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Segundo a Andifes (Associação
Nacional dos Dirigentes das Instituições
Federais de Ensino Superior),
em
nota publicada
em 5 de dezembro de
2022, o governo federal voltou a bloquear R$
344 milhões em recursos das universidades
federais, seis horas após o Ministério da
Educação (MEC) liberar o uso da verba. Em 28
de novembro, durante o jogo da seleção
brasileira, o governo federal informou
bloqueio de R$ 1,4 bilhão na Educação, sendo
que deste valor, R$ 344 milhões seriam
retirados das contas das universidades.
No dia 1º de dezembro, após manifestação da
Andifes e de diferentes entidades da
educação contra o corte, o MEC informou que
restituiria os limites de empenho dos
recursos, o que, na prática, significava
restabelecer os valores para que as
universidades pudessem empenhar (gastar)
para o pagamento de compromissos já
assumidos, como contas de água, luz,
segurança e contratos terceirizados.
Poucas horas após o
MEC restituir os limites de empenho, na
noite do dia 1º de dezembro, o governo
federal, por meio do Decreto
11.269 voltou a
bloquear os recursos das universidades, e o MEC
informou aos órgãos vinculados à pasta que
o governo “zerou o limite de pagamento das
despesas discricionárias do Ministério da
Educação previsto para o mês de dezembro”.
O bloqueio ocorre em um período no qual as
universidades já enfrentavam grandes
dificuldades para o pagamento de
compromissos assumidos, devido à retirada de
R$ 438 milhões realizada em junho deste ano.
“De maneira inacreditável, as universidades
e os institutos federais viram acontecer uma
reviravolta na questão do bloqueio de seus
recursos. De um lado o Ministério da
Educação restituiu os limites dos nossos
gastos, de outro, o Ministério da Economia
simplesmente retirou os recursos. É uma
situação absolutamente inédita, e nos deixa
sem recursos e sem possiblidade de honrar os
gastos das universidades, inclusive bolsas,
conta de luz e água, coleta de lixo, e
nossos terceirizados”, afirmou em vídeo
publicado nesta sexta-feira, 2 de dezembro,
o presidente da Andifes, reitor Ricardo
Marcelo Fonseca (UFPR).
A atual retirada financeira alcançou,
inclusive, empenhos que já tinham sido
feitos. “A máquina pública precisa continuar
girando, e as universidades precisam manter
seus compromissos. Estamos na esperança e no
diálogo para que esta situação seja
revertida, por sua imensa gravidade, o mais
breve possível”, ressaltou o presidente da
Andifes.
UFRJ está impossibilitada de realizar
qualquer pagamento
A
UFRJ tem R$ 19,3 milhões liquidados em
novembro. Ou seja, este é o valor até então
apto para pagamento imediato de atividades
já realizadas tanto na Administração
Central, quanto nas unidades, que aguarda
recursos financeiros que não foram
disponibilizados e que, segundo o novo
decreto, não serão disponibilizados no mês
de dezembro.
Assim, neste momento, todos
os pagamentos da UFRJ estão inviabilizados.
Isto inclui:
-
bolsas de assistência estudantil, como
auxílio permanência, material didático e
alimentação e todo o conjunto de
assistências fornecidas pela UFRJ, além
de todas as bolsas acadêmicas, como
bolsas de extensão, de monitoria e de
iniciação científica.
-
salários – já nesta folha de pagamento –
de cerca de 900 profissionais
extraquadros do Complexo Hospitalar e da
Saúde da UFRJ, que conta com nove
unidades, entre eles o Hospital
Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF),
o maior do estado do Rio em volume de
consultas ambulatoriais, e a Maternidade
Escola, terceiro maior centro do planeta
no tratamento da doença trofoblástica
gestacional, um tipo de tumor que pode
evoluir para o câncer de placenta.
-
contratos de transporte e combustível,
afetando:
-
ambulâncias e veículos que atendem
ao Complexo Hospitalar e da Saúde da
UFRJ;
-
ônibus internos e intercampi;
-
frota oficial da UFRJ e
-
frota de segurança patrimonial.
-
custos do Sistema Integrado de
Alimentação, que conta com seis
Restaurantes Universitários (RUs).
-
contratos de serviços terceirizados,
impactando cerca de dois mil
trabalhadores, em
especial os de limpeza e vigilância, às
vésperas do pagamento de dezembro e
décimo terceiro.
-
insumos básicos para atividades de
ensino, pesquisa e extensão.
A
Reitoria da UFRJ identifica o momento como
dramático, em um quadro jamais visto em sua
centenária história, simbolizando
desconsideração do governo federal com o
funcionamento da UFRJ e do conjunto das
demais universidades, que são casas da
ciência para o progresso do próprio país,
como ocorre em todo país verdadeiramente
independente. O governo, a um mês do fim de
seu mandato, apaga as luzes da sua gestão
sem dar qualquer indício de comprometimento
com o país.
Confira nota na integra,
aqui.
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