Vídeos contam história de resistência dos funcionários do BNDES, liderados pela Associação, e enfatizam que a luta em defesa da instituição não acabou e nem será menor nos próximos anos

A diretoria da AFBNDES termina seu mandato no próximo dia 30 de junho. Ou seja: restam menos de dez dias da gestão iniciada em 1º de julho de 2018. Este ano, excepcionalmente, em virtude do isolamento social provocado pela pandemia do novo coronavírus, a eleição para a nova direção da AF – marcada para a próxima quinta-feira (25) – ficou bem próxima do final da gestão.

Este é o momento, portanto, de olhar para trás e ver quais eram as expectativas do grupo de associados que assumiu o comando da entidade há dois anos – disposto a dar continuidade à bela jornada iniciada em meados de 2016 pela Chapa Reconstrução. E conferir, na forma do possível, os desafios enfrentados e as realizações que agora já fazem parte do patrimônio que a AFBNDES vem construindo há mais de 65 anos. 

“Pretendemos dar continuidade ao trabalho iniciado em 2016, tendo como prioridade a defesa do BNDES, que se encontra fortemente ameaçado com as recentes ações de redução de seu funding, na forma de liquidação antecipada dos empréstimos do Tesouro e no fim da TJLP e criação da TLP. Estas medidas fazem parte da política de desmonte do Banco, reduzindo sua importância e capacidade de estimular a economia; o que na atual conjuntura significa o aprofundando da crise econômica e do desemprego. Some-se ainda a campanha de criminalização da instituição (e de seus empregados e empregadas), que já passou por três CPIs nos últimos anos, estimuladas por motivos políticos e na radicalização da ideologia neoliberal, que tem por objetivo jogar a reputação do BNDES na vala comum dos escândalos investigados pela operação Lava-Jato”.  

Este é um trecho do manifesto que a Chapa União pelo Desenvolvimento apresentou para os associados em 3 de maio de 2018. O grupo tinha claro o papel que pretendia desempenhar à frente da entidade  e o trabalho que precisava ser feito.  

Os integrantes da chapa também tinham consciência da necessidade de estreitar relações com as entidades representativas da sociedade civil, com a imprensa, os agentes públicos e o mundo político. “2018 é ano eleitoral e a AFBNDES terá papel importante em levar o tema ‘BNDES’ para o debate público, de forma institucional e apartidária. Mais do que nunca se torna fundamental que os candidatos a governantes da República brasileira tenham um programa para o BNDES”, enfatizavam no manifesto.  

É claro que naquele momento poucos podiam imaginar o que viria pela frente, com a eleição de Jair Bolsonaro para a Presidência da República, coadjuvado pelo economista Paulo Guedes. 

Prestação de contas

Na semana passada, cinco vídeos compartilhados pela Associação em seus canais de comunicação deixaram evidente que não foram poucos e simples os desafios enfrentados pela comunidade benedense nos últimos anos. Com temas variados, imagens de época e a participação de empregados do Banco e da AF, os vídeos contam a história de resistência dos funcionários do BNDES, liderados pela Associação, e enfatizam que a luta em defesa da instituição não acabou e nem será menor nos próximos anos. Eles são uma verdadeira ‘prestação de contas’ do trabalho da diretoria na gestão que está para ser concluída. 

Bullish – O primeiro vídeo que foi ao ar trata da Operação Bullish, das conduções coercitivas de maio de 2017 e da luta da AFBNDES, por dois anos, em defesa dos colegas benedenses e do BNDES.  Por decisão da Justiça Federal, foi rejeitada, em 2019, a denúncia contra cinco funcionários e ex-funcionários do BNDES no âmbito do processo criado para investigar operações do Banco com o grupo JBS. O VÍNCULO tratou do tema em diversas edições. Seguem links de duas que ajudam a contar um pouco dessa história: VÍNCULO Especial de 24/04/2018; e  VÍNCULO 1347, de 30/05/2019. 

