Acontece |
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Edição nº1350 –
segunda-feira, 24 de junho de
2019 |
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José Roberto Afonso
se preocupa com
descapitalização do
BNDES e desvio de
finalidade do FAT |
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José Roberto Afonso (c) é
especialista em finanças
públicas |
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Especialista em
finanças públicas,
integrante da equipe
que elaborou o
artigo 239 da
Constituição
Federal, que prevê a
destinação para o
BNDES de 40% dos
recursos das
contribuições do
PIS/Pasep, e
benedense
aposentado, José
Roberto Afonso
enviou vídeo com
mensagem de apoio ao
ato de quinta-feira
passada em defesa do
BNDES.
Segundo ele, a
discussão relativa à
destinação do FAT
para a Previdência é
um equívoco. "Me
lembra durante a
Constituinte, quando
um deputado, líder
trabalhista,
perguntou, em
relação à proposta
então encabeçada
pelo José Serra,
porque não se
destinava 100% dos
recursos do PIS/Pasep
para pagar o
seguro-desemprego. E
a gente explicou que
os 40% do BNDES não
eram a fundo
perdido; voltam,
geram juros, são
recursos que você
acumula no
crescimento para
poder usar em caso
de recessão, quando
o desemprego é
maior. E, acima de
tudo, sendo bem
aplicados, esses
recursos geram
crescimento e
emprego. O que não
faz sentido é agora
a gente transformar
um fundo público, o
único que tem
fundos, no amparo a
ex-trabalhadores. É
a hora de a gente
lutar para preservar
o BNDES e,
sobretudo, o FAT".
Entrevistado pela
Folha de S. Paulo,
em edição de 21/6,
José Roberto Afonso
dá mais ênfase à sua
crítica: "Além de
perder a receita
recorrente, o banco
será
descapitalizado. Não
descarto a hipótese
de ser fechado.
Aliás, parece que
esse é o objetivo
maior do governo",
disse. Segundo
Afonso, o FAT vai
deixar de receber os
juros do BNDES e não
será remunerado
pelos recursos que
vão para a
Previdência. Com
isso, haverá uma
piora nas contas do
fundo. "Com menos
juros e com mais
desemprego, o
déficit do FAT vai
aumentar, e o
Tesouro vai ter que
cobrir". Ele ainda
ressalta que o
direcionamento do
dinheiro do FAT para
a Previdência não
trará ganho fiscal,
um dos objetivos da
reforma.
De acordo José
Roberto Afonso, o
déficit
previdenciário irá
recuar no mesmo
valor em que o
déficit do Tesouro
Nacional irá
aumentar, pois a
poupança do FAT
aplicada no BNDES é
contabilizada hoje
como superávit
primário (receita
menos despesas antes
do pagamento de
juros da dívida).
Para o economista,
há um desvio de
finalidade do FAT,
fonte de recursos
para programas de
treinamento e para
financiamentos que
geraram cerca de 400
mil empregos nos
últimos anos, de
acordo com cálculos
do BNDES. "O
trabalhador do
futuro, que precisa
ser retreinado ou
ficará desempregado,
o que mais precisa
do FAT, vai perder
esses fundos. Para
pagar aposentadoria.
Vai virar o fundo de
amparo aos
ex-trabalhadores",
ressaltou. |
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VERSÃO IMPRESSA |
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(arquivo em PDF) |
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INSTITUCIONAL |
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Eventos da AFBNDES no
canal do YouTube
Seis eventos
institucionais
organizados pela AFBNDES
no primeiro semestre
deste ano podem ser
conferidos no canal da
entidade no
YouTube:
•
Ato em Defesa do
Fundo Amazônia, no
dia 4 de junho, em
frente ao prédio do
BNDES, organizado pela
AFBNDES e pela
Associação dos
Servidores Federais da
Área Ambiental no Estado
do Rio de Janeiro (ASIBAMA-RJ).
Funcionários do Banco,
servidores de órgãos
fiscalizadores, como
Ibama e ICMbio,
ambientalistas,
representantes de povos
indígenas e pequenos
agricultores protestaram
contra as investidas do
Ministério do Meio
Ambiente na gestão do
Fundo Amazônia.
•
Palestra sobre
Desenvolvimento
brasileiro: entraves e
perspectivas, em 24
de maio, na sala de
leitura da Biblioteca do
BNDES, com o professor
André Nassif, do
Departamento de Economia
da UFF, e aposentado do
BNDES.
•
Debate Visões
alternativas sobre a
Reforma da Previdência,
em 17 de maio, no
Edifício Ventura Oeste,
com Fabio Giambiagi,
economista do BNDES, e a
professora Denise
Gentil, da UFRJ.
• Palestra sobre A
crise da macroeconomia,
em 7 de maio, no
Edifício Ventura Oeste,
com o professor Daniel
Negreiros Conceição
(UFRJ). O jornalista e
economista José Carlos
de Assis também
participou do evento.
•
Encontro com o
ex-presidente do BNDES
Luiz Carlos Mendonça de
Barros (1995/1998), que
falou sobre o BNDES é
a sua história, em
30 de abril, no Teatro
Arino Ramos Ferreira.
Ainda faltam ser
postados no canal da
AFBNDES no YouTube:
•
Encontro com os
ex-diretores do BNDES
Eduardo Rath Fingerl e
Wagner Bittencourt,
realizado em 30 de maio,
no Edifício Ventura
Oeste, com o mesmo mote
da conversa com Mendonça
de Barros (O BNDES é
a sua história).
•
Ato em Defesa do
BNDES, ocorrido na
última quarta-feira
(19), no Teatro Arino
Ramos Ferreira, e contra
a proposta de retirada
dos recursos do PIS e do
Pasep do BNDES, presente
no relatório da reforma
da Previdência
apresentado semana
passada na comissão
especial da Câmara dos
Deputados. |
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