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Sup/AJ ainda
não respondeu sobre incorporação de
função
Dúvidas sobre questões trabalhistas
podem ser enviadas à AFBNDES |
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A Diretoria da
AFBNDES informou, no
último VÍNCULO, que
encaminhou ao
superintendente da
Área Jurídica do
Banco, Álvaro
Oliveira de Freitas,
questionamento
relativo à
incorporação de
função no contexto
da reforma
trabalhista.
Posicionamento do
superintendente, no
entanto, até agora
não chegou à
entidade.
A reforma
trabalhista proposta
pelo atual governo
(PL 6.787/2016)
altera o artigo 468
da CLT, com a
inclusão de um
segundo parágrafo
que permite ao
empregador a
alteração unilateral
do cargo ocupado
pelo trabalhador,
revertendo-o à
função anterior, sem
a necessidade da
manutenção de
gratificações e
adicionais no
salário.
A súmula do TST, em
vigor, determina que
o empregado que
recebeu gratificação
de função por dez
anos ou mais e que
posteriormente foi
descomissionado sem
justo motivo,
retornando ao cargo
efetivo, tenha a
gratificação
incorporada ao
salário.
Dúvidas – Como
muitos empregados
têm procurado a
AFBNDES em busca de
esclarecimentos
sobre o tema, a
diretoria convida os
colegas a enviarem
suas dúvidas e
questionamentos para
o e-mail
afdiretoria@afbndes.org.br.
A partir daí a
AFBNDES buscará
responder as
questões com a
ajuda de assessoria
jurídica
especializada,
inclusive do
Sindicato dos
Bancários.
Este material também
subsidiará os
contatos das
Associações de
Funcionários com a
Administração do
Banco, de forma que
as ações das
entidades estejam em
conformidade com os
interesses do corpo
funcional benedense. |
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VERSÃO IMPRESSA |
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(arquivo em PDF) |
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AGENDA |
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CIPA do BNDES já tem
novos integrantes
Foi encerrada, no dia 28
de
abril, a eleição para a
Comissão Interna de
Prevenção de Acidentes (CIPA)
do BNDES, com mandato
até 2018. Dezenove
empregados participaram
do pleito, recebendo os
votos de 1.374 colegas.
O período eleitoral
ocorreu de 10 a 28 de
abril, sendo que o
mínimo necessário de 50%
dos votos só foi
alcançado na terceira
semana de votação. O
resultado foi o
seguinte:
Antonio Carlos da Silva
Sá – 555 votos; Luis
Gustavo M. F. Gonçalves
– 490; Antonio Ricardo
Mesquita da Silva Jr. –
459; Alex Soares da
Silva – 449; Cristina
Ferrari de Sá – 421; Roy
David Frankel – 409;
Viviane V. M. Cascardo –
401; Marleide L. Cunha –
394; Guilherme B. de
Alencar – 309; Felipe
Matos A. Ignácio – 282;
Teresinha J. Ferreira do
Nascimento – 262;
Gustavo Knust – 246;
Amélia Maria Ribeiro –
235; Antônio Fernando F.
Martins – 228; Tiago dos
Santos Silva – 213;
Katia Regina da Silva –
212; Cristiano O. de
Lima – 187; Cláudio de
Alencar Pádua – 116;
Roberto Wagner C. de
Oliveira – 114.
Os
onze primeiros colocados
– seis titulares e cinco
suplentes – comporão a
CIPA como representantes
dos empregados e
participam, esta semana,
de treinamento de
capacitação promovido
pelo SESMT do BNDES e da
FAPES em cooperação com
integrantes da Brigada
de Incêndio do
Condomínio do Edserj. |
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