Acontece

Edição nº1347 – quinta-feira, 30 de maio de 2019

Sobrevivendo ao arbítrio e às perseguições

Rejeitada a denúncia do MPF contra empregados e ex-empregados do BNDES em processo decorrente da Operação Bullish. AFBNDES lidera movimento em defesa do corpo funcional

wsantos

Empregados fazem ato em 15/3 após denúncia do MPF e repetem a foto simbólica dos crachás

Na semana passada, por decisão da Justiça Federal do DF, foi rejeitada denúncia contra cinco funcionários e ex-funcionários do BNDES no âmbito da Operação Bullish, criada em 2017 para investigar operações do Banco com o grupo JBS. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) em março passado. Na decisão, à qual ainda cabe recurso, o juiz Marcus Vinicius Reis Bastos escreve: "Os depoimentos colhidos na fase investigativa, repito, negam peremptoriamente qualquer interferência, influência, orientação, pressão, constrangimento ou direcionamento na tramitação dos processos de aporte financeiro do BNDES. Diga-se, por oportuno, que a participação de agentes do BNDES em conselhos de administração de empresas privadas e o relacionamento institucional entre o Banco e essas empresas clientes estavam previstos nos seus regulamentos e eram necessários para a defesa dos interesses e do dinheiro público envolvidos nos aportes financeiros, não sendo por si só atos ilícitos, ao contrário do que parece crer a Acusação".

Durante esses dois anos de constrangimento, os empregados arrolados no processo contaram com a mobilização do corpo funcional benedense em sua defesa e com a liderança da Associação dos Funcionários do BNDES na condução do movimento. "A AFBNDES agradece a todos que se mobilizaram no citado ato [realizado em 15 de março de 2019 no térreo do Edserj] e que assinaram o abaixo-assinado em solidariedade aos nossos colegas. Nossa posição sobre o tema, como insistimos, nunca foi de automático corporativismo, mas fruto de uma avaliação desapaixonada das evidências contra nossos colegas. Era evidente o intuito de criminalizar o BNDES e por isso precisávamos responder politicamente a essa ofensiva", destacou a diretoria da Associação, no último dia 23 de maio, em comunicado encaminhado aos funcionários por e-mail.

"É incalculável a destruição de reputação que a citação do conteúdo da denúncia em revistas, jornais, redes sociais etc. causou ao BNDES. Nossa defesa sempre se dará por vários meios. Certamente, parte da resposta se dará pela continuidade do nosso trabalho no dia a dia da instituição. Mas se dará também nas nossas demonstrações coletivas em defesa da verdade, em defesa do BNDES e do desenvolvimento do nosso país", concluiu a Associação.

Na verdade, desde que houve a condução coercitiva de 37 funcionários do BNDES, em 12 de maio de 2017, para depor na Polícia Federal por conta da Operação Bullish, incluindo uma colega grávida de 39 semanas, que a Associação tem se mobilizado em defesa do corpo funcional benedense. Os dirigentes da Associação estavam presentes no ato de solidariedade ocorrido na manhã do dia 12 maio no Teatro Arino Ramos Ferreira, logo após a condução, e na reunião noturna com a participação da presidente Maria Silvia, quando a dirigente ouviu críticas à defesa pouco firme que estava sendo feita pela direção do Banco dos empregados que haviam sido levados à PF e da própria instituição.

Em vigília no térreo do Edserj na tarde do mesmo dia 12, centenas de empregados, diante de vários jornalistas, protagonizaram a foto histórica e emblemática em que levantam o crachá do Banco demonstrando unidade. Atenta e organizada, a AFBNDES se consolidou como porta-voz qualificada do corpo funcional benedense e cumpriu, como nunca, seu papel de representante legítima dos interesses dos funcionários do BNDES. Carta aberta da Diretoria da AF foi enviada, em seguida, à Diretoria do Banco e divulgada à imprensa, assim como nota de repúdio redigida por advogados do BNDES e assinada, inicialmente, pela AFBNDES e OAB/RJ.

Em 22 de maio de 2017, na terceira manifestação no térreo do Edserj relacionada à Operação Bullish, a indignação dos empregados se dirigiu ao presidente Michel Temer e à reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo. No ato, os empregados questionaram pronunciamento do presidente Temer, segundo o qual a presidente Maria Silvia Bastos Marques, por ele indicada, teria moralizado o BNDES e colocado "ordem na casa". No sábado mesmo, a AFBNDES rebateu Temer em rede social: "Sobre o pronunciamento de hoje (20), a Associação dos Funcionários do BNDES quer destacar que a presidente do Banco, Maria Silvia Bastos Marques, não poderia ter ‘moralizado’ o BNDES porque não se ‘moraliza’ uma instituição que, desde a sua fundação, em 1952, sempre atuou com ética, espírito público, excelência e compromisso com o desenvolvimento". A manifestação já estava convocada pela AFBNDES quando veio ao ar, no Fantástico, reportagem com o objetivo de atacar a imagem do Banco. De forma leviana, o programa garantiu revelar um novo personagem na "controversa expansão da JBS com incentivos públicos" – em referência a um ex-empregado do Banco, já aposentado, acusando-o, de forma irresponsável, de "agente duplo, suspeito de favorecer o grupo JBS em negócios milionários".

