"Nosso maior
desafio, hoje, é
mostrar para a
sociedade a
importância de um
país ter um banco de
desenvolvimento. Sem
o BNDES o sonho do
Brasil ser um país
desenvolvido estará
muito mais
distante", assegura
o economista Thiago
Leone Mitidieri,
presidente da
Associação dos
Funcionários do
Banco (AFBNDES). Ele
destaca que os
principais países
desenvolvidos têm
bancos nesse
formato, e que na
Alemanha, por
exemplo, situada
entre os três
maiores sistemas
industriais do
mundo, há um banco
de desenvolvimento
para cada estado,
além do KfW, que
atua nacionalmente.
Contramão
– Desde o início do
governo Temer,
porém, o BNDES se
tornou alvo de ações
que apontam para a
contramão desse
papel. Em dezembro
passado, o banco
sofreu uma dura
descapitalização,
pois teve que
devolver R$ 100
bilhões ao Tesouro
Nacional, sob
justificativa de
ajudar na
recuperação das
contas públicas e
retomada econômica.
Um paradoxo, já que
para tentar
reequilibrar as
contas, em plena
recessão, o governo
resolveu tirar
justamente de onde
se poderia esperar
aporte a empresas e
empreendimentos a
juros mais baixos.
Outra investida veio
com a Medida
Provisória (MP) 777,
que acaba com a Taxa
de Juros de Longo
Prazo (TJLP) e cria
uma nova taxa básica
para os empréstimos
praticados pelo
BNDES, mas com custo
de mercado. "O
governo Temer não
tem noção do que é
uma política de
desenvolvimento
econômico nacional.
É um governo que se
preocupa
essencialmente em
salvar a própria
pele", aponta,
enfatizando que
deixar o
financiamento dos
investimentos de
longo prazo na
economia para o
mercado, para o
sistema financeiro
nacional privado, é,
no mínimo, "uma
aposta muito
arriscada".
A TJLP está em 7% ao
ano e o valor é
definido
trimestralmente pelo
Conselho Monetário
Nacional a partir da
meta de inflação e
um prêmio de risco.
Se for vinculada aos
títulos públicos
atrelados à inflação
(as NTN-Bs), o
subsídio acaba, e a
tendência é seguir a
Selic, hoje em
11,25%. Outra
consequência de se
atrelar a TJLP à
Selic é que o BNDES
poderá vender
créditos de
financiamentos para
bancos e
instituições
financeiras
privadas, a chamada
securitização e,
além disso, oferecer
aos bancos e
instituições
financeiras privadas
a utilização do
Fundo de Amparo ao
Trabalhador (FAT),
já que 40% dos
recursos arrecadados
pelo fundo são
direcionados ao
BNDES e servem como
funding para
os financiamentos da
instituição.
O presidente da
AFBNDES critica
ainda a atuação do
Tribunal de Contas
da União (TCU), que
desde 2016 avalia as
operações do BNDES
nos últimos anos e
tem apontado falhas
naquelas que
envolvem empresas
como a JBS ou no
repasse para a
Fundação de
Assistência e
Previdência Social
do BNDES (Fapes),
entre outras. "O que
parece é que o TCU
não compreende o
papel de um banco de
desenvolvimento e
muito menos o que é
uma política de
desenvolvimento
econômico, pois está
paralisando o BNDES
a partir de um
julgamento sem
domínio completo da
matéria", afirma
Thiago.
Reação –
Em sua avaliação, a
reversão desse
quadro só será
possível com a
eleição de um
governo que tenha
compromisso com o
desenvolvimento do
País, a geração de
empregos, além da
manutenção do poder
de compra da moeda.
"Embora diretamente
os funcionários do
Banco ainda não
tenham sido
atingidos em seus
direitos, todos os
brasileiros vão
sofrer se forem
aprovadas as
reformas da
previdência e
trabalhista. Então o
que temos a fazer é
lutar pelo Estado de
direito e pela
democracia. Não
podemos admitir
nenhuma concessão
nesse sentido",
enfatiza o
economista.
A AFBNDES já atua em
parceria com o
Comitê Nacional em
Defesa das Empresas
Públicas, em
iniciativas que
objetivam a
divulgação de dados
sobre estas empresas
e sua importância
para garantir o
crescimento do
Brasil e da
sociedade. "É
preciso informar
sobre o papel de um
banco de
desenvolvimento, que
faz parte do sistema
financeiro oficial
brasileiro, e
defender a
manutenção de seu
papel econômico e
social, pois se é
público é para
todos", finaliza
Thiago.