A reforma
trabalhista
trouxe prejuízos
e desafios para
todos os
trabalhadores
brasileiros e
suas entidades
representativas,
e isso também
vale para o
corpo funcional
benedense, para
as Associações
de Funcionários
do Sistema BNDES
e para o
Sindicato dos
Bancários do
Rio. E para
enfrentar esses
desafios com
equilíbrio foi
fundamental o
trabalho
conjunto de
todas essas
entidades. A
unidade na luta,
bandeira da
chapa
Reconstrução no
período
eleitoral, nunca
importou tanto.
Durante a atual
gestão foi
aprovado apenas
um Acordo
Coletivo de
Trabalho, que
valeu para as
datas-bases de
1º de setembro
de 2016 e 2017.
A Assembleia
Geral que
concordou com o
documento foi
realizada em 20
de outubro de
2016. A proposta
do Banco foi
aprovada com 641
votos. Trezentos
e noventa e um
(391) empregados
votaram contra e
houve dois votos
em branco e dois
nulos. Foram
computados, no
total, 1.035
votos. Na época,
a legislação
trabalhista
ainda não havia
sido alterada,
mas o projeto de
reforma
patrocinado pelo
governo já
pairava sobre
todas as
campanhas
salariais de
forma
ameaçadora.
A proposta
econômica para
2016 ficou aquém
do que defendia
a Comissão dos
Empregados, uma
vez que a mesma
não seguiu
integralmente o
acordo fechado
na Mesa Fenaban,
deixando de fora
o abono salarial
de R$ 3.500,00.
Os salários
foram
reajustados em
8%, o auxílio
refeição em 10%,
a cesta
alimentação e a
13ª cesta
alimentação em
15% e o auxílio
educação em 10%.
No entanto,
importantes
avanços
ocorreram neste
processo, como a
mudança na
cláusula de
Cargos
Comissionados,
garantindo a
ocupação de
cargos de chefia
nos Escritórios
Regionais
somente por
empregados ou
ex-empregados do
Banco; o seguro
para benefício
de risco (valor
adicional ao
auxílio doença
para empregados
não
participantes do
PBB da FAPES); a
licença especial
para casos de
bebês
prematuros; e a
Instrução de
Serviço que
assegura às
Associações que
representam os
participantes
ativos e
assistidos o
acesso a todas
as
informações, detidas
por seus
Patrocinadores,
relativas ao
Plano Básico de
Benefícios (PBB)
e ao Fundo de
Assistência
Médico Social (FAMS),
excetuando-se
aquelas sujeitas
à restrição de
sigilo.
Um ponto que se
mostrou
essencial para
toda a categoria
bancária foi a
vigência do
Acordo por dois
anos, uma vez
que o ACT já
garantia, para
2017, o reajuste
dos salários e
dos benefícios
pelo índice de
inflação
(INPC/IBGE) + 1%
de aumento real.
Ou seja, em
momento de grave
crise econômica
e às vésperas de
entrar em vigor
uma nova
legislação
trabalhista
extremamente
restritiva não
foi necessário o
desgaste de uma
campanha
salarial que
precisaria ser
vigorosa para
manter direitos,
em primeiro
lugar, e avançar
de alguma forma.
E vale ressaltar
que o Acordo de
2016/ 2017 só
saiu após 31
dias de greve
dos bancários de
todo o país.
Outro ponto: se
em 2016 a
negociação
coletiva já
havia acontecido
em ambiente de
intenso ataque
ao BNDES,
imagine em 2017,
com todo o
debate
relacionado à
extinção da TJLP,
às operações de
devolução
antecipada de
recursos ao
Tesouro e ao
papel do Banco
na economia
nacional?
AJT e
incorporação –
Se a reforma
trabalhista não
causou muitos
estragos na
campanha
salarial
relativa aos
anos de 2016 e
2017, isso não
pode ser dito em
relação ao
Acordo da
Jornada de
Trabalho (AJT) e
ao pleito da
incorporação da
gratificação de
função. A
negociação do
AJT 2017-2019,
no BNDES, foi a
mais
problemática e
longa da
história e teve
como
consequência o
fim do FE. Para
compensar, houve
uma grande luta
para garantir a
flexibilização e
a efetividade do
uso do código
95. Também houve
grande embate
para impedir o "zeramento"
do banco de
horas no final
do exercício,
com desconto de
horas negativas
e sem o
pagamento de
horas positivas
remanescentes.
Por fim, com
significativos
avanços nesses
dois pontos, a
proposta de
Acordo foi
aprovada por
maioria dos
votos em 5 de
março de 2018,
numa AGE com 386
empregados
assinando a
lista de
presença.
Já no tocante à
incorporação da
gratificação de
função, depois
de condenável
recuo da direção
do BNDES, o
único caminho
foi a luta na
Justiça. Há duas
semanas terminou
o prazo para
adesão na ação
civil coletiva,
aprovada em
Assembleia,
objetivando o
reconhecimento
do direito à
incorporação da
gratificação de
função aos
associados que
exercem ou
tenham exercido
cargos
comissionados
por 10 anos na
forma da
Resolução DIR
n.º 3.135/17 –
BNDES,
indevidamente
revogada pela
Resolução DIR
n.º 3.227/17 –
também
abrangendo
aqueles que
ainda não
completaram 10
anos na função.
Deixando patente
o grau de
insatisfação do
corpo funcional
do Banco sobre
essa questão,
mais de 400
empregados
aderiram à ação,
que está sendo
patrocinada pelo
escritório
Ferreira Borges
Advogados, que
ganhou liminar
sobre o mesmo
tema em favor
dos executivos
da Caixa
Econômica
Federal.
