Associação dos Funcionários do BNDES (AFBNDES), a Associação dos Servidores Federais da Área Ambiental no Estado do Rio de Janeiro (ASIBAMA-RJ) e a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (ASCEMA-Nacional), com o apoio das demais Associações do Sistema BNDES, convocam para um Ato em Defesa do Fundo Amazônia na próxima terça-feira (4), às 17h, no térreo do Edserj. As entidades combatem o desmatamento da Amazônia, se posicionam em defesa do meio ambiente e da sustentabilidade e repudiam a intervenção autoritária do Ministério do Meio Ambiente na gestão do Fundo.

No curso desta intervenção, o ministro Ricardo Salles, não satisfeito com os acontecimentos lamentáveis envolvendo a gestão do Fundo Amazônia pelo BNDES – que levaram ao afastamento da chefe do Departamento de Meio Ambiente, Daniela Baccas, à renúncia do superintendente da Área de Gestão Pública e Socioambiental, Gabriel Visconti, e ao ato de desagravo do dia 20 –, agora quer mexer na destinação dos recursos do Fundo para custear indenizações a donos de propriedades privadas que viviam em áreas de unidades de conservação. Para tanto, o governo trabalha na edição de um decreto com o objetivo de alterar as normas do Fundo Amazônia.

As regras do Fundo, no entanto, não permitem o uso do dinheiro para o pagamento de indenização por desapropriação. Suas decisões são monitoradas pelos doadores, que exigem compromissos, como a redução do desmatamento. Organizações ligadas à conservação da natureza estão preocupadas com a proposta do ministro do Meio Ambiente. O diretor de políticas públicas do WWF-Brasil, Raul do Valle, diz que já existe um fundo de compensação por obras públicas, com R$ 1 bilhão, para ser usado prioritariamente em regularização fundiária. E que a mudança proposta pelo ministro pode levar a um aumento do desmatamento.

O ministro também quer aumentar o número de representantes do governo no Fundo Amazônia, reduzindo a representação do terceiro setor, com o argumento de que isso levaria a uma gestão mais eficiente, o que também é alvo de críticas das organizações que participam do comitê que orienta as diretrizes e os critérios para a aplicação dos recursos.

Na última segunda-feira (27), houve uma reunião de Ricardo Salles com os embaixadores da Noruega e da Alemanha, principais patrocinadores do Fundo Amazônia, que insistem em ver todo o dinheiro aplicado na conservação da mata. A embaixada alemã informou que haverá decisão sobre a permanência ou não do país como doador do Fundo. O governo alemão está descontente com a manifestação de Salles de alterar o destino das verbas sem comunicar os países doadores. A saída dos alemães pode ocorrer se o governo brasileiro insistir em usar os recursos em outra finalidade que não seja a preservação da floresta.

Em 8 de maio passado, oito ex-ministros do Meio Ambiente assinaram em São Paulo um manifesto contra as políticas ambientais do governo Bolsonaro. Segundo o ex-ministro Carlos Minc (2008-2010), que confirmou presença no Ato em Defesa do Fundo Amazônia, nunca o meio ambiente no Brasil esteve tão ameaçado. "Nenhum de nós enquanto ministros tentou pôr em risco o Ibama ou o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade). Estamos descumprindo acordos assinados. O país de maior diversidade começa a negar os tratados que assinou e pode ser a maior ameaça ao clima".