TJLP – O segundo vídeo relembra a extinção da TJLP e a criação da TLP durante o governo Temer, através da MP 777. Junto com a liquidação antecipada dos empréstimos do Tesouro, a mudança da taxa de referência dos financiamentos do Banco fez parte de uma política de desmonte da instituição, impactando sua capacidade de estimular a economia. O vídeo destaca a campanha “Precisamos Falar sobre o BNDES”, as assembleias no térreo do Edserj e a atuação da AF na elaboração de emendas à MP e nas audiências públicas sobre a matéria.  Leia mais no VÍNCULO Especial de 24/04/2018.

Fundo Amazônia – O terceiro vídeo fala dos ataques do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em maio de 2019, ao Fundo Amazônia e à governança do BNDES. A AF liderou ações em defesa do corpo técnico do Banco, lançou o site “Eu Defendo o Fundo Amazônia”, com a Associação dos Servidores Públicos do Ibama e ICMBio (Asibama-RJ), e participou de grande mobilização a favor do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável junto com lideranças ambientalistas. O ato de desagravo em virtude do afastamento da chefe do Departamento de Meio Ambiente do BNDES pode ser relembrado no VÍNCULO 1346, de 23/05/2019; e os atos públicos em defesa do Fundo Amazônia, promovidos pela AFBNDES e pela Asibama-RJ na porta do Banco e no Largo da Carioca, podem ser conferidos no VÍNCULO 1348, de 06/06/2019, e na edição 1362, de 12/09/2019, respectivamente.    

FAT – O quarto vídeo compartilhado com os associados teve como referência a PEC da Previdência e a tentativa de retirada dos recursos do FAT do BNDES para cobrir aposentadorias, privando a instituição da sua fonte mais estável e segura de recursos. É lembrada a mobilização da AFBNDES contra o desvio dos recursos e o evento histórico que reuniu ex-presidentes da Casa – José Pio Borges (1998-1999), Luciano Coutinho (2007-2016), Paulo Rabello de Castro (2017-2018) e Dyogo Oliveira (2018) – em defesa do Banco. Na ocasião, Sebastião Soares, vice-presidente do Clube de Engenharia e engenheiro aposentado do BNDES, disse: “Em toda a minha história de BNDES, nunca vi ato igual”. Outros setes ex-presidentes enviaram mensagens de solidariedade à AFBNDES: André Franco Montoro Filho (1985-1987), Márcio Fortes (1987-1989), Luiz Carlos Mendonça de Barros (1995-1998), Andrea Calabi (1999-2000), Eleazar de Carvalho Filho (2002-2003), Carlos Lessa (2003-2004) e Demian Fiocca (2006-2007). 

A edição do VÍNCULO que cobriu o evento é a 1350, de 24/06/2019. Mas vale conferir os dois editoriais das edições seguintes, que narram o trabalho do presidente da AFBNDES, Arthur Koblitz, no Congresso Nacional, na luta contra os ataques ao funding do Banco: “Relato de Viagem” (VÍNCULO 1351, de 28/06/2019) e “Vitória numa batalha decisiva” (VÍNCULO 1352, de 04/07/2019). Algumas frases marcantes de Arthur nos textos: “Depois de acompanhar o esforço de convencimento do relator, posso certificar a todos que o objetivo da proposta não é o de aumentar recursos para a Previdência. Seu objetivo principal é fazer sangrar o BNDES” (V. 1351); “Visões derrotistas de que o BNDES já perdeu a batalha da opinião pública revelam e alimentam uma anomia, que por vezes parece ser conveniente para os que priorizam seus projetos pessoais em detrimento do compromisso com a instituição. Nem os que nos atacam estão tão certos de que a opinião pública lhes é favorável! Justamente por isso atacam nas sombras. Ganhamos justamente por que levamos a batalha para campo aberto” (1352). 

