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O
auxílio emergencial foi
criado para minimizar as
consequências econômicas
causadas pela pandemia da
COVID 19, que aprofundou
o desemprego e a
miséria. Segundo dados
do IBGE, a taxa de
desocupação saltou de
11,2%, em janeiro, para
12,6%,
em abril. Em maio houve
um milhão de pedidos de
seguro desemprego, 53% a
mais que o mesmo período
de 2019. Mais de 10
milhões de trabalhadores
já tiveram o contrato
suspenso ou o salário
reduzido, de acordo com
dados do programa de
Benefício de Preservação
de Trabalho e Renda. Os
números da pandemia
chegaram em 09/06 a
patamares alarmantes,
mais de 38 mil mortes e
743 mil contaminados.
Para piorar o quadro, o
ministro da Economia
fala em manter o auxílio
por somente mais dois
meses, cortando pela
metade o valor atual,
além de anunciar
mudanças no Bolsa
Família, programa
premiado
internacionalmente e
modelo de ação social.
A proposta original do
governo para o auxílio
era de R$ 200,00 por
três meses. Após forte
pressão social, o
Congresso aprovou R$
600,00, sendo R$
1.200,00 para mulheres
chefes de família. O
auxílio vem preencher
lacuna deixada pelo
corte de investimentos
nos programas sociais,
como Bolsa Família, BPC
e outros.
Vários países adotaram
modelo de renda básica
emergencial inspirados
pelo Bolsa Família, mas
com valores muito
superiores aos
brasileiros. A Espanha
aprovou no final de maio
um programa que pretende
beneficiar 850 mil
famílias – cerca de 2,3
milhões de pessoas,
segundo cálculo do
governo. Com isso, as
famílias passarão a
receber entre 461 e
1.100 euros por mês.
Estuda-se a
possibilidade de a
medida se tornar
permanente. Outros
exemplos são os Estados
Unidos, com 1.200
dólares; Alemanha, 5.000
euros; e Canadá, 2.000
dólares.
O pagamento do auxílio
emergencial começou de
forma conturbada. O
primeiro erro foi o
governo subestimar a
realidade brasileira.
Avaliação preliminar
falava em 24 milhões de
beneficiados, mas até o
início de junho já havia
107 milhões de pedidos,
em torno de 59 milhões
aprovados, 42 milhões
negados e 5,3 milhões em
análise.
Outras falhas causadas
pela falta de
planejamento do
Ministério da Cidadania
impactaram sobremaneira
a garantia do auxílio
para os mais
vulneráveis. Não houve
alternativa de
cadastramento para os 47
milhões de desconectados
(IBGE) e nem opção de
local para pagamento nos
mais de 300 municípios
que não contam com
agência bancária ou
lotérica.
Após cenário inicial de
aglomerações gigantescas
na porta das agências,
de demora na análise dos
pedidos e de mobilização
de sindicatos, imprensa,
entidades e movimentos,
ajustes foram feitos e
mesmo com algumas falhas
persistindo, o processo
deixou claro que é
impossível o Brasil
seguir em frente sem
empresas públicas da
envergadura,
capilaridade e expertise como
as da Caixa, que em
tempo recorde criou
aplicativo, canais e
poupança digital para
agilizar os pagamentos.
Os empregados, mesmo sob
forte pressão e risco de
contágio, provaram seu
compromisso, ficando na
linha de frente e
atendendo milhões de
brasileiros.
A Dataprev, empresa que
faz parte da lista de
privatização do governo
e sofre com a falta de
investimentos em
datacenter, fechamento
de áreas e corte de
pessoal, enfrentou
dificuldades
operacionais pela
magnitude do cadastro e
do tempo curto para
conciliar sistemas
complexos. Mas mesmo
neste cenário adverso já
analisou milhões de
pedidos, e é preciso
destacar a qualidade de
seu corpo técnico. E só
agora, depois de muitas
críticas, foi anunciado
que os Correios, outra
estatal centenária,
“privatizável”, entra
para contribuir com o
cadastramento dos que
não têm acesso à rede
digital. Juntos, o
auxílio e o benefício
emergencial atendem a
68,3 milhões de
trabalhadores formais,
informais e
desempregados, o que
equivale a 2/3 da atual
População Economicamente
Ativa (102 milhões de
brasileiros).
O ministro da Economia
afirmou que o auxílio
poderá ser mantido por
mais dois meses com o
valor pela metade, e que
pretende alterar o Bolsa
Família. Esses anúncios
mostram descaso e
crueldade com o povo
brasileiro, e vão na
contramão do que países
do mundo inteiro estão
fazendo. O caminho para
o Brasil superar a crise
passa por investimentos
em habitação,
infraestrutura,
saneamento, em geração
de emprego e renda,
concessão de crédito,
taxação das grandes
fortunas, respeito à
ordem democrática, com
garantia de estabilidade
social e institucional.
O inverso é o caos, a
fome, a intolerância, e
isso a sociedade
brasileira não pode
permitir. Os recursos e
as empresas públicas são
do Estado, do povo
brasileiro, e nesse
momento de guerra
sanitária é necessário
que estejam voltados
para o bem-estar dos
brasileiros.
(*) Esse artigo foi
publicado originalmente
no site do
Comitê Nacional em
Defesa das Empresas
Públicas.
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