Na atual gestão
também foram
negociados e
aprovados dois
Acordos de
Participação nos
Lucros e
Resultados no
Sistema BNDES. A
participação
relativa ao
exercício de
2017 está para
ser paga no
próximo mês.
Reestruturações
–
Com três
presidentes em
menos de dois
anos, o Banco
tem vivido uma
grande
instabilidade
organizacional
desde meados de
2016, quando a
atual Diretoria
da AFBNDES
iniciou seu
mandato. Em
relação a este
tópico, vale
lembrar trecho
da Carta Aberta
do presidente da
Associação ao
novo presidente
do Banco, Dyogo
Oliveira,
publicada no
VÍNCULO do
último dia 12 de
abril: "Muito
além de ter que
se reinventar, o
BNDES precisa é
de uma política
pública de
desenvolvimento,
de longo prazo,
que norteie e
respalde sua
atuação. Precisa
de planejamento
governamental.
Precisa de
instrumentos
adequados e
estabilidade
organizacional.
Coisas com que
esse governo,
diga-se de
passagem, nunca
se preocupou".
A malfadada
"reestruturação
participativa"
veio ao apagar
das luzes de
2017. Os
empregados
resistiram, a
AFBNDES se
mobilizou e a
proposta, tal
como formulada,
não avançou. O
VÍNCULO de 4 de
janeiro deste
ano tocou no
tema:
"A
‘reestruturação
participativa’
foi o mais
recente dos
eventos internos
desestabilizadores
e revela o quão
trágica é a
situação: mesmo
um tema que
tinha grande
chance de ser
endereçado de
forma
consensual, sem
celeuma e grande
dificuldade, foi
administrado de
maneira a gerar
um profundo
mal-estar na
Casa e um grave
desalinhamento
dentro da
hierarquia.
Questões como a
falta de um
plano de
carreira, o alto
peso das
gratificações,
os critérios
para nomeação de
executivos e
promoções e o
possível excesso
de cargos
precisam ser
enfrentadas, mas
não de forma
atropelada e
açodada, com tom
moralizador,
parecendo
atender,
primordialmente,
a objetivos
alheios às boas
práticas
organizacionais
e/ou a
interesses
políticos".
"Com isso tudo a
sensação de
insegurança
entre os
funcionários só
aumenta. A
última pesquisa
de clima mostra
que a atmosfera
continua
bastante
‘carregada’. O
exercício de
planejamento
estratégico
provocou uma
importante
reflexão na Casa
sobre a questão
‘o que nos
une?’. Porém, o
que se observa é
que os fatores
de desunião é
que estão sendo
fortalecidos. Da
perspectiva
interna, o
desafio hoje é
dar coesão,
sentido e
‘espírito de
corpo’ à
organização, por
conta do alto
nível de
fragmentação
existente".
Comissão de
Ética
– Para piorar o
clima na Casa,
surgiu a
informação,
revelada no
VÍNCULO de
01/03/2018, de
que a Comissão
de Ética do
BNDES, a partir
de denúncia de
um empregado do
Banco, havia
aberto Processo
de Apuração
Ética contra o
presidente da
AFBNDES, Thiago
Mitidieri, em
virtude de
comunicado feito
pela Associação
dos
Funcionários,
via Quadro de
Avisos (Notes) e
pelo VÍNCULO,
convocando o
corpo funcional
para ato contra
a Reforma
Trabalhista e a
Reforma da
Previdência,
marcado para
28/04/2017,
mesmo dia em que
estava sendo
organizada no
país uma
paralisação
geral. Através
do jornal, a
Associação
respondeu assim
à denúncia:
"Assim como
diversas
entidades
representativas
de empregados de
empresas
estatais, do
funcionalismo
público, de
magistrados da
Justiça do
Trabalho, do
movimento
sindical e da
sociedade civil
de modo geral, a
AFBNDES se
posicionou sobre
o tema e fez seu
papel de
mobilizar os
funcionários do
Banco. A
Associação
entende que a
Reforma
Trabalhista
trouxe prejuízos
aos
trabalhadores
brasileiros e
aos empregados
do BNDES em
particular.
Trata-se de
posicionamento
político da
entidade, mas
não
político-partidário.
Segundo
entendimento
preliminar da
Comissão, pelo
posicionamento e
divulgação do
ato contra as
Reformas com a
utilização do
Quadro de Avisos
e do VÍNCULO, o
presidente da
AFBNDES teria
descumprido o
Código de Ética
do BNDES – com o
que não concorda
a Associação,
que está
trabalhando na
defesa do seu
dirigente,
inclusive na
esfera
judicial".
O tema
repercutiu em
três sites de
notícias –
Correio
Braziliense/Blog
do Servidor
("Censura no
BNDES?"), Brasil
247 ("Servidores
denunciam
censura no
BNDES") e O
Cafezinho
("BNDES tenta
censurar
associação de
funcionários"),
obrigando o
Banco a se
explicar
publicamente – e
fez chegar à
Associação
diversas
mensagens de
solidariedade de
empregados do
BNDES,
aposentados,
dirigentes
sindicais e
integrantes de
entidades
representativas
de funcionários
de empresas
públicas –
muitas delas
enfrentando o
mesmo tipo de
problema. Em
desagravo,
vários colegas
têm usado o
VÍNCULO em
defesa do
presidente
Thiago
Mitidieri, que,
no caso, usou o
Notes e o jornal
no desempenho de
suas funções à
frente da
AFBNDES.