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O ano de 2019 vem
sendo marcado por
uma postura
agressiva do governo
federal em relação a
organizações
fundamentais do
Estado brasileiro,
dentre as quais
instituições
federais de pesquisa
e produção de
conhecimento.
IBGE, INPE, INEP,
FIOCRUZ, FINEP,
IBAMA, ICMBIO,
ANCINE, ANVISA,
FUNAI, BNDES, CNPQ,
CAPES, Universidades
e Institutos
Federais, dentre
outros órgãos de
excelência, estão
sendo alvos de
críticas e ameaças
sem fundamento
técnico, asfixia
orçamentária,
censura nas
divulgações,
cerceamento da
autonomia
institucional,
substituição de
funcionários de
carreira por
indicados políticos
sem conhecimento
pleno das
respectivas áreas, e
até tentativa de
violação do sigilo
de dados pessoais de
servidores
concursados.
As agressões
sofridas por essas
instituições e seus
servidores não são
isoladas e nem
desconexas. Pelo
contrário, indicam
uma política
deliberada de
desconstrução da
capacidade do Estado
brasileiro na
produção de dados,
informações e
avaliações com
independência, rigor
e transparência.
Não à toa, podemos
chamar de colapso
civilizatório o
momento situacional
que o país
atravessa. Tal
colapso não diz
respeito apenas ao
desprezo com que vem
sendo tratados os
valores republicanos
(esses ligados às
virtudes cívicas da
busca pelo interesse
geral do país e o
bem comum das
pessoas) e
democráticos (esses
relacionados aos
princípios da
representatividade,
participação e
deliberação da
sociedade na vida
política e processos
decisórios
relevantes).
Trata-se, ainda, das
nefastas
consequências do
desmonte do Estado
sobre a trajetória e
possibilidades de
desenvolvimento
nacional.
Desta forma, somos
forçados a concluir
que o atual governo
Bolsonaro caminha
rapidamente para uma
estratégia de
acirramento de
contradições
relativamente aos
segmentos da
sociedade não
alinhados a seu
projeto de poder.
Mas sendo tais
segmentos mais
numerosos e
representativos da
diversidade
brasileira que os
seus seguidores,
deverá haver uma
inclinação
autoritária
crescente por parte
das frações de
classe no poder no
governo Bolsonaro,
com vistas a impor –
até mesmo pela força
bruta – os seus
anseios e projetos.
Neste sentido, oxalá
a comunidade
internacional
democrática e a
sociedade brasileira
consciente do perigo
autoritário em curso
possam rapidamente
perceber a
abrangência, a
profundidade e a
velocidade desta
agenda retrógrada
para então se
reorganizarem
coletivamente e se
reposicionarem
politicamente com
vistas à recuperação
das tendências
recentes de
construção da
República, da
Democracia e do
Desenvolvimento no
espaço nacional.
É dentro deste
contexto maior que
as entidades aqui
representadas
organizaram essa
Audiência Pública,
com vistas a:
1. Apresentar
panorama sobre o
andamento das
iniciativas de
desmonte do Estado
nacional, chamado
pelo governo e
grande mídia de
reforma
administrativa;
2. Alinhar
informações das
organizações sobre a
situação em curso,
seus aspectos e
desdobramentos, com
vistas à organização
de ações coletivas
de enfrentamento ao
desmonte do Estado;
3. Identificar as
ações necessárias
para a produção de
informação
qualificada,
reflexão crítica e
intervenção política
na agenda de reforma
do Estado;
4. Elaborar plano de
ação para a
proposição de uma
reforma do Estado
brasileiro de
natureza
republicana,
democrática e
inclusiva, voltada
para o
desenvolvimento
nacional integral.
Entidades que
participarão das
Audiências Públicas:
ASSIBGE/RJ,
AFBNDES/RJ, ASSINEP/DF,
ANDEPS/DF, ASSIBAMA/DF
e SINDGCT–CNPq/DF.
(*) Além das seis
entidades que
comporão as mesas
principais dos
eventos, haverá a
oportunidade de fala
das demais entidades
presentes em
plenário.
(**) A Audiência
Pública no Senado
Federal acontecerá
no dia 26 pela
manhã, das 9 às 12h;
e na Câmara dos
Deputados, no dia
27, das 14 às 17h. O
presidente Arthur
Koblitz representará
a AFBNDES nos dois
eventos. |
