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DEBATE
Questão fiscal e o financiamento
do desenvolvimento |
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O Conselho Federal
de Economia (Cofecon)
realizou na semana
passada, em
Brasília, debate
sobre "A questão
fiscal e o
financiamento do
desenvolvimento
brasileiro", com a
participação dos
economistas
Arthur Koblitz,
vice-presidente da
AFBNDES, e
Nelson Marconi,
professor da FGV-SP.
As discussões
resultaram na nota
abaixo, assinada
pelo Cofecon.
O problema fiscal
brasileiro deve ser
abordado no âmbito
das políticas
macroeconômicas,
assim como seu papel
para o
desenvolvimento
econômico e social.
Deve também
contemplar a
discussão sobre o
custo de
financiamento da
dívida pública, que
no Brasil atinge a
média de 5,5% do
Produto Interno
Bruto (PIB), ao ano,
o equivalente a R$
363 bilhões, em
2018. Destaque-se
adicionalmente que a
recessão de 2015 e
2016 e o baixo
crescimento de 2017
afetaram
negativamente a
arrecadação
tributária,
comprometendo as
metas fiscais.
Ademais, nosso
modelo tributário
regressivo,
incidindo fortemente
sobre consumo e
produção – e não
sobre a renda e a
riqueza –, além de
contribuir para uma
maior concentração
de renda,
sobrecarrega o
chamado "custo
Brasil".
É crucial buscar a
desindexação da
economia, inclusive
da dívida pública. O
Brasil é o único
país que remunera
parcela expressiva
da sua dívida a
taxas de juros reais
altíssimas,
independentemente do
prazo de vencimento,
oferecendo pelos
seus títulos, ao
mesmo tempo,
liquidez, segurança
e rentabilidade, na
contramão de outros
países, que
estimulam o
financiamento de
longo prazo. Este
quadro cria um
constrangimento para
os gastos públicos,
tornando mais
difícil a execução
dos investimentos,
assim como a
manutenção da
qualidade dos
programas sociais.
Da mesma forma, é
fundamental manter e
aperfeiçoar a
atuação dos bancos
públicos,
especialmente o
Banco Nacional de
Desenvolvimento
Econômico e Social
(BNDES), como
impulsionadores do
financiamento dos
investimentos para a
infraestrutura e
outros setores,
tendo em vista a
inexistência de
instrumentos de
financiamento de
longo prazo no
mercado financeiro
privado a taxas de
juros minimamente
compatíveis com a
rentabilidade
esperada dos
projetos.
Conselho Federal de
Economia |
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VERSÃO IMPRESSA |
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(arquivo em PDF) |
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AGENDA |
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Agenda para o emprego no
Estado do Rio
Em
24 de abril, às 14h30,
no Auditório do 8º andar
do Edifício Ventura
Oeste, o professor da
UFF e engenheiro do
BNDES Marco Aurélio
Cabral Pinto apresentará
o estudo: "Projeto para
o Estado do Rio de
Janeiro: agenda de
emprego no quadriênio
2019-2022".
O
evento faz parte da
série de seminários e
debates que a AFBNDES
vem promovendo desde
julho de 2016 e terá, na
mesa, a presença dos
professores Inês
Patrício (UFF) e Bruno
Sobral (Uerj). O debate,
segundo Cabral, faz
parte de um esforço
apartidário, voluntário
e coletivo para o
desenvolvimento do nosso
Estado até 2022. |
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