Editorial

Edição nº1349 – quinta-feira, 13 de junho de 2019

Quite the conundrum*

O presidente Levy é realmente controverso. Considerado misterioso por muitos. Um defensor do BNDES, como diz ser, ou um cético, muito inseguro sobre qual é o papel do Banco e muito desconfiado sobre seus funcionários?

A AFBNDES já tem claro que a relação é muito diferente da dos últimos três presidentes. Organizamos algumas declarações que nos impressionaram para ajudar você, caro leitor, a pensar sobre o assunto. Pense num jogo, tipo "amar é", ou melhor: "ser amigo é…"; ou ainda: "Joaquim Levy é…".

Um amigo nas horas difíceis?

"Até 2016, não tinha área de ‘compliance’. Engraçado. Que surpresa terem acontecido coisas esquisitas, né?! Não tinha área de ‘compliance’…". (Estadão, 19/03/2019).

Contexto: Em um seminário da FGV, no dia seguinte à apresentação da denúncia do MPF sobre a Operação Bullish, envolvendo cinco empregados do BNDES e o ex-presidente Luciano Coutinho.

"Acabou a política de emprestar para governos estrangeiros. Foram feitos empréstimos por motivação política e que hoje não estão sendo pagos". (Estadão, 20/03/2019).

"Estes projetos continuam causando bastante desconforto. Por que eles enquanto projetos muitas vezes não alcançaram os objetivos que se dizia que iam alcançar (...). O próprio país que recebeu a obra não está contente.

(…) além disso, além de eventuais problemas que possam ter acontecido nas obras e na execução (…) a questão é que hoje estão inadimplentes, há um calote e há um prejuízo para o Banco. Ainda que seja coberto pelo governo, pelo Tesouro Nacional. É um prejuízo então para a economia, para as finanças públicas de projetos que, infelizmente, talvez por motivações políticas, pela razão que for (…), se mostraram muito inadequados". (GloboNews, 15/03/2019).

Contexto: Comentário sobre as operações de exportação de serviços do BNDES, que ocorreram durante 20 anos seguradas por um fundo federal amplamente sólido e superavitário. Subscreve críticas do TCU nunca reconhecidas pelo BNDES. No momento da declaração, dezenas de funcionários do BNDES estavam sendo submetidos a um processo de investigação no Tribunal.

Certamente, um amigo que não hesita pedir ajuda quando precisa...

"A Justiça reconhece que as atividades do banco são legítimas e sem influência externa. As pessoas, às vezes, têm receio de ter influência externa no BNDES. Não há. Foi demonstrado que não se encontrou nenhuma evidência de uma situação complicada de alguns anos atrás e não se vai encontrar nenhuma influência agora". (Estadão, 23/05/2019).

Contexto: Comentário quando da rejeição da denúncia sobre a Operação Bullish pela Justiça Federal e quando estava sendo questionado pela ingerência política do ministro Ricardo "Yale" Salles que levou ao afastamento da chefe do Departamento de Meio Ambiente do Banco.

Um amigo que sabe elevar sua autoestima e confia em você?

"Temos que fazer uma realocação da força de trabalho, inclusive descobrindo as reais capacidades dela porque agora a turma vai ter que mostrar a que veio. Não pode ser 200 caras em 2,5 mil. Tem que ter todo o exército no ‘deck’ para operar". (Valor Econômico, 26/04/2019).

Um bom conselheiro?

"Insistir em falar sobre o afastamento da chefe do Departamento de Meio Ambiente não é bom para o BNDES". (Teatro Arino Ramos, sexta-feira, 31/05/2019).

Contexto: Nas últimas duas ou três semanas, a atuação do BNDES foi elogiada por sua competente atuação na gestão do Fundo Amazônia em rede nacional. Certamente a melhor cobertura consistente do Banco nos últimos 5 anos. Assim se referiu o Jornal Nacional, na última terça-feira (tem gente que jura que nunca viu o Bonner falar bem do BNDES):

"Os embaixadores (…) destacam a competência e a independência do BNDES na gestão do fundo, e ressaltam que esse modelo vem funcionando há mais de dez anos.

