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PAS:
sem acordo na ação sobre os
genitores |
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Na última
segunda-feira (3),
foi realizada a
última reunião entre
os representantes da
Associação e do
BNDES para buscar
uma composição
amigável no que toca
à ação civil pública
que questiona a
constitucionalidade/legalidade
da exclusão dos
genitores do Plano
de Assistência à
Saúde (PAS). Não
obstante todo o
esforço da AFBNDES
para alcançar um
acordo que pudesse
atender aos
interesses de ambas
as partes, o Banco
não se mostrou
flexível para
negociar a alteração
do atual regulamento
do plano.
Cabe ressaltar que
tais tratativas se
iniciaram em
30/07/2018, data em
que foi realizada
audiência de
conciliação entre as
partes na 12ª Vara
Federal do Rio de
Janeiro. Na ocasião,
ficou definido que o
processo seria
suspenso por até 30
(trinta) dias para
que a AF e o Banco
pudessem negociar um
possível acordo.
Como o referido
despacho foi
publicado no dia
02/08/2018, tal
prazo se esgotou na
data da mencionada
reunião. Ressalte-se
que estes fatos já
foram noticiados ao
juízo, que agora
decidirá sobre o
pedido de liminar
formulado pela
AFBNDES.
Vale lembrar que a
propositura da ação
foi aprovada em
abril deste ano, em
Assembleia Geral
Extraordinária,
sendo tal demanda
ajuizada em
14/06/2018, sob o
patrocínio do
escritório de
advocacia Moura,
Sinay, Direito &
Limmer Advogados. |
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Opinião |
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CHARGE/NELSON
TUCCI |
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VERSÃO IMPRESSA |
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(arquivo em PDF) |
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AGENDA |
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Simpósio sobre Fundos de Previdência
Complementar
O
presidente da UnidasPrev e
vice-presidente da APA, Luiz Borges,
está participando do II Simpósio
sobre Fundos de Previdência
Complementar, promovido pela
Associação de Aposentados,
Funcionários e Pensionistas do Banco
do Brasil (AAPBB) com o objetivo de
debater a grave situação vivenciada
pelos fundos de pensão, bem como os
desafios enfrentados pelos planos de
saúde de autogestão.
Na semana
passada, Borges esteve com o
presidente da AFBNDES, Thiago
Mitidieri, em Brasília, participando
de Audiência Pública, na Câmara dos
Deputados, sobre os impactos das
Resoluções da CGPAR nos planos de
saúde das estatais federais. |
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