O Dieese publicou, no último dia 11, a Nota Técnica nº 242, sobre o financiamento dos ‘pacotes’ de estímulo à economia brasileira no contexto da crise do novo coronavírus. Segundo o Departamento, o combate à pandemia mostrou novamente a obsolescência do debate sobre o Estado Mínimo: “Independentemente do viés ideológico, todos os governos do mundo, sem exceção, têm utilizado seus respectivos estados para intervir fortemente na economia e na sociedade em geral, dado que, nessas circunstâncias, o setor privado se retrai”. Com isso, ‘pacotes’ de gastos, pagamento de benefícios a cidadãos, financiamento de folhas de pagamento, entre outros, têm sido fartamente praticados. 

Para os economistas do Dieese, nesse cenário de risco de perdas de dezenas de milhares de vidas, a discussão fiscal se torna uma questão secundária. “Garantir a renda das pessoas é, acima de tudo, financiar a mais efetiva política de combate à pandemia que se conhece até o momento: o isolamento social”, destacam.  

Diante desse quadro – defende a entidade –, diversas medidas deveriam ser tomadas pelos governