Na semana passada,
por decisão da
Justiça Federal do
DF, foi rejeitada
denúncia contra
cinco funcionários e
ex-funcionários do
BNDES no âmbito da
Operação Bullish,
criada em 2017 para
investigar operações
do Banco com o grupo
JBS. A denúncia foi
apresentada pelo
Ministério Público
Federal (MPF) em
março passado. Na
decisão, à qual
ainda cabe recurso,
o juiz Marcus
Vinicius Reis Bastos
escreve: "Os
depoimentos colhidos
na fase
investigativa,
repito, negam
peremptoriamente
qualquer
interferência,
influência,
orientação, pressão,
constrangimento ou
direcionamento na
tramitação dos
processos de aporte
financeiro do BNDES.
Diga-se, por
oportuno, que a
participação de
agentes do BNDES em
conselhos de
administração de
empresas privadas e
o relacionamento
institucional entre
o Banco e essas
empresas clientes
estavam previstos
nos seus
regulamentos e eram
necessários para a
defesa dos
interesses e do
dinheiro público
envolvidos nos
aportes financeiros,
não sendo por si só
atos ilícitos, ao
contrário do que
parece crer a
Acusação".
Durante esses dois
anos de
constrangimento, os
empregados arrolados
no processo contaram
com a mobilização do
corpo funcional
benedense em sua
defesa e com a
liderança da
Associação dos
Funcionários do
BNDES na condução do
movimento. "A
AFBNDES agradece a
todos que se
mobilizaram no
citado ato
[realizado em 15 de
março de 2019 no
térreo do Edserj] e
que assinaram o
abaixo-assinado em
solidariedade aos
nossos colegas.
Nossa posição sobre
o tema, como
insistimos, nunca
foi de automático
corporativismo, mas
fruto de uma
avaliação
desapaixonada das
evidências contra
nossos colegas. Era
evidente o intuito
de criminalizar o
BNDES e por isso
precisávamos
responder
politicamente a essa
ofensiva", destacou
a diretoria da
Associação, no
último dia 23 de
maio, em comunicado
encaminhado aos
funcionários por
e-mail.
"É incalculável a
destruição de
reputação que a
citação do conteúdo
da denúncia em
revistas, jornais,
redes sociais etc.
causou ao BNDES.
Nossa defesa sempre
se dará por vários
meios. Certamente,
parte da resposta se
dará pela
continuidade do
nosso trabalho no
dia a dia da
instituição. Mas se
dará também nas
nossas demonstrações
coletivas em defesa
da verdade, em
defesa do BNDES e do
desenvolvimento do
nosso país",
concluiu a
Associação.
Na verdade, desde
que houve a condução
coercitiva de 37
funcionários do
BNDES, em 12 de maio
de 2017, para depor
na Polícia Federal
por conta da
Operação Bullish,
incluindo uma colega
grávida de 39
semanas, que a
Associação tem se
mobilizado em defesa
do corpo funcional
benedense. Os
dirigentes da
Associação estavam
presentes no ato de
solidariedade
ocorrido na manhã do
dia 12 maio no
Teatro Arino Ramos
Ferreira, logo após
a condução, e na
reunião noturna com
a participação da
presidente Maria
Silvia, quando a
dirigente ouviu
críticas à defesa
pouco firme que
estava sendo feita
pela direção do
Banco dos empregados
que haviam sido
levados à PF e da
própria instituição.
Em vigília no térreo
do Edserj na tarde
do mesmo dia 12,
centenas de
empregados, diante
de vários
jornalistas,
protagonizaram a
foto histórica e
emblemática em que
levantam o crachá do
Banco demonstrando
unidade. Atenta e
organizada, a
AFBNDES se
consolidou como
porta-voz
qualificada do corpo
funcional benedense
e cumpriu, como
nunca, seu papel de
representante
legítima dos
interesses dos
funcionários do
BNDES. Carta aberta
da Diretoria da AF
foi enviada, em
seguida, à Diretoria
do Banco e divulgada
à imprensa, assim
como nota de repúdio
redigida por
advogados do BNDES e
assinada,
inicialmente, pela
AFBNDES e OAB/RJ.
Em 22 de maio de
2017, na terceira
manifestação no
térreo do Edserj
relacionada à
Operação Bullish, a
indignação dos
empregados se
dirigiu ao
presidente Michel
Temer e à reportagem
do programa
Fantástico, da Rede
Globo. No ato, os
empregados
questionaram
pronunciamento do
presidente Temer,
segundo o qual a
presidente Maria
Silvia Bastos
Marques, por ele
indicada, teria
moralizado o BNDES e
colocado "ordem na
casa". No sábado
mesmo, a AFBNDES
rebateu Temer em
rede social: "Sobre
o pronunciamento de
hoje (20), a
Associação dos
Funcionários do
BNDES quer destacar
que a presidente do
Banco, Maria Silvia
Bastos Marques, não
poderia ter
‘moralizado’ o BNDES
porque não se
‘moraliza’ uma
instituição que,
desde a sua
fundação, em 1952,
sempre atuou com
ética, espírito
público, excelência
e compromisso com o
desenvolvimento". A
manifestação já
estava convocada
pela AFBNDES quando
veio ao ar, no
Fantástico,
reportagem com o
objetivo de atacar a
imagem do Banco. De
forma leviana, o
programa garantiu
revelar um novo
personagem na
"controversa
expansão da JBS com
incentivos públicos"
– em referência a um
ex-empregado do
Banco, já
aposentado,
acusando-o, de forma
irresponsável, de
"agente duplo,
suspeito de
favorecer o grupo
JBS em negócios
milionários".
Durante a
manifestação,
dirigentes da
AFBNDES, do
Sindicato dos
Bancários do Rio e
inúmeros empregados
do Banco se
revezaram ao
microfone cobrando
posição firme da
administração na
defesa da
instituição e de
seus funcionários:
"Onde estão os
esclarecimentos
sobre a operação JBS?
Nós já perguntamos à
atual Diretoria do
Banco sobre a
legalidade da
operação. E a
resposta foi de que
não houve nada
ilegal. Então a
Diretoria precisa
vir a público
esclarecer isto. É o
nosso nome que está
sendo jogado na
lama", destacou
Thiago Mitidieri,
presidente da
Associação. "É
necessário que haja
um esclarecimento
sobre a operação da
JBS para que a gente
possa defender a
lisura da nossa
instituição com
conhecimento de
causa. Nós sabemos,
mas a população não
sabe que nossas
decisões são tomadas
de forma coletiva,
que há um trabalho
técnico envolvido,
que existem normas
para enquadramento,
que os relatórios
são feitos por
equipes de técnicos,
que há uma
hierarquia de
decisões de órgãos
colegiados etc.",
ressaltou o então 1º
vice-presidente da
AF, José Eduardo
Pessoa de Andrade.
"Desde que assumimos
e começaram os
ataques de ministros
do TCU ao BNDES,
procuramos a
Diretoria e
cobramos: queremos
uma reação forte.
Foi dito que isto
não era possível
porque o TCU era um
órgão sensível a
manifestações muito
contundentes. Um ano
depois, o que
ocorreu? Nossos
colegas foram
conduzidos
coercitivamente.
Essa estratégia
funcionou? Está
funcionando? Fica
cada vez mais claro
que eles não irão
nos defender. Nós
estamos revoltados
com tudo isto. E
queremos uma
Diretoria que
expresse esta
revolta, esta
indignação. Só assim
poderemos enfrentar
uma onda claramente
política levantada
contra o BNDES",
ressaltou o 2º
vice-presidente,
Arthur Koblitz.
Vale destacar nesse
processo, entre
tantos editoriais
publicados no
VÍNCULO, o texto
que foi divulgado em
25 de maio de 2017,
intitulado "O que
precisa ser dito em
relação ao BNDES e à
operação da JBS".
