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A coluna
Painel da Folha de
S. Paulo
informou no sábado
(4) que a bancada
feminina da Câmara
dos Deputados está
articulando para
incluir na pauta do
plenário da Casa o
projeto de lei que
garante a paridade
salarial entre
homens e mulheres
ainda no mês de
março. Se aprovado,
o PL segue direto
para sanção do
presidente Luiz
Inácio Lula da
Silva (PT), que
assinou da
quarta-feira (8)
outro projeto de lei
com objetivo
semelhante: promover
a igualdade salarial
entre homens e
mulheres que exercem
a mesma função.
A deputada Simone
Marquetto (MDB-SP)
protocolou em 28 de
fevereiro na Mesa
Diretora um pedido
para a inclusão da
proposta na Ordem do
Dia. Em reunião com
as demais deputadas,
embora ainda haja
algumas divergências
com relação ao
texto, ficou
acordado que,
juntas, vão pleitear
ao presidente da
Casa, Arthur Lira (PP-AL),
atenção ao projeto.
O PL 1558/2009, de
autoria do deputado
Marçal Filho (MDB-MS),
estabelece multa
para o empregador
que remunerar mais
homens no mesmo
cargo e na mesma
função que mulheres.
O objetivo é tirar
do papel uma
determinação que já
consta no artigo 7º
da Constituição, que
proíbe "diferença de
salários, de
exercício de funções
e de critério de
admissão por motivo
de sexo, idade, cor
ou estado civil".
O texto estabelece a
multa no valor de
cinco vezes a
diferença
constatada, a ser
paga à trabalhadora
prejudicada.
"A gente sabe que as
empresas ainda podem
colocar uma função a
mais, uma
coordenadoria, o tal
do CEO, como formas
de driblar. Agora
isso parte de cada
uma nós, de
fiscalizar. Se
houver uma lei, a
mulher que se sentir
prejudicada tem como
procurar os seus
direitos", afirma
Marquetto.
Para a parlamentar,
é importante
aproveitar o mês em
que se comemora
o Dia Internacional
da Mulher para dar
tração à pauta. |