Durante a manifestação, dirigentes da AFBNDES, do Sindicato dos Bancários do Rio e inúmeros empregados do Banco se revezaram ao microfone cobrando posição firme da administração na defesa da instituição e de seus funcionários: "Onde estão os esclarecimentos sobre a operação JBS? Nós já perguntamos à atual Diretoria do Banco sobre a legalidade da operação. E a resposta foi de que não houve nada ilegal. Então a Diretoria precisa vir a público esclarecer isto. É o nosso nome que está sendo jogado na lama", destacou Thiago Mitidieri, presidente da Associação. "É necessário que haja um esclarecimento sobre a operação da JBS para que a gente possa defender a lisura da nossa instituição com conhecimento de causa. Nós sabemos, mas a população não sabe que nossas decisões são tomadas de forma coletiva, que há um trabalho técnico envolvido, que existem normas para enquadramento, que os relatórios são feitos por equipes de técnicos, que há uma hierarquia de decisões de órgãos colegiados etc.", ressaltou o então 1º vice-presidente da AF, José Eduardo Pessoa de Andrade. "Desde que assumimos e começaram os ataques de ministros do TCU ao BNDES, procuramos a Diretoria e cobramos: queremos uma reação forte. Foi dito que isto não era possível porque o TCU era um órgão sensível a manifestações muito contundentes. Um ano depois, o que ocorreu? Nossos colegas foram conduzidos coercitivamente. Essa estratégia funcionou? Está funcionando? Fica cada vez mais claro que eles não irão nos defender. Nós estamos revoltados com tudo isto. E queremos uma Diretoria que expresse esta revolta, esta indignação. Só assim poderemos enfrentar uma onda claramente política levantada contra o BNDES", ressaltou o 2º vice-presidente, Arthur Koblitz.

Vale destacar nesse processo, entre tantos editoriais publicados no VÍNCULO, o texto que foi divulgado em 25 de maio de 2017, intitulado "O que precisa ser dito em relação ao BNDES e à operação da JBS". Nele a direção da AFBNDES denuncia que as acusações mais graves e mais propaladas pela mídia eram descabidas. A Associação rebatia informações distorcidas sobre prazo de avaliação de operações no BNDES e garantias; criticava o foco da investigação criminal, a atuação enviesada dos órgãos de controle em relação ao Banco e os equívocos no tocante à participação de empregados em conselhos de empresas investidas: "Os empregados do BNDES indicados para conselhos de administração ou fiscal das empresas investidas pelo Banco não recebem renumeração no exercício dessa atividade". Dois anos depois, esta constatação também está presente na decisão do juiz Marcus Vinicius Reis Bastos rejeitando a denúncia contra os funcionários e ex-funcionários do BNDES.

No dia seguinte à publicação desse editorial, em 26 de maio de 2017, Maria Silvia deixava a presidência do BNDES alegando motivos pessoais. Cinco dias depois, o presidente da AFBNDES foi recebido na sede da Polícia Federal, em Brasília, por delegados responsáveis pela Operação Bullish. No encontro, a Associação se posicionou contra a maneira como se deram as conduções coercitivas, aproveitando a oportunidade para explicar a dinâmica das operações realizadas pelo BNDES.

De meados de 2017 até março deste ano, quando houve a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal no âmbito da Operação Bullish, a AFBNDES acompanhou o caso e fez chegar à imprensa diversos posicionamentos em defesa do Banco e do corpo funcional. Em fevereiro deste ano, por exemplo, o jornalista Lauro Jardim, de O Globo, repercutiu posição da AFBNDES sobre o tema: "Os funcionários do BNDES não têm receio de qualquer devassa nas operações do Banco, muito pelo contrário, somos entusiastas de toda a iniciativa que busque a transparência. Contudo, ressaltamos que é preciso cuidado para que não sejam feitas acusações sem provas, que manchem a reputação de técnicos que tiveram seu trabalho investigado em diversas oportunidades, sem nunca ter sido encontrada nenhuma irregularidade. Para a Associação, a operação envolvendo aportes à empresa JBS não foi sequer nociva ao BNDES, pois, até dezembro de 2016, tinha um saldo positivo de R$ 3 bilhões. É importante ressaltar que os recursos da leniência indenizam o Banco e seus funcionários quanto a danos civis, ou seja, relacionados à imagem e não a perdas financeiras. Pode-se discutir se a questão da política pública utilizada na ocasião foi adequada, mas a ideia de que a operação foi lesiva ao Banco não está correta".

