Nesse período, a
Petrobras foi
implantada,
expandida,
integrada e
verticalizada
"do poço ao
posto", com
grande sucesso.
Até o início da
década de 1980,
apesar de ter
uma produção de
petróleo abaixo
da sua demanda,
o Brasil se
orgulhava de ter
uma capacidade
de refino
superior às
necessidades do
país. Foi
construído o
parque
brasileiro de
refino,
constituído por
14 refinarias,
sendo 12
pertencentes à
Petrobras. Além
disso, foram
feitos grandes
investimentos em
petroquímica,
fertilizantes,
gasodutos,
oleodutos e
terminais.
Desde a sua
criação, a
história da
Petrobras foi
marcada por
dificuldades,
mas também por
perseverança e
sucesso. Ao
iniciar suas
atividades, a
empresa
dependia, quase
que
exclusivamente,
da importação de
materiais,
equipamentos,
serviços e
recursos humanos
especializados.
No entanto,
essas
dificuldades
serviriam como
desafio.
A Petrobras
acabou sendo
polo indutor da
formação de mão
de obra
qualificada e de
desenvolvimento
de produtos e
serviços no
território
nacional,
tornando-se,
dessa maneira,
verdadeiro
epicentro de
progresso
tecnológico e
produtivo no
Brasil. A
indústria
petrolífera
brasileira
acabou sendo
grande impulsora
de um projeto de
desenvolvimento
nacional que
tinha como
elemento central
as políticas
setoriais de
substituição de
importações e o
enfrentamento à
industrialização
tardia do país.
Constitucionalmente,
a Petrobras
manteve-se como
executora do
monopólio
estatal do
petróleo nas
atividades de
exploração,
produção,
refino,
transporte e
comércio
exterior até a
promulgação da
Emenda
Constitucional
nº 9, de 1995,
que alterou o
art. 177 da
Carta Magna, e
da Lei nº 9.478,
de 6 de agosto
de 1997. A
partir desse
novo marco
legal, a União
passou a poder
contratar outras
empresas.
O fim do
monopólio da
Petrobras não
representou o
fim da estatal.
O
estabelecimento
da concorrência
a partir do
regime de
concessão não
inibiu as
atividades da
integrada e
competente
estatal,
construída ao
longo do período
do monopólio.
Foi a
competência
técnica e
operacional da
Petrobras que
levou à
descoberta da
província do
Pré-Sal em 2006.
O principal
evento do setor
petrolífero
mundial das
últimas décadas.
A exploração e
produção de
petróleo em
águas profundas
talvez seja a
única área na
qual o Brasil
detenha a
liderança
tecnológica
mundial.
Com a descoberta
do Pré-Sal, foi
introduzido, em
2010, o regime
de partilha de
produção, nos
termos da Lei nº
12.351, e criada
uma nova empresa
estatal
denominada
Pré-Sal Petróleo
S.A. – PPSA.
Essa empresa
pública, criada
por meio da Lei
12.304, de 2 de
agosto de 2010,
tem como
principal
objetivo gerir
os contratos de
partilha de
produção.
Assim como 1953,
o ano de 2016
pode ser
considerado um
novo marco
histórico. Em
setembro desse
ano, foi
apresentado o
Plano de
Negócios e
Gestão – PNG
2017-2021. O
primeiro plano
sob a
presidência do
sr. Pedro
Parente.
Durante a
divulgação do
PNG 2017-2021, o
presidente da
Petrobras foi
enfático quanto
à necessidade de
reduzir a
relação dívida
líquida/EBITDA,
chamada de
alavancagem, de
5,3 para 2,5. Pa-
ra se obter essa
redução, até
2018, prevê-se
um grande corte
nos
investimentos,
enormes
amortizações e
um questionável
plano de
desinvestimento.
Conforme
mostrado na
figura acima, o
PNG 2017-2021
prevê que a
Petrobras terá
uma fonte de
recursos de US$
179 bilhões de
2017 a 2021,
assim
distribuída:
– geração de
caixa
operacional,
após dividendos:
US$ 158 bilhões;
– parcerias e
desinvestimentos:
US$ 19 bilhões;
– uso do caixa:
US$ 2 bilhões.
Essa fonte de
recursos terá os
seguines usos:
– investimentos:
US$ 74 bilhões;
– amortizações:
US$ 73 bilhões;
– despesas
financeiras: US$
35 bilhões.
As parcerias e
desinvestimentos
no total de US$
19 bilhões
representam a
venda de ativos,
alguns
estratégicos
para a
Petrobras, em um
momento em que
os baixos preços
do petróleo
desvalorizam os
ativos do setor.
A privatização
da BR
Distribuidora e
da Nova
Transportadora
do Sudeste – NTS,
além da venda de
Carcará,
significa abrir
mão de ativos
rentáveis e
estratégicos
para a Petrobras
e para o país.
Não há
necessidade de
se vender esses
e outros ativos.
Em vez de se
gerar recursos
de US$ 19
bilhões com
vendas, esses
recursos
deveriam ser
oriundos da
redução das
amortizações e
despesas
financeiras, que
totalizam o
injustificável
valor de US$ 102
bilhões.
O total de
amortizações e
despesas
financeiras
deveria ser
reduzido de US$
102 bilhões para
US$ 82 bilhões,
sendo
preservados os
ativos da
Petrobras,
principalmente
aqueles
considerados
estratégicos.
O custo de
rolagem da
dívida de 8,6%
ao ano
decorrente dessa
redução de US$
19 bilhões nas
amortizações e
despesas
financeiras,
apesar de alto,
é menor que a
rentabilidade de
ativos
estratégicos
como a BR
Distribuidora e
a NTS. Ativos
esses que foram
construídos com
esforço e
competência ao
longo da
história da
Petrobras.
Não se tem
notícia da venda
de gasodutos e
da perda do
controle
acionário de
empresas
distribuidoras
de grandes
grupos como a
Shell, Total, BP
e ExxonMobil. As
distribuidoras
são fundamentais
para as
petrolíferas
mundiais tanto
do ponto de
vista financeiro
quanto
estratégico. É a
partir das
distribuidoras
que as empresas
mostram sua
marca para o
público.
Também grande é
a redução nos
investimentos da
Petrobras. O PNG
2017-2021 prevê
investimentos de
apenas US$ 74
bilhões. No
período de 2010
a 2014, a
Petrobras
investiu US$ 209
bilhões. Ou
seja, o
investimento
previsto no PNG
2017-2021 é
quase três vezes
menor que o
ocorrido de 2010
a 2014. Os
investimentos da
Petrobras
deveriam, de
fato, ser
reduzidos, mas
não nessa
proporção.
Além de baixos,
o PNG 2017-2021
mostra uma
concentração dos
investimentos na
área de
exploração e
produção. Dos
US$ 74 bilhões a
serem
investidos, 82%
serão destinados
à essa área. Os
investimentos em
refino serão
principalmente
para
continuidade
operacional.
Registre-se,
ainda, que as
áreas de
petroquímica,
energia
elétrica,
fertilizantes e
biocombustíveis
praticamente não
existem no novo
plano da
Petrobras.
Registre-se que
a ANP já previa
um grande
aumento na
dependência de
importações de
combustíveis nos
próximos anos.
As importações
totais do Brasil
poderiam chegar,
em 2025, a 1
milhão de barris
de derivados por
dia. O quadro de
grande
dependência de
derivados
importados se
consolida com o
PNG 2017-2021.
O novo plano da
Petrobras indica
uma visão
financeira e de
curto prazo, que
sinaliza para a
criação de uma
empresa de
exploração e
produção, com
foco nas áreas
já descobertas
do Pré-Sal, e a
privatização ou
venda de
participação de
ativos
estratégicos.
A própria
"Petrobras do
Pré-Sal" que
está sendo
gestada no PNG
2017-2021 também
pode vir a ser
privatizada, uma
vez que a
empresa já
garantiu os
direitos
relativos às
principais áreas
do Pré-Sal e que
os sistemas de
produção já
estarão
instalados.
Dessa forma, as
extraordinárias
jazidas do
Pré-Sal e
respectivas
instalações
podem ser, no
futuro,
transferidas
para outras
empresas.
A empresa
estatal
integrada, com
participação
estratégica em
todo o
território
nacional,
proprietária e
operadora de
oleodutos,
gasodutos,
terminais,
refinarias,
fábricas de
fertilizantes,
unidades
petroquímicas,
plantas de
biocombustíveis
e termelétricas
está sob risco.
O novo plano da
Petrobrás não se
mostra
"estratégico"
para o Brasil.
Ele sinaliza
para o fim do
principal
projeto
nacional, criado
em 1953, por
iniciativa do
então Presidente
Getúlio Vargas,
que contou com o
apoio de quase
todas as
correntes
políticas e
ideológicas.
A existência da
Petrobras deve
ter como base o
interesse
público, não os
interesses do
mercado. Se
erros foram
cometidos, eles
devem ser
corrigidos.
Erros passados
não devem servir
de pretexto para
a desintegração
da Petrobras.