BNDESPAR – O quinto e último vídeo tratou das iniciativas do governo federal com o propósito de acabar com a BNDESPAR e vender sua participação acionária em diversas companhias brasileiras. Destaca o afastamento de uma respeitada executiva do Banco por resistir a uma operação de venda de ações danosa ao patrimônio público e o ataque à governança da instituição. E lembra a reação da AFBNDES e a mobilização dos empregados, que permanecem vigilantes em relação às decisões da atual administração do Banco em relação à BNDESPAR.

Vale conferir a edição histórica do VÍNCULO 1365, de 10/10/2019, que trouxe o editorial: “Ninguém tem mandato para acabar com a BNDESPAR. Onde estão os argumentos, por favor?”; a nota da Associação à imprensa: “AFBNDES pede esclarecimentos à direção do Banco sobre condução da BNDESPAR”; e a cobertura do ato em defesa da governança do BNDES: “Benedenses se mobilizam contra ataques externos e internos – Associados apoiam AFBNDES na ação por danos morais contra a revista Exame e fortalecem defesa da governança do Banco no caso da AMC e na condução da BNDESPAR”. 

O ato foi realizado junto com assembleia geral marcada previamente para autorizar a Associação a ingressar com processo judicial por danos morais contra a revista Exame e o jornalista J.R. Guzzo, em virtude de artigo com conteúdo ofensivo ao corpo técnico do BNDES, veiculado na edição 1185, de 15/05/2019. No final de março de 2020, a desembargadora Claudia Pires dos Santos Ferreira, da 6ª Câmara Cível do TJ/RJ, em decisão monocrática, deferiu o pedido de liminar formulado pela AFBNDES para determinar a publicação, na íntegra, da carta resposta redigida pela Associação nos mesmos espaços em que a coluna “Até tu, BNDES?”, de autoria do jornalista José Roberto Guzzo, foi publicada. Este deferimento reformou a decisão de primeiro grau que havia sido proferida em sentido contrário.  

Outras lutas

A leitura do VÍNCULO, semana após semana, mostra que a trajetória da AFBNDES de 2018 para cá alcançou outros temas caros ao corpo funcional benedense, tais como: 

– O combate permanente às fake news que alimentaram por tempo demasiado o mito da “caixa-preta” no BNDES. A ação contra o jornalista J.R. Guzzo e a revista Exame fez parte desde esforço; assim como diversas notas encaminhadas à imprensa neste período esclarecendo fatos, corrigindo ‘teorias’, combatendo delírios. A resposta à jornalista Míriam Leitão pode ser citada como exemplo: “Resposta a Míriam Leitão, que desconhece a realidade do uso de recursos do BNDES – Dinheiro para a aquisição de ações da J&F veio da própria BNDESPar, e não do FAT ou de aportes do Tesouro”. Editorial no VÍNCULO (1363, de 19/09/2019) tratou do principal objeto de calúnias contra o BNDES: a exportação de serviços de engenharia.       

– A cobrança incansável às administrações que passaram pelo BNDES (notadamente a atual, capitaneada pelo senhor Gustavo Montezano) da defesa do Banco frente a ataques injustos, mentirosos e/ou equivocados em CPIs, matérias jornalísticas e discursos de autoridades do governo – na maioria das vezes de natureza política.  

– A defesa da governança do Banco e da autonomia do seu corpo técnico – patrimônios desta Casa –, atingidas fortemente nos ataques à gestão do Fundo Amazônia e à BNDESPAR – o braço de participação acionária do BNDES.  

– A postura firme frente às ações de intimidação vindas da diretoria do Banco (que atingiram pesada e injustamente o colega Gustavo Soares). A cobertura do ato em solidariedade ao colega está no VÍNCULO 1375, de 19/12/2019.  

– A reestruturação justa e equilibrada, na Mesa FAPES, do nosso Plano de Previdência Complementar (o PBB), com a manutenção do Plano de Benefício Definido (BD);  

– A defesa, na Mesa PAS, da permanência do nosso Plano de Saúde no modelo de autogestão; e o movimento contra a Resolução 23 da CGPAR, que teve assembleia histórica, realizada em 15/04/2019, reunindo todas as Associações do Sistema BNDES e aprovando o ingresso na Justiça.                   

