Na sexta
passada, 12/05/2017, 37 funcionários
do BNDES, incluindo uma colega
grávida de 39 semanas, foram vítimas
de conduções coercitivas e tiveram
seus domicílios devassados pela
Policia Federal, no âmbito de
investigação sobre operações do
BNDES com o Grupo JBS.
A Associação
de Funcionários do BNDES manifesta
plena solidariedade e se coloca à
disposição dos colegas que sofreram
essas arbitrariedades – levados de
forma ilegal e violenta e expostos
em rede nacional com danos às suas
imagens e reputações. Testemunhamos
serem profissionais honestos e
competentes que sempre cumpriram
rigorosamente suas obrigações
pensando no interesse público e no
desenvolvimento econômico e social
do País.
Cabe
ressaltar que não houve prévia
intimação aos funcionários do BNDES,
os quais sempre estiveram e
continuam dispostos a prestar todos
os esclarecimentos perante as
autoridades. E, também, que nenhum
dos funcionários do BNDES esteve ou
está recalcitrante a elucidar os
fatos e instruir o processo acerca
dos critérios técnicos e demais
circunstâncias para a operação de
participação acionária investigada
ou qualquer outra operação realizada
pelo Banco.
Tendo em
vista que o Código de Processo Penal
(CPP) prevê a possibilidade de uso
da condução coercitiva apenas se o
acusado ou a testemunha não atender
à intimação para o interrogatório,
entendemos que as conduções
coercitivas sofridas pelos
funcionários do BNDES no dia 12 de
maio de 2017, aplicadas ainda na
fase de investigação, configuraram
violação da lei, ferem preceitos
fundamentais garantidos pela
Constituição Federal e devem ser
submetidas ao controle judicial.
Consideramos absurdas as tentativas
de criminalização das atividades do
BNDES, como Banco de
Desenvolvimento, e a
responsabilização pessoal dos
funcionários, que realizaram e
realizam suas funções dentro da
legalidade, de acordo com suas
atribuições, respeitando normas,
ritos, processos de análise sempre
validados por instâncias colegiadas
e orientados pelos valores do BNDES:
ética, espírito público, compromisso
com o desenvolvimento e excelência.
É a
primeira vez nos 65 anos de
existência do BNDES que isso ocorre!
Os funcionários estão naturalmente
inseguros em realizar seu trabalho
profissionalmente. Essa situação se
não for revertida poderá trazer
graves prejuízos à economia
brasileira, pois, caso não contem
com adequadas garantias e
salvaguardas ao exercício de seu
trabalho, os empregados poderão
paralisar suas atividades.
Há três
anos o BNDES é alvo de diversas
investigações, em que se propagam
acusações pouco especificadas e
inconsistentes. Uma Comissão
Parlamentar de Inquérito foi
conduzida sem que nada de irregular
fosse encontrado na atuação do
BNDES. A cada dia que passa fica
mais patente que os órgãos de
controle desconhecem completamente
os mecanismos de funcionamento do
BNDES e do mercado de capitais. As
imprecisas, e incorretas,
considerações feitas pelo Tribunal
de Contas da União sobre operação da
BNDESPAR com o Grupo JBS são
divulgadas com estardalhaço pela
mídia, o que contribui para
distorcer a verdade e para agravar
as injustiças cometidas, com
profissionais competentes e
dedicados.
A AFBNDES
reafirma seu repúdio à corrupção.
Nossa crítica não é a essa
investigação, ou a qualquer outra
que se faça. A atuação do BNDES é
transparente e a entidade presta
contas à sociedade permanentemente.
O que se critica é a inexistência de
razões para incriminar a instituição
e seus servidores, e a mentirosa
veiculação dos fatos e a arbitrária
condução coercitiva de dezenas de
servidores do BNDES.
Diante da
injustiça, a indignação tomou conta
dos funcionários que, em resposta à
arbitrariedade sofrida, desceram ao
térreo, espontaneamente, em
solidariedade e apoio aos colegas
desrespeitados pela violência que
lhes foi perpetrada e para
manifestar o orgulho em ser
benedense e defender a instituição
em que trabalham.
Por essas
razões, cobramos a necessidade de
uma posição firme, decidida e
contundente da Presidente do BNDES,
da Diretoria e do Conselho de
Administração pela correção dos
procedimentos de investigação e em
defesa dos funcionários e da
instituição.
Em primeiro
lugar, o posicionamento firme e
decidido da Diretoria é
imprescindível para dissuadir da
possibilidade de que conduções
coercitivas e devassas domiciliares
contra funcionários do BNDES venham
a se repetir de forma desnecessária,
injustificada e arbitrária.
Em segundo
lugar, é fundamental que haja o
esclarecimento e a correção das
informações equivocadas sobre a
atuação do BNDES que circulam na
imprensa e na mídia, repetidas à
exaustão até se tornarem verdades
para a população. Como sugestão, a
Diretoria do Banco pode solicitar ao
grupo JBS a abertura de sigilo
destas operações e realizar
seminários técnicos abertos à mídia
e à população em geral no Auditório
Arino Ramos.
E que fique
claro, o repúdio a condutas ilegais
e arbitrárias – e a busca firme e
sem concessões da verdade e da
fidelidade aos fatos – não é
afronta; é dever de todo e qualquer
cidadão consciente e responsável.
Também
cobramos do Governo Federal
iniciativas em defesa de nossas
instituições públicas e dos
procedimentos legais e democráticos.
É assim que podemos colaborar para o
engrandecimento de nosso País.
Essa
colaboração, porém, também deve
estar integrada à ação das
autoridades e dos órgãos competentes
de investigação. São todos, como o
BNDES, instituições com agentes
públicos que devem proceder com
correção em suas atividades e no
estrito cumprimento das leis
brasileiras.
No dia 12
de maio de 2017, que consideramos um
marco em nossa história, reagimos
com indignação e manifestamos nossa
união e nosso orgulho em trabalhar
pelo desenvolvimento econômico de
nosso País.
A
mobilização precisa continuar.
Estamos em estado de Assembleia
Permanente, em vigília, para
observar as ações e os
desdobramentos do episódio da última
sexta-feira, até que nossas
legítimas preocupações sejam
encaminhadas e resolvidas
satisfatoriamente.
Nesse
sentido, convocamos o corpo
funcional à união e mobilização em
defesa do Banco e dos colegas, hoje
(15), no térreo do Edserj, às 15h,
em vigília simbólica de 1 hora.
Todos lá!
Juntos em defesa do BNDES e dos
funcionários do Banco!
Associação de
Funcionários do BNDES