Quando veio a denúncia do MPF, novo grande ato em solidariedade aos colegas benedenses foi realizado no térreo do Edserj, em 15 de março deste ano. Durante a manifestação, foi aprovada a elaboração de uma carta aberta à sociedade com o posicionamento do corpo funcional a respeito da denúncia. O documento, lembrado pela AFBNDES em quadro de aviso eletrônico na semana passada, circulou pelo Banco para o recolhimento de assinaturas. A AF também organizou um encontro, no Teatro do BNDES, com os advogados que defendiam os empregados e os ex-empregados do Banco no processo judicial resultante da Operação Bullish. O teatro ficou lotado e contou com a participação do ex-diretor do Banco Eduardo Rath Fingerl, um dos ex-empregados favorecidos pela Justiça Federal do DF.

Momentos dramáticos

"Em todos os momentos que a AFBNDES teve que se posicionar, a incerteza era grande. Não faltaram os que condenavam nossa determinação na defesa dos empregados. No dia da condução coercitiva, o diretor jurídico Marcelo Siqueira ficou preocupado com nossa convocação para um ato no térreo: ‘Cuidado com o Jornal Nacional!’, bradava ele. A mensagem era clara: ‘voltem para suas baias, confiem no bom trabalho realizado pelo diretor jurídico’. Mais de um jornalista nos reportou que foi a posição pública e firme dos empregados que propiciou a virada nas redações dos jornais a nosso favor. Se fosse essa instituição um antro de corrupção, como explicar que as pessoas expusessem seus rostos em sua defesa? Em dia posterior às conduções coercitivas, numa reunião da AFBNDES com um grande grupo de superintendentes, fomos aconselhados a recuar. Nos diziam que ‘ruim com Maria Sílvia, pior sem ela’. Foi nessa semana que divulgamos o editorial ‘O que precisa ser dito em relação ao BNDES e à operação da JBS’. No lugar de Maria Silvia assumiu Paulo Rabello, que foi um guerreiro na defesa da imagem do Banco. Foram dois momentos dramáticos, mas ocorreram muitos outros", lembra o vice-presidente da AFBNDES, Arthur Koblitz.

"Naqueles momentos, procuramos ter domínio sobre o que estava em jogo. As acusações do TCU procediam? A TLP fazia sentido? Sabíamos que podíamos ser incompreendidos no curto prazo, mas que nossas posições seriam reivindicadas no longo prazo. Não nos deixamos acuar por pessoas em posição de autoridade. Autoridade investida por cargo, não é critério de liderança, de sabedoria ou compromisso. Gostamos de acreditar que é desse espírito que se imbui crescentemente o corpo funcional do BNDES. E que é por isso que sobreviveremos para construir o melhor BNDES que já existiu", finaliza Arthur.

 

Editorial

Agenda de mobilização

Acontece

Ato em Defesa do Fundo Amazônia

Acontece

Carta da equipe do Fundo Amazônia

Acontece

Eleitos os novos conselheiros da AFBNDES

Acontece

Em Defesa do BNDES e do seu corpo funcional

Opinião

Em busca do equilíbrio

Opinião

Charge de Nelson Tucci

 

MOVIMENTO

Acordo de Jornada de Trabalho em pauta

A Área de Recursos Humanos deve apresentar nesta sexta-feira (31), em reunião com as Associações de Funcionários e o Sindicato dos Bancários do Rio, a proposta do Banco para o Acordo de Jornada de Trabalho (AJT) dos empregados do Sistema BNDES, que terá validade até julho de 2021.

A crise da macroeconomia

Vídeos da palestra do professor Daniel Negreiros Conceição (UFRJ) sobre "A crise da macroeconomia" estão disponíveis no canal da AFBNDES no YouTube.

Correção

No ato de desagravo do dia 20 de maio, falando sobre o afastamento da chefe do departamento de Meio Ambiente do Banco, em função de críticas à gestão do Fundo Amazônia, o vice-presidente da AFBNDES, William Saab, afirmou que também estava sendo destituído o exercício legítimo de autoridade dos superintendentes da Casa, acrescentando ser isto "inadmissível". Contudo, na matéria publicada no VÍNCULO, a palavra foi trocada por "admissível". Está feita a correção.