Os governos da Noruega e da Alemanha, dois países que mais injetam recursos no Fundo Amazônia, se posicionaram, em carta ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pela manutenção da atual estrutura do Fundo. "Na ausência de quaisquer mudanças concordadas quanto à governança do Fundo Amazônia, esperamos que o BNDES continue a gerir o fundo e aprovar os projetos seguindo os acordos e as diretrizes existentes", diz a carta, datada de 5 de junho, quando foi celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente.

O ministro Ricardo Salles afirmou, recentemente, ter encontrado problemas nos contratos do Fundo e defendeu mudanças no mesmo, sem apresentar, contudo, qualquer denúncia a respeito. Na carta, Noruega e Alemanha discordam da afirmação do ministro e dizem que o BNDES faz auditorias anuais, seguindo padrões internacionais, e que, até agora, elas são "unânimes no reconhecimento do uso eficiente dos recursos do Fundo Amazônia e nos impactos mensuráveis na redução do desmatamento".

Os embaixadores da Noruega e da Alemanha elogiam a estrutura e o modelo de governança do Fundo Amazônia, com decisões tomadas a partir do esforço conjunto dos governos, empresas privadas, organizações não governamentais e comunidades locais. Destacam a competência e a independência do BNDES na gestão do Fundo e ressaltam que esse modelo vem funcionando há mais de dez anos.

A carta teve grande repercussão nos meios de comunicação, ontem e anteontem, com matérias na Folha de S. Paulo, Estadão, O Globo, Jornal Hoje e Jornal Nacional, da TV Globo, entre outros veículos (links para as reportagens estão presentes no Facebook da AFBNDES).

O ex-presidente do BNDES, Luiz Carlos Mendonça de Barros, fez comentários sobre a carta no Twitter: "O Jornal Nacional deu destaque à carta que os governos da Alemanha e da Noruega enviaram ao governo brasileiro refutando de maneira clara e dura o pedido de mudanças na gestão do Fundo Amazônia gerido pelo BNDES. Além disso, disseram que a gestão do Fundo por um grupo de funcionários do BNDES tem sido, desde o início, irretocável do ponto de vista de seus objetivos estatutários. Deixou a direção do BNDES em situação muito difícil por ter exonerado sem explicações seus dirigentes", tuitou o economista.

Nota da AFBNDES – Em nota divulgada à imprensa e citada na reportagem da Folha de S. Paulo, a AFBNDES ressalta a importância da posição dos governos da Alemanha e da Noruega para o futuro do Fundo Amazônia. "Não poderia ser maior o contraste entre o posicionamento dos governos dos dois países doadores de 99% dos recursos do Fundo e o comportamento do ministro do Meio Ambiente ao lado da atual diretoria do BNDES", destaca a Associação. A entidade salienta que, no texto, a gestão do Fundo pelo BNDES é defendida, assim como o modelo de governança implementado.

"Para a AFBNDES, as intenções de Ricardo Salles estão claras: a utilização dos recursos do Fundo para pagar indenizações relacionadas à desapropriação de terras por razões de preservação ambiental. Segundo ambientalistas, na Amazônia isso implicaria potencialmente no beneficiamento de grileiros, que invadem áreas de preservação para receber indenizações. Entre os planos do ministro estava desacreditar o corpo técnico do BNDES e obter o controle do Fundo, pois sabe-se que a atual estrutura do COFA, defendida na carta pelos países doadores, jamais concordaria com suas propostas" (confira a íntegra da nota abaixo).

A Associação também critica a direção do Banco por manter, em seu site, comunicado com posicionamento a respeito do afastamento da chefe do Departamento de Meio Ambiente, responsável pela gestão do Fundo Amazônia no BNDES. "Ofendendo, ao nosso ver, uma colega dedicada e de reputação ilibada, assim como toda a equipe que trabalha no Fundo".

YouTube – Vídeos do Ato em Defesa do Fundo Amazônia, organizado pela AFBNDES e pela Associação dos Servidores Federais da Área Ambiental no Estado do Rio de Janeiro (ASIBAMA-RJ), no dia 4 de junho, em frente ao BNDES, estão disponíveis no canal da nossa Associação no Youtube.

O ato contou com grande participação de entidades congêneres e relacionadas ao tema do meio ambiente, como as associações de servidores do ICMBio, Funai, Ipea, IBGE e INCRA, Observatório do Clima, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), Funai, FASE, Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), Articulação de Agroecologia da Amazônia, Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), ambientalistas, indígenas e apoiadores da causa ecológica. Também esteve presente e falou aos manifestantes o ex-ministro do Meio Ambiente Carlos Minc.

Nota da AFBNDES sobre carta dos doadores do Fundo Amazônia

A AFBNDES reitera a importância da posição dos governos da Alemanha e da Noruega em carta sobre o futuro do Fundo Amazônia destinada ao Ministério do Meio Ambiente, enviada no último dia 5 de junho. No texto, assinado pelos embaixadores dos dois países, a gestão do Fundo pelo BNDES é defendida, assim como o modelo de governança implementado desde o início do Fundo Amazônia.

Sobre a gestão do BNDES, a carta destaca:

“A competência e independência do BNDES na gestão do Fundo é essencial. Para evitar qualquer potencial conflito de interesses, o BNDES – e não o COFA – avalia e aprova projetos. Todo ano, a gestão do Fundo do BNDES é sujeita a auditorias financeiras e avaliações de impacto, conduzidas de acordo com padrões internacionais. Até agora, essas auditorias e avaliações foram unânimes no seu reconhecimento geral do uso eficiente dos recursos e de impactos mensuráveis de redução do desmatamento do Fundo Amazônia. O BNDES tem consistentemente considerado as recomendações dessas auditorias para aperfeiçoar a efetividade e impacto do Fundo”.

Não poderia ser maior o contraste entre o posicionamento dos governos dos dois países doadores de 99% dos recursos do Fundo e o comportamento do ministro do Meio Ambiente ao lado da atual diretoria do BNDES.

Como apontamos em nota anterior divulgada pela Associação a respeito do caso, todo o alarde do ministro Ricardo Salles sobre irregularidades no Fundo Amazônia não passava de um blefe. Até hoje nenhum questionamento foi enviado ao BNDES sobre qualquer operação do Fundo, mesmo o Ministério do Meio Ambiente estando há meses em posse de todas as informações sobre as operações realizadas.

Para a AFBNDES, as intenções de Ricardo Salles estão claras: a utilização dos recursos do Fundo para pagar indenizações relacionadas à desapropriação de terras por razões de preservação ambiental. Segundo ambientalistas, na Amazônia isso implicaria potencialmente no beneficiamento de grileiros, que invadem áreas de preservação para receber indenizações. Entre os planos do ministro estava desacreditar o corpo técnico do BNDES e obter o controle do Fundo, pois sabe-se que a atual estrutura do COFA, defendida na carta pelos países doadores, jamais concordaria com suas propostas.