A Central Única dos
Trabalhadores (CUT)
chamou atenção esta
semana para a luta das trabalhadoras
brasileiras pela igualdade de direitos,
especialmente no mercado de trabalho. “Mesmo
sendo maioria – 52% da população brasileira
é formada por mulheres –, e em geral estudem
mais, elas têm menos oportunidades no
mercado de trabalho, não progridem nas
carreiras como os homens; em épocas de crise
são as primeiras a serem demitidas e as
últimas a serem recontratadas, com salários
mais baixos; e sofrem com o machismo, com
assédios morais e sexuais.
Em governos conservadores e de direita, as
mulheres sofrem também com a falta de
políticas públicas que as contemplem para
que possam exercer suas atividades
profissionais. Exemplos dessas políticas são
o aumento no número de creches e maior
estabilidade no emprego após a volta da
licença maternidade.
Falta de oportunidades e igualdade
Dados atualizados da Pesquisa Nacional de
Amostra por Domicílios Contínua (PNDA) do
Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), até o 4º trimestre de
2021, mostram que mulheres com 14 anos de
idade ou mais representam apenas 43,8% do
total de pessoas na força de trabalho e
41,6% entre o total de ocupados e ocupadas.
Por outro lado, entre as pessoas desocupadas
as mulheres representam 52,2% e entre as
pessoas fora da força de trabalho, 64,2%.
De acordo com levantamento do Dieese, a
situação só piorou nos últimos sete anos. A
recessão, em 2015 e 2016, seguida de baixo
crescimento nos três anos seguintes,
restabeleceu e aprofundou características
como alta taxa de desemprego, crescente
informalidade, desigualdade de oportunidades
e aumento do número de pessoas subutilizadas
da força de trabalho, diz estudo sobre
mercado de trabalho feminino feito pela
coordenadora do Dieese Nacional, Patrícia
Pelatiere, e pela técnica da subseção do
Dieese da CUT Nacional, Adriana Marcolino.
“Mesmo em ciclos de crescimento econômico a
desigualdade entre mulheres e homens se
mantém estável porque ela é estrutural”,
explica Adriana.
Segundo ela, “ainda há o preconceito de que
mulher engravida deixa de trabalhar para
cuidar dos filhos e, claro, há o machismo
que elas enfrentam para conseguir evoluir na
carreira”.
Segundo o IBGE, em pesquisa feita em 2019, a
participação das mulheres sem filhos na
força de trabalho é 35,2% maior em relação à
participação daquelas com filhos. Ao
contrário, os homens que têm filhos não
enfrentam nenhuma desvantagem.
O que o governo deveria fazer para reduzir
essa desigualdade no mercado de trabalho
As principais medidas a serem tomadas para
mudar este cenário de desigualdade e
preconceito, em especial com as grávidas ou
nas chamadas ‘idades férteis’, são a
ampliação dos horários de atendimento das
creches, o aumento no número de vagas
disponíveis no mercado de trabalho para as
mães trabalhadoras e o fim das demissões
após o término da licença maternidade,
pontua Adriana Marcolino.
“Os horários de atendimento das creches não
são compatíveis com os horários em que essas
mães saem do trabalho, o que acaba
provocando mais demissões”, diz a técnica,
que critica outra política muito comum das
empresas que é demitir a mulher quando ela
volta da licença maternidade. “É preciso uma
política de estabilidade maior no emprego
para que as mulheres possam readequar suas
vidas ao trabalho”, diz.
Outra política pública defendida por Adriana
Marcolino para que as mulheres tenham mais
oportunidades no mercado de trabalho é a
criação de empregos emergenciais com
percentuais reservados a elas. “Com este
tripé – mais creches, empregos emergenciais
e maior estabilidade na volta da licença
maternidade – creio que melhoraria a
inserção de vagas para as mulheres”, afirma.
Reformas Trabalhista e da Previdência
pioraram a vida das mulheres
Além da falta de políticas públicas para o
mercado de trabalho, as reformas trabalhista
(2017) e previdenciária (2019) pioraram a
desigualdade entre homens e mulheres no
mercado de trabalho. A primeira retirou,
flexibilizou e/ou desregulamentou direitos
trabalhistas, criou um ambiente desfavorável
à negociação coletiva, procurou desarticular
a estrutura sindical, reduziu o acesso à
Justiça do Trabalho, entre outros pontos. Já
a segunda dificultou o acesso aos benefícios
previdenciários e reduziu o valor do
benefício.
Pandemia também agravou o mercado de
trabalho
O estudo “Sem Parar – O trabalho e a vida
das mulheres na pandemia”, da Gênero e
Número e da Sempreviva Organização
Feminista, realizado entre abril e maio de
2020, já apontava que 50% das
mulheres passaram a se responsabilizar pelo
cuidado de alguém na pandemia. Entre as que
cuidam de crianças, 72% afirmaram que
aumentou a necessidade de
monitoramento dentro do domicílio. Essa
responsabilização pelos cuidados da casa e
dos membros da família – como crianças e
idosos – ficou ainda mais presente na
pandemia, o que dificultou a participação da
mulher no mercado de trabalho.
Segundo Adriana Marcolino, podemos observar
também que as características negativas da
participação das mulheres no mercado de
trabalho foram aprofundadas na pandemia. O
crescimento demográfico foi bastante
semelhante para homens e mulheres, no
entanto, elas sofreram uma redução no
contingente de pessoas na força de trabalho
e entre o total de ocupados, uma redução
maior do que a registrada entre os homens.
Além disso, os rendimentos das mulheres são
em torno de 75% do que ganha um homem não
negro.
Já as mulheres negras chegam a receber 47%
da remuneração paga para um homem branco,
informou a economista Isabela Mendes em
entrevista ao Brasil de Fato.
Por fim, Marcolino e Pelatiere apontam que
somado ao baixo crescimento e ao desmonte do
Estado há uma ação recorrente da mais alta
autoridade do Estado brasileiro, o
presidente da República, que dissemina um
repertório machista, racista e misógino,
amplificado na sociedade por seus
seguidores.
Dieese no Dia
Internacional da Mulher
Confira também o
Boletim
Especial 8 de Março - Dia da Mulher,
do Dieese, com o título “Mulheres no mercado
de trabalho: velhas desigualdades e mais
precarização” e o
Infográfico
sobre a inserção das
mulheres no mercado de trabalho (dados
nacionais e por UF).
No
Programa
Faixa Livre,
a
professora da Universidade Federal
Fluminense (UFF) e da Escola Nacional
Florestan Fernandes (ENFF) do Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST),
Virgínia Fontes, criticou, em 8 de março, a
desigualdade entre gêneros produzida pela
lógica capitalista, ressaltou que a grande
burguesia “finge” construir paridade e
assinalou que os partidos políticos não
“filtram” candidatas mulheres que reproduzem
os discursos machistas. |