– O cuidado com os interesses dos beneficiários na administração do PAS (Caso Rede D’Or, por exemplo), com a constituição de uma comissão de acompanhamento do plano de saúde.   

– A atenção total para a proteção contra demissões arbitrárias ou sem justa causa no Banco (tema que acalorou a negociação do ACT de 2018 com forte mobilização dos empregados). 

– O acompanhamento contínuo – com visitas aos andares, reuniões específicas e consultas aos empregados – das propostas de reestruturação do Banco, que iam e vinham conforme o humor do novo presidente que assumia o BNDES (foram três nos últimos dois anos; e cinco nos últimos quatro).

A força dos editoriais

Um exercício interessante é buscar no site da Associação os editoriais do VÍNCULO nesses tempos complexos. Todos estão disponíveis de julho de 2016 para cá. Principalmente de 2019 em diante, esses artigos de fundo, sempre na primeira página do jornal, refletem em seus títulos e conteúdos o radar permanentemente atento da diretoria da AFBNDES sobre temas internos e externos.  

“Nos editoriais do nosso jornal, tomamos posições sobre o que nos parecem os fatos mais relevantes que envolvem o BNDES”, informava a diretoria em fevereiro deste ano. “Claro que o presidente do Banco e sua diretoria são protagonistas constantes das histórias que contamos aqui. Claro, também, deveria ser o entendimento de que tomar posição implica em julgamento sobre as decisões desses protagonistas”. 

“Quais são as inspirações últimas das posições que tomamos? Com que perspectiva examinamos os fatos? – perguntava a diretoria. “Nada para esconder aqui. Pelo contrário, fomos desde a primeira eleição da atual diretoria da AFBNDES abertamente defensores dos princípios que nos orientam. Somos desenvolvimentistas, acreditamos que o BNDES é a instituição central dentro de qualquer estratégia de desenvolvimento. Somos, como entidade da sociedade civil, defensores das conquistas democráticas do povo brasileiro e inimigos dos que ameaçam essas conquistas. Somos preocupados com a desigualdade social vexaminosa que assola nosso país. Por sua desumanidade, em primeiro lugar, mas também pela ameaça que representa à preservação da democracia no Brasil. Na nossa organização interna – seja como Associação, seja como integrante do Banco, da FAPES –, somos defensores de uma filosofia participativa, de um Banco que estimule a iniciativa e explore o pleno potencial de seus recursos humanos. Finalmente, nos guiamos na defesa dos direitos adquiridos pelos empregados do Banco ao longo das negociações realizadas entre a administração e os empregados”.  

De forma clara, incisiva, a diretoria da AFBNDES colocava à luz, neste editorial, “seu lugar de fala”. E fez isso diversas vezes – ora reforçando os manifestos e programas da Chapa Reconstrução, de 2016, e da Chapa União pelo Desenvolvimento, de 2018; ora respondendo às urgências que tomavam de assalto o Banco e o país (com o desgoverno Bolsonaro, as investidas dos ministros Paulo Guedes e Ricardo Salles e o recrudescimento da crise econômica e social brasileira); ora abrindo novas frentes de batalha em defesa dos princípios que norteiam sua atuação (como agora, quando se somam, no descalabro nacional, as crises sanitária, moral e política – com ataques incessantes, do presidente da República e seus apoiadores, à Constituição, ao STF, ao Congresso Nacional e ao Estado Democrático de Direito).