Nele a direção da
AFBNDES denuncia que
as acusações mais
graves e mais
propaladas pela
mídia eram
descabidas. A
Associação rebatia
informações
distorcidas sobre
prazo de avaliação
de operações no
BNDES e garantias;
criticava o foco da
investigação
criminal, a atuação
enviesada dos órgãos
de controle em
relação ao Banco e
os equívocos no
tocante à
participação de
empregados em
conselhos de
empresas investidas:
"Os empregados do
BNDES indicados para
conselhos de
administração ou
fiscal das empresas
investidas pelo
Banco não recebem
renumeração no
exercício dessa
atividade". Dois
anos depois, esta
constatação também
está presente na
decisão do juiz
Marcus Vinicius Reis
Bastos rejeitando a
denúncia contra os
funcionários e
ex-funcionários do
BNDES.
No dia seguinte à
publicação desse
editorial, em 26 de
maio de 2017, Maria
Silvia deixava a
presidência do BNDES
alegando motivos
pessoais. Cinco dias
depois, o presidente
da AFBNDES foi
recebido na sede da
Polícia Federal, em
Brasília, por
delegados
responsáveis pela
Operação Bullish. No
encontro, a
Associação se
posicionou contra a
maneira como se
deram as conduções
coercitivas,
aproveitando a
oportunidade para
explicar a dinâmica
das operações
realizadas pelo
BNDES.
De meados de 2017
até março deste ano,
quando houve a
denúncia apresentada
pelo Ministério
Público Federal no
âmbito da Operação
Bullish, a AFBNDES
acompanhou o caso e
fez chegar à
imprensa diversos
posicionamentos em
defesa do Banco e do
corpo funcional. Em
fevereiro deste ano,
por exemplo, o
jornalista Lauro
Jardim, de O Globo,
repercutiu posição
da AFBNDES sobre o
tema: "Os
funcionários do
BNDES não têm receio
de qualquer devassa
nas operações do
Banco, muito pelo
contrário, somos
entusiastas de toda
a iniciativa que
busque a
transparência.
Contudo, ressaltamos
que é preciso
cuidado para que não
sejam feitas
acusações sem
provas, que manchem
a reputação de
técnicos que tiveram
seu trabalho
investigado em
diversas
oportunidades, sem
nunca ter sido
encontrada nenhuma
irregularidade. Para
a Associação, a
operação envolvendo
aportes à empresa
JBS não foi sequer
nociva ao BNDES,
pois, até dezembro
de 2016, tinha um
saldo positivo de R$
3 bilhões. É
importante ressaltar
que os recursos da
leniência indenizam
o Banco e seus
funcionários quanto
a danos civis, ou
seja, relacionados à
imagem e não a
perdas financeiras.
Pode-se discutir se
a questão da
política pública
utilizada na ocasião
foi adequada, mas a
ideia de que a
operação foi lesiva
ao Banco não está
correta".
Quando veio a
denúncia do MPF,
novo grande ato em
solidariedade aos
colegas benedenses
foi realizado no
térreo do Edserj, em
15 de março deste
ano. Durante a
manifestação, foi
aprovada a
elaboração de uma
carta aberta à
sociedade com o
posicionamento do
corpo funcional a
respeito da
denúncia. O
documento, lembrado
pela AFBNDES em
quadro de aviso
eletrônico na semana
passada, circulou
pelo Banco para o
recolhimento de
assinaturas. A AF
também organizou um
encontro, no Teatro
do BNDES, com os
advogados que
defendiam os
empregados e os
ex-empregados do
Banco no processo
judicial resultante
da Operação Bullish.
O teatro ficou
lotado e contou com
a participação do
ex-diretor do Banco
Eduardo Rath Fingerl,
um dos ex-empregados
favorecidos pela
Justiça Federal do
DF.