos
cobrar da
Administração
uma apresentação
sobre a operação
da JBS. E que
nessa
apresentação se
abra espaço para
nossos
questionamentos,
para as nossas
dúvidas diante
de tudo o que
vem sendo
veiculado sobre
o tema",
ressaltou o 1º
vice-presidente
da AF, José
Eduardo Pessoa
de Andrade.
"Desde que
assumimos e
começaram os
ataques de
ministros do TCU
ao BNDES,
procuramos a
Diretoria e
cobramos:
queremos uma
reação forte.
Foi dito que
isto não era
possível porque
o TCU era um
órgão sensível a
manifestações
muito
contundentes. Um
ano depois, o
que ocorreu?
Nossos colegas
foram conduzidos
coercitivamente.
Essa estratégia
funcionou? Está
funcionando?
Fica cada vez
mais claro que
eles não irão
nos defender.
Nós estamos
revoltados com
tudo isto. Nós
estamos
indignados. E
nós queremos uma
Diretoria que
expresse esta
revolta, esta
indignação. Só
assim poderemos
enfrentar uma
onda claramente
política
levantada contra
o BNDES",
ressaltou o 2º
vice-presidente,
Arthur Koblitz.
Em 26 de maio,
Maria Silvia
deixava a
presidência do
BNDES, alegando
motivos
pessoais. Cinco
dias depois,
diretores da
AFBNDES foram
recebidos na
sede da Polícia
Federal, em
Brasília, por
delegados
responsáveis
pela Operação
Bullish. No
encontro, a
Associação se
posicionou
contra a maneira
como se deram as
conduções
coercitivas,
aproveitando a
oportunidade
para explicar a
dinâmica das
operações
realizadas pelo
BNDES.
A partir daí, a
Associação, com
o apoio de
assessoria de
imprensa
externa, vem
acompanhando as
notícias sobre a
Operação Bullish,
CPIs,
remuneração de
diretores etc. –
defendendo
sempre que
necessário o
BNDES e seu
corpo funcional.
Apuração Interna
– Vale
informar, por
fim, que a
AFBNDES
acompanhou de
perto a proposta
de criação de um
Comitê de
Apuração Interna
no BNDES. Em 23
de dezembro de
2016, diretores
da entidade
participaram de
reunião com o
diretor Ricardo
Baldin (Áreas de
Gestão de
Riscos,
Tecnologia da
Informação e
Controladoria) e
o
superintendente
Maurício Elias
Chacur (Área de
Gestão de
Riscos). Segundo
o diretor, o
BNDES vinha
sendo
questionado por
órgãos públicos,
como CGU, TCU e
MPF, sobre a não
conformidade ou
irregularidades
ocorridas nos
procedimentos
internos de
aprovação de
algumas
operações de
financiamento a
projetos
relevantes. O
assunto estava
na alçada do
respectivo
diretor, que
pretendia que o
Banco passasse a
ter
eventualmente um
órgão interno,
capaz de
produzir
documentos
voltados para o
consumo desses
órgãos de
controle.
Os
representantes
da AFBNDES
explicitaram,
então, posição
de que não
existia na
sociedade grupo
mais interessado
na apuração de
irregularidades
no BNDES do que
o próprio corpo
funcional. Por
outro lado,
ressaltaram que
até aquele
momento nenhuma
das acusações
que circulavam
na mídia parecia
gozar de
qualquer
consistência: "A
própria
repetição de
informações
equivocadas, a
despeito de
esclarecimentos
fornecidos pela
instituição,
sinaliza a
fraqueza das
acusações.
Qualquer posição
sobre a apuração
de denúncias no
BNDES deve ser
avaliada com
esse pano de
fundo. E por
isso estamos
muito
preocupados com
a forma de
condução dos
trabalhos de
apuração. Assim,
entendemos que
possíveis
investigações
internas
deveriam ser
feitas segundo
as normas já
vigentes na
Casa; ou seja,
de acordo com as
orientações
previstas na
Resolução da
Diretoria do
BNDES 1248/2005,
que trata de
Comissão de
Sindicância e de
Inquérito. Caso
fique realmente
provado ser
necessária
qualquer nova
normativa, essa
deveria ser
estabelecida
tendo como base
dois princípios
previstos na
Resolução
citada: em
primeiro lugar,
a AFBNDES
deveria ter
assegurada a
presença de um
membro por ela
indicado para
integrar comitês
do tipo, e, em
segundo lugar,
que esteja
explicitamente
assegurado o
direito de
defesa e de
acompanhamento
do empregado
arrolado nos
trabalhos de
tais comitês". A
Associação, em
Informativo
publicado em
29/12/2016,
considerava a
defesa dos
empregados e do
BNDES um de seus
principais
compromissos e
garantiu que
estaria
acompanhando e
apresentando
propostas para a
garantia de que
comissões e
comitês internos
não atropelassem
os direitos dos
funcionários e
não
contribuíssem
para a
instalação de um
clima
inquisitorial no
BNDES.
Importante
destacar que o
diretor Ricardo
Baldin, indicado
por Maria
Silvia, deixou o
BNDES em julho
de 2017, no
início da gestão
do presidente
Paulo Rabello de
Castro, em meio
a um elevado
nível de
estresse causado
pelo que chamou
de "ditadura dos
órgãos de
controle" – TCU,
MPF e PF –
imposta ao
BNDES. "O BNDES
tem um quadro
(de
funcionários)
muito competente
que pode
responder a tudo
que o país
precisa em
termos de
desenvolvimento
econômico e
social. Mas a
ditadura do
controle está
perseguindo (o
Banco) e fazendo
coisas que
poderiam ser
feitas de forma
diferente",
afirmou. Para o
executivo,
segundo matéria
publicada no
site do Estadão,
o Brasil não
poderia ficar a
reboque dos
órgãos de
controle. |
|
bernardo
guerreiro |
|
Ato
dos
empregados
no
térreo
do
Edserj,
em
22
de
maio,
cobrou
defesa
do
Banco
e
dos
empregados
pela
direção
do
BNDES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|