Por fim, ressaltam que, até hoje, nenhuma auditoria constatou qualquer irregularidade, razão pela qual defendem a manutenção do BNDES na gestão do fundo e na aprovação de projetos".

Ou um conselheiro interessado?

"Ricardo Salles encrencou-se com os financiadores internacionais do Fundo Amazônia e chamuscou a biografia de Joaquim Levy, presidente do BNDES, arrancando-lhe o afastamento da chefe do Departamento de Meio Ambiente". (Elio Gaspari, 29/05/2019).

"Joaquim Levy… como presidente do BNDES de Bolsonaro engoliu um sapo cururu ao dispensar a chefe do departamento de meio ambiente do banco para atender a um delírio do ministro Ricardo Salles. Resta saber se achou que sapo tem gosto de mexilhão". (Elio Gaspari, 02/06/2019).

Seu julgamento sobre as perguntas acima pode ajudar a julgar o tema de futuro editorial aqui no VÍNCULO.

Um amigo que inova na estratégia legal pensando no melhor para o BNDES e seus empregados?

"18. Em suma, tem-se que o atual posicionamento institucional do BNDES acerca do tema é no sentido de que os aportes realizados em 2009 e 2010 feriram o art. 202, § 3º, da Constituição Federal e o art. 6º, §§ 1º e 3º, da Lei Complementar 108/2001. Essa é a tese que passou a ser encampada pelas empresas do Sistema BNDES e que, portanto, se pretende vencedora na presente contenda judicial". (Nova posição do Banco na condução do debate legal sobre aportes do BNDES na FAPES).

* Seinfeld, episódio The Seven. Newman apresenta seu famoso veredito sobre a bicicleta "Mmm. You present an interesting dilema (…). Quite the conundrum".

 

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Boleto para o pagamento da ação da CGPAR

Alguns associados deixaram de receber e-mail da AFBNDES com o boleto referente à primeira parcela da contribuição extraordinária que custeará os honorários do escritório de advocacia Ayres Britto, contratado pelas Associações para propor ação judicial contra as mudanças trazidas pela Resolução n.º 23/2018 da CGPAR.

O associado que não recebeu o e-mail deve comparecer ao Setor de Atendimento da AFBNDES, localizado no mezanino do Edserj, até o dia 21 de junho, para fazer o referido pagamento, que também pode ser efetuado por meio de transferência bancária para a conta corrente n.º 11136-1, agência 1964, do Banco Itaú. Nesta hipótese, o comprovante da operação deve ser encaminhado até o dia 21 para o seguinte endereço eletrônico: afatendi@afbndes.org.br.

O boleto da ação da CGPAR também foi enviado aos associados pelo correio. Caso a contribuição tenha sido quitada antes do recebimento da correspondência, a AF pede para que a cobrança seja desconsiderada.

Este pagamento se refere às duas primeiras parcelas do contrato de prestação dos serviços advocatícios (ajuizamento da ação e atuação em 2ª instância) e corresponde a 0,21% da remuneração de cada associado (ou seja: do valor que serve de base para o cálculo da contribuição mensal à AFBNDES). Caso o associado queira informações sobre o valor a pagar, pode entrar em contato com o Atendimento da AF.

Assembleia – A medida judicial contra a Resolução 23 da CGPAR foi aprovada em assembleia geral das Associações de Funcionários e da APA realizada em 15 de abril no térreo do Edserj. Na oportunidade houve concordância com a contratação do escritório do ex-ministro do STF, Ayres Britto, para conduzir a ação. Também foi aprovada a contribuição extraordinária de até 0,65% da remuneração do associado para o custeio da ação.

O escritório apresentou orçamento de R$ 700 mil para o custeio total do processo, assim divididos: R$ 130 mil na 1ª instância; R$ 100 mil na 2ª instância; R$ 150 mil na 3ª instância; R$ 120 mil em caso de decisão liminar favorável; e R$ 200 mil na sentença favorável “transitada em julgado”.