Redigimos esta carta
aos demais colegas
do BNDES para
externar nosso
posicionamento comum
em relação aos
últimos
acontecimentos
envolvendo o Fundo
Amazônia e
compartilhar com a
Casa alguns
esclarecimentos.
Temos recebido
mensagens de
solidariedade e,
sobretudo, de defesa
do trabalho
conduzido nos
últimos dez anos de
um amplo espectro de
atores e parceiros e
estamos
profundamente
agradecidos. A
dimensão da
repercussão indica
por si só a
abrangência e a
profundidade dos
resultados que vêm
sendo alcançados –
resultados estes
monitorados com
seriedade por nós e
compartilhados com
transparência à
sociedade.
Trabalhamos com
mecanismos de
monitoramento e
avaliação dos
projetos apoiados
com metas e quadros
de resultados,
elaboramos informes
de carteira,
relatórios anuais,
descritivos das
atividades
realizadas em cada
um dos 103 projetos
apoiados, entre
outros materiais,
que são
integralmente
disponibilizados no
site do Fundo.
(alguns links úteis
seguem abaixo).
Para serem
aprovados, todos os
projetos devem
demonstrar clara
aderência às
políticas públicas
vigentes e políticas
operacionais do
BNDES, e seguir as
diretrizes emanadas
do Comitê Orientador
do Fundo Amazônia (COFA),
que tem funcionado
como exemplo de
governança
participativa acerca
das prioridades para
alocação dos seus
esforços e recursos.
Reunindo-se
regularmente, o COFA
congrega
representantes de
oito órgãos do
governo federal, de
cada um dos nove
estados da Amazônia
Legal e de seis
organizações da
sociedade civil.
O Fundo Amazônia é
um dos mecanismos
financeiros mais
controlados e
auditados do país e
nenhuma das
auditorias ou
avaliações já
feitas, inclusive a
recentemente
realizada pelo TCU,
indicou qualquer
tipo de
irregularidade na
gestão do Fundo.
Isso se reflete na
declaração da
representação do
doador majoritário
do Fundo de que "A
Noruega está
satisfeita com a
robusta estrutura de
governança do Fundo
Amazônia e os
significativos
resultados que as
entidades apoiadas
pelo Fundo
alcançaram nos
últimos 10 anos".
Neste contexto,
fomos surpreendidos
pela recente mudança
na gestão interna do
Fundo, justificada
com base em
alegações de
irregularidades.
Esclarecemos que até
o momento não temos
conhecimento de que
o BNDES tenha
recebido qualquer
tipo de material
indicando o teor do
que se sugere serem
irregularidades na
gestão do Fundo.
Tendo como base o
que vem sendo
publicamente
anunciado como
"inconsistências",
estamos seguros de
que há respostas
para todos os
eventuais
apontamentos.
Enquanto empregados
públicos,
responsáveis pela
gestão de um dos
principais
instrumentos
financeiros da
política ambiental
brasileira, nos
posicionamos pelo
diálogo e pelo
trabalho em conjunto
no que concerne
tanto à avaliação de
processos e
resultados quanto à
discussão de novos
direcionamentos.
Por fim, lamentamos
profundamente a
saída de duas
lideranças que
possuem trajetórias
notórias de
qualidade técnica e
executiva e,
sobretudo, ampla
legitimidade. São
perdas irreparáveis.
No mais, reafirmamos
nosso compromisso
com os valores do
BNDES e com a
sustentação do Fundo
Amazônia e sua
missão de promover a
prevenção, o
monitoramento e o
combate ao
desmatamento, bem
como a conservação e
o uso sustentável
das florestas na
Amazônia.
Subscrevem esta
carta 51 integrantes
e ex-integrantes da
equipe técnica e
jurídica do Fundo
Amazônia.
Links:
http://www.fundoamazonia.gov.br/pt/carteira-de-projetos/
http://www.fundoamazonia.gov.br/pt/monitoramento-e-avaliacao/fundo-amazonia-em-numeros/
https://www.norway.no/pt/brasil/noruega-brasil/noticias-eventos/brasilia/noticias/declaracao-sobre-o-fundo-amazonia/
