Acontece

Edição nº1350 – segunda-feira, 24 de junho de 2019

José Roberto Afonso se preocupa com descapitalização do BNDES e desvio de finalidade do FAT

bernardo guerreiro

José Roberto Afonso (c) é especialista em finanças públicas

Especialista em finanças públicas, integrante da equipe que elaborou o artigo 239 da Constituição Federal, que prevê a destinação para o BNDES de 40% dos recursos das contribuições do PIS/Pasep, e benedense aposentado, José Roberto Afonso enviou vídeo com mensagem de apoio ao ato de quinta-feira passada em defesa do BNDES.

Segundo ele, a discussão relativa à destinação do FAT para a Previdência é um equívoco. "Me lembra durante a Constituinte, quando um deputado, líder trabalhista, perguntou, em relação à proposta então encabeçada pelo José Serra, porque não se destinava 100% dos recursos do PIS/Pasep para pagar o seguro-desemprego. E a gente explicou que os 40% do BNDES não eram a fundo perdido; voltam, geram juros, são recursos que você acumula no crescimento para poder usar em caso de recessão, quando o desemprego é maior. E, acima de tudo, sendo bem aplicados, esses recursos geram crescimento e emprego. O que não faz sentido é agora a gente transformar um fundo público, o único que tem fundos, no amparo a ex-trabalhadores. É a hora de a gente lutar para preservar o BNDES e, sobretudo, o FAT".

Entrevistado pela Folha de S. Paulo, em edição de 21/6, José Roberto Afonso dá mais ênfase à sua crítica: "Além de perder a receita recorrente, o banco será descapitalizado. Não descarto a hipótese de ser fechado. Aliás, parece que esse é o objetivo maior do governo", disse. Segundo Afonso, o FAT vai deixar de receber os juros do BNDES e não será remunerado pelos recursos que vão para a Previdência. Com isso, haverá uma piora nas contas do fundo. "Com menos juros e com mais desemprego, o déficit do FAT vai aumentar, e o Tesouro vai ter que cobrir". Ele ainda ressalta que o direcionamento do dinheiro do FAT para a Previdência não trará ganho fiscal, um dos objetivos da reforma.

De acordo José Roberto Afonso, o déficit previdenciário irá recuar no mesmo valor em que o déficit do Tesouro Nacional irá aumentar, pois a poupança do FAT aplicada no BNDES é contabilizada hoje como superávit primário (receita menos despesas antes do pagamento de juros da dívida).

Para o economista, há um desvio de finalidade do FAT, fonte de recursos para programas de treinamento e para financiamentos que geraram cerca de 400 mil empregos nos últimos anos, de acordo com cálculos do BNDES. "O trabalhador do futuro, que precisa ser retreinado ou ficará desempregado, o que mais precisa do FAT, vai perder esses fundos. Para pagar aposentadoria. Vai virar o fundo de amparo aos ex-trabalhadores", ressaltou.

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(a partir de 2002)

INSTITUCIONAL

Eventos da AFBNDES no canal do YouTube

Seis eventos institucionais organizados pela AFBNDES no primeiro semestre deste ano podem ser conferidos no canal da entidade no YouTube:

Ato em Defesa do Fundo Amazônia, no dia 4 de junho, em frente ao prédio do BNDES, organizado pela AFBNDES e pela Associação dos Servidores Federais da Área Ambiental no Estado do Rio de Janeiro (ASIBAMA-RJ). Funcionários do Banco, servidores de órgãos fiscalizadores, como Ibama e ICMbio, ambientalistas, representantes de povos indígenas e pequenos agricultores protestaram contra as investidas do Ministério do Meio Ambiente na gestão do Fundo Amazônia.

• Palestra sobre Desenvolvimento brasileiro: entraves e perspectivas, em 24 de maio, na sala de leitura da Biblioteca do BNDES, com o professor André Nassif, do Departamento de Economia da UFF, e aposentado do BNDES.

• Debate Visões alternativas sobre a Reforma da Previdência, em 17 de maio, no Edifício Ventura Oeste, com Fabio Giambiagi, economista do BNDES, e a professora Denise Gentil, da UFRJ.

• Palestra sobre A crise da macroeconomia, em 7 de maio, no Edifício Ventura Oeste, com o professor Daniel Negreiros Conceição (UFRJ). O jornalista e economista José Carlos de Assis também participou do evento.  

• Encontro com o ex-presidente do BNDES Luiz Carlos Mendonça de Barros (1995/1998), que falou sobre o BNDES é a sua história, em 30 de abril, no Teatro Arino Ramos Ferreira.

Ainda faltam ser postados no canal da AFBNDES no YouTube:

• Encontro com os ex-diretores do BNDES Eduardo Rath Fingerl e Wagner Bittencourt, realizado em 30 de maio, no Edifício Ventura Oeste, com o mesmo mote da conversa com Mendonça de Barros (O BNDES é a sua história).

Ato em Defesa do BNDES, ocorrido na última quarta-feira (19), no Teatro Arino Ramos Ferreira, e contra a proposta de retirada dos recursos do PIS e do Pasep do BNDES, presente no relatório da reforma da Previdência apresentado semana passada na comissão especial da Câmara dos Deputados.