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Os empregados do
BNDES conquistaram
uma grande vitória
esta semana com a
retirada, na PEC
Emergencial
186/2019, da
proposta de
revogação do
parágrafo primeiro
do artigo 239 da
Constituição
Federal, que
determina que no
mínimo 28% dos
recursos do Fundo de
Amparo ao
Trabalhador (FAT)
sejam destinados ao
Banco para o
financiamento a
programas de
desenvolvimento
econômico.
Desde a semana
passada, com o apoio
de sua assessoria
parlamentar, a
AFBNDES desenvolveu
forte trabalho de
convencimento junto
ao Congresso
Nacional. Os
repasses do FAT são
a fonte mais estável
e segura de
financiamento do
BNDES. Sua extinção
representaria o
último movimento de
uma série planejada
pela equipe
econômica do governo
para acabar com o
Banco.
A extinção dos
repasses
constitucionais já
havia sido tentada
durante a reforma da
Previdência, em
2019, quando o
percentual de
repasse foi reduzido
de 40% para 28%. Na
ocasião, a
AFBNDES
também esteve na
linha de frente
da luta em defesa do
funding do BNDES,
realizando, entre
outras ações, um
evento no Edserj com
a
presença de quatro
ex-presidentes da
instituição.
Carta Aberta
foi enviada aos
congressistas na
semana passada e, no
dia da votação da
PEC em primeiro
turno no Senado,
correspondências
também foram
encaminhadas ao
presidente do
Congresso, Rodrigo
Pacheco, ao autor da
PEC Emergencial (nº
186/2019), Fernando
Bezerra, e ao
relator do
Substitutivo à
Proposta de Emenda
Constitucional,
Márcio Bittar, que
trazia escondido o
golpe fatal contra o
BNDES, fruto da
agenda liberal
extremista da equipe
comandada pelo
ministro Paulo
Guedes.
Durante os últimos
dias, a Associação
manteve contato com
inúmeros
parlamentares,
dialogando e
fortalecendo emendas
que tinham como
objetivo proteger o
funding do Banco,
como as
divulgadas aqui no
VÍNCULO
na semana, de
autoria dos
senadores Jaques
Wagner, José Serra e
Paulo Rocha. Também
foi importante a
busca de espaço na
mídia para fazer
chegar à opinião
pública o perigo que
corria o BNDES e o
próprio projeto de
desenvolvimento
brasileiro com a PEC
Emergencial. Artigo
do presidente da
Associação,
Arthur Koblitz, na
Folha de S. Paulo
(“PEC
Emergencial contém
golpe fatal no
BNDES”),
despertou grande
interesse sobre o
tema. A partir daí o
presidente da AF deu
inúmeras
entrevistas
alertando para a
gravidade da
situação.
Deve ser destacada
ainda a
carta assinada por
quase 600 executivos
e ex-executivos do
Banco,
incluindo dez
ex-presidentes da
instituição. O
documento foi
encaminhado aos
congressistas
brasileiros pedindo
para que não fosse
revogado da
Constituição o
parágrafo que
estabelece os
repasses do FAT para
o BNDES. A carta
ressaltava que
interromper o fluxo
anual de recursos do
Fundo de Amparo ao
Trabalhador
destinados ao
investimento
significaria reduzir
as fontes de
financiamento de
longo prazo em mais
de R$ 350 bilhões
nos próximos dez
anos.
A iniciativa foi
apoiada pela
AFBNDES, que ajudou
a divulgá-la.
Também foram
decisivos o apoio e
a ação política das
principais centrais
sindicais
brasileiras, com
assento no Codefat,
que exigiram,
em nota,
a manutenção do
repasse do Fundo de
Amparo ao
Trabalhador (FAT) no
BNDES.
Aprovada em segundo
turno nesta
quinta-feira (4),
a
PEC Emergencial
ainda irá à votação
em dois turnos na
Câmara dos
Deputados.
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