Relevância do BNDES e fortalecimento institucional

Editoriais, notas da AFBNDES, lives do presidente da entidade, entrevistas à imprensa e artigos publicados em grandes jornais cobram a necessária relevância do BNDES no enfrentamento à crise econômica decorrente da pandemia da Convid-19. Os artigos “Modesto esforço do BNDES para superar crise do coronavírus está aquém de seu papel histórico” (24/03/2020); “BNDES precisa atuar diretamente como fonte de crédito para empresas na crise do coronavírus – Excessiva dependência do banco público ao filtro de bancos privados pode afetar eficácia de sua atuação” (08/04/2020); e “Reunião ministerial prova que BNDES não cumpre seu papel – Apoio de Montezano à fala de 'passar a boiada' de Salles mostra desconexão com outros bancos de desenvolvimento” (20/05/2020), de autoria do presidente Arthur Koblitz, foram publicados pela Folha de S. Paulo. 

E para sobreviver nesses tempos de desafios diários, a Associação buscou se fortalecer institucionalmente:  

– Contratou serviços de assessoria de imprensa e parlamentar (estar presente na mídia com artigos e em entrevistas é tarefa primordial, assim como acompanhar de perto os projetos que estão tramitando no Congresso, principalmente aqueles que afetam o funding do Banco e sua capacidade de atuação);  

– Contratou escritórios de advocacia para o acompanhamento de processos estratégicos em tramitação no TCU e assessoria em matéria penal focada no atendimento aos empregados do BNDES implicados em procedimentos investigatórios relacionados ao exercício de suas funções.  

– Ao mesmo tempo, a AF manteve assessoria jurídica permanente nas áreas trabalhista e cível – e, quando necessário, buscou escritórios qualificados para defender os interesses dos associados, como na ação que pede o reconhecimento da nulidade da Resolução CGPAR nº 23, por conta dos malefícios que traz ao plano de saúde dos empregados do BNDES.      

De forma a reforçar a conexão com os associados, a Associação intensificou o investimento em mídias sociais, com listas de transmissão no WhatsApp, perfis no Instagram, Twitter e LinkedIn, fortalecimento do trabalho no Facebook e utilização de seu canal no YouTube de maneira mais efetiva, com lives e vídeos sobre temas atuais. 

Fiel ao compromisso de estreitar relações com entidades representativas da sociedade civil, A AFBNDES tem estado próxima ao Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas; a conselheiros de Administração eleitos por empregados de outros bancos públicos; à Articulação das Carreiras Públicas pelo Desenvolvimento Sustentável (Arca); ao Sindicato dos Bancários do Rio e à Confederação Nacional dos Bancários (Contraf-CUT), aliados nas campanhas salariais e em demandas trabalhistas; ao Clube de Engenharia; ao Conselho Regional de Economia (Corecon-RJ); à Associação dos Servidores Públicos do Ibama e ICMBio (Asibama-RJ), entre outros.  

Da mesma forma, a AFBNDES tem sido convidada a participar do lançamento de frentes parlamentares em defesa das empresas públicas e da soberania nacional, de audiências públicas no Congresso Nacional, como a que ocorreu em junho de 2019, a convite da Comissão de Meio Ambiente do Senado, quando houve debate sobre o “Fundo Amazônia e a ingerência política no BNDES”, e a promovida em agosto do mesmo ano, sobre “O Estado necessário para o desenvolvimento brasileiro no século XXI – Ingerência do Poder Executivo em assuntos de natureza técnica ou científica no âmbito da administração pública”. 

A entidade também apoia parlamentares na produção de emendas para Medidas Provisórias (MPs) e Propostas de Emendas à Constituição (PECs) que de alguma forma têm relação com o BNDES e seus instrumentos de atuação para estimular a economia nacional, como é o caso da MP 958, editada para facilitar o acesso ao crédito e minimizar os efeitos econômicos decorrentes da pandemia do novo coronavírus. Neste caso, as emendas propõem mudanças na taxa de juros do Banco (TLP), considerada muito cara. 

Em entrevista recente ao jornal Valor Econômico, o presidente da AFBNDES, Arthur Koblitz, lembrou que, à época em que a TLP estava sendo discutida, a entidade sugeriu que o Conselho Monetário Nacional (CMN) tivesse a prerrogativa de estabelecer algum tipo de redutor para a taxa, de forma a conter suas elevações e viabilizar crédito na economia em situações de crise. “Nossos pontos eram que a taxa seria pró-cíclica e dificultaria a ação do Banco em momentos de crise. E é exatamente o que está ocorrendo agora. O governo não tem nenhuma margem para ação discricionária. A formação de taxa de juros com custo de referência da NTN-B amarrou o BNDES”, disse Koblitz. “É prioritária a revisão da TLP para enfrentar a crise”, complementou.  

Ainda sobre a atuação do BNDES no enfrentando à crise do coronavírus, a AFBNDES vem criticando a proposta de formação de um “sindicato de bancos” para socorrer grandes empresas dos setores automobilístico, aéreo, varejista e de energia, desenvolvida sem a participação dos técnicos da Casa.      

Solidariedade em tempos de pandemia 

A AFBNDES também esteve mobilizada solidariamente nesses tempos de pandemia. Organizou uma “vaquinha solidária” para ativar três novos leitos de UTI no Hospital Universitário da UFRJ, objetivando o atendimento a pacientes com a Covid-19 – e alcançou plenamente o seu objetivo: foram arrecadados R$ 332.758,34, com a participação de 955 doadores da comunidade benedense. O custo de implantação e manutenção de cada leito foi orçado em R$ 110.000,00 – envolvendo reforma de espaço, aquisição de equipamentos (respiradores artificiais etc.) e custeio da equipe médica.  

A entidade também apoiou a campanha “Salvando Vidas”, que visa a arrecadação de recursos para aplicação na linha de frente do enfrentamento da pandemia da Covid-19, ou seja, na aquisição de material, insumos e equipamentos de proteção para médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde que atuam nas Santas Casas e hospitais filantrópicos do país. No modelo da campanha, o BNDES dobra o valor em dinheiro de contribuições da sociedade civil e de empresas até o valor de R$ 50 milhões. A cada R$ 1 doado pela sociedade civil ou por empresas, o BNDES aporta mais R$ 1 no projeto. 

E está apoiando a iniciativa de criação de um Programa de Voluntariado no BNDES, inclusive como parte integrante do nosso Acordo Coletivo de Trabalho. No mês passado, ajudou a divulgar pesquisa a respeito em suas listas de transmissão do WhatsApp.

Eventos institucionais  

Com a saída do BNDES do Edifício Ventura e a intensificação das lutas em defesa do BNDES, a Associação reduziu a realização de seminários e debates sobre temas variados. Confira alguns desses eventos ocorridos em 2018 e 2019, com vídeos disponíveis no canal da AF no YouTube: 

– “Quais serão as consequências da venda da Embraer?” (06/09/2018) – com Marcos José Barbieri Ferreira (Unicamp) e Sérgio Varella (AEX/BNDES). 

– Lançamento do livro “Sobre a Guerra”, organizado por José Luís Fiori e publicado pela Editora Vozes (11/12/2018) – com três autores da publicação: Ernani Teixeira Torres Filho, Raphael Padula e Hélio Caetano Farias. Promoção com o Centro de Pesquisa de Informações e Dados (COPED/BNDES). 

– “Visões alternativas sobre a Reforma da Previdência” (17/05/2019) – com o economista Fabio Giambiagi (BNDES) e a professora Denise Gentil (UFRJ). 

– “Desenvolvimento brasileiro: entraves e perspectivas” (24/05/2019) – com o economista André Nassif, professor da UFF. 

– “O BNDES e a sua história” (30/04/2019) – com o ex-presidente do Banco, Luiz Carlos Mendonça de Barros. 

– “O BNDES e a sua história” (30/05/2019) – com Eduardo Rath Fingerl e Wagner Bittencourt, ex-diretores do BNDES.  

– “A crise da macroeconomia” (07/04/2019) – com Daniel Negreiros Conceição (UFRJ) e o jornalista José Carlos de Assis.