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O Ministério dos
Povos Indígenas (MPI)
divulgou nota na
terça-feira (30)
classificando a
aprovação do marco
temporal na
demarcação das
terras indígenas
pelos deputados
federais como um
“genocídio
legislado”.
Foram 283 votos a
favor do Projeto de
Lei 490/07, e 155
contra.
O projeto seguiu
para o Senado.
Pelo que foi
aprovado, serão
consideradas terras
tradicionais,
passíveis de
demarcação, as que
foram ocupadas pelos
povos indígenas até
5 de outubro de
1988, data da
promulgação da
Constituição
Federal. Após essa
data, as áreas não
poderão ser
demarcadas.
“O PL 490 representa
um genocídio
legislado porque
afeta diretamente
povos indígenas
isolados,
autorizando o acesso
deliberado em
territórios onde
vivem povos que
ainda não tiveram
nenhum contato com a
sociedade, nem mesmo
com outros povos
indígenas, cabendo
ao Estado brasileiro
atuar também pela
proteção dos
territórios onde
vivem estes povos”,
diz a nota.
Nas redes sociais, a
ministra Sonia
Guajajara afirmou
que o PL é “um
ataque grave aos
povos indígenas e ao
meio ambiente.
Seguimos lutando
pela vida. Ainda no
Senado, dialogaremos
para evitar a
negociação de nossas
vidas em troca de
lucro e destruição.
Não desistiremos!”.
Como noticiou a
Folha de S. Paulo,
lideranças indígenas
brasileiras
demonstraram muita
preocupação com
a aprovação do
projeto.
Dario Kopenawa
Yanomami,
vice-presidente da
Hutukara Associação
Yanomami, afirma que
os povos indígenas
estão em uma
situação muito
complicada com a
aprovação do
projeto, que abre a
possibilidade para
um "massacre".
"É uma situação
muito grave. É uma
irresponsabilidade
do Congresso. A
gente acompanhou em
Brasília com quase
300 povos indígenas,
mas não conseguimos
participar. Para os
povos indígenas,
esse PL 490 é morte.
Vai derramar muito
sangue dos povos
indígenas, vai ser
um massacre, um
genocídio, com
violações dos
direitos dos povos
indígenas, e vai
fragilizar muito os
territórios que já
foram demarcados.
Essa aprovação dos
deputados representa
genocídio. É um
projeto
inconstitucional",
desabafou o líder
yanomami.
Beto Marubo,
integrante da
Univaja (União dos
Povos Indígenas do
Vale do Javari),
teme que a Amazônia
vire um caos caso o
projeto seja
sancionado.
Para ele, a
aprovação
do projeto
representa
“retrocesso
e uma visão tosca de
uma parte da bancada
ruralista,
sobretudo, a parte
vinculada a
grileiros, a ladrões
de terras públicas,
a garimpeiros, que
hoje estão no
Congresso Nacional,
em querer esvaziar
os artigos
constitucionais. É
mais uma anomalia à
la Brasil tentando
deslegitimar a
Constituição
Brasileira", comentou.
"Esse retrocesso só
tende a provocar o
caos no interior das
terras indígenas, e
o exemplo
emblemático disso é
o que está
acontecendo com o
yanomami, mas em uma
proporção ainda
maior, em quase
todos os
territórios. Saiu
pesquisa do perigo
que está passando os
habitantes da
Amazônia que se
alimentam com peixes
contaminados com
mercúrio. Esse vai
ser o caos que vai
ser o nosso país, e
que vai de encontro
a todos os discursos
que a própria
bancada ruralista
tem vendido para o
mundo de compromisso
de proteção
ambiental."
A deputada federal
Célia Xakriabá (PSOL-MG)
destacou que o PL
490 acaba com a
esperança dos
indígenas no futuro.
"Um genocídio
legislado. O terno
deles não será
eterno e enterram
hoje esperança de
futuro. Aprovado o
PL 490, que retira
territórios e
arranca direitos dos
povos indígenas.
Seguimos em luta no
Senado, onde já
houve compromisso de
debate e não da
urgência de passar a
boiada", falou a
deputada no Twitter.
Quem também se
pronunciou pelas
redes sociais foi
Joenia Wapichana,
presidente
da Funai (Fundação
Nacional dos Povos
Indígenas), que
afirmou que a
Constituição foi
"atropelada" pelos
deputados.
"É inaceitável ver a
Constituição Federal
ser atropelada.
Neste momento, os
direitos dos povos
indígenas estão em
jogo no plenário da
Câmara dos Deputados
com a votação do PL
490/2007. O projeto
é um RETROCESSO em
nossa política
socioambiental,
indigenista e uma
tentativa de RETIRAR
DIREITOS dos povos
indígenas do
Brasil!
A Articulação dos
Povos Indígenas do
Brasil (Apib), a
Coordenação das
Organizações
Indígenas da
Amazônia Brasileira
(Coiab), Conectas
Direitos Humanos,
Comissão Arns e o
Instituto
Socioambiental (Isa)
pediram à ONU que
reconheça a
inconstitucionalidade
do PL 490/2007,
“um
projeto de lei que
inviabiliza
demarcações de
terras indígenas,
ameaçando
territórios
homologados e
direitos
fundamentais das
comunidades”.
Segundo as
entidades, o PL 490
estabelece o marco
temporal e ignora
violações de
direitos históricos
dos povos indígenas.
“A
inconstitucionalidade
da proposta, a falta
de consulta e
consentimento prévio
e informado dos
povos indígenas e os
riscos à proteção
ambiental e às
mudanças climáticas
são preocupações
centrais”, afirmam.
A Apib garante que a
luta continua e que
as mobilizações do
movimento indígena
contra “essa
proposta
anti-indígena
seguirá até que o
projeto seja
derrotado no
Congresso Nacional”.
“A nossa voz é a
prova de bala! Mesmo
assassinando vários
indígenas, no
Brasil, não adianta
tentar nos
silenciar, vamos
continuar lutando”,
afirmou a deputada
federal Célia
Xakriabá, que
coordena a Bancada
do Cocar na Câmara
dos Deputados e a
Frente Parlamentar
Mista em Defesa dos
Povos Indígenas.
Confira também:
Cartilha preparada
pela Apib sobre a
luta contra o Marco
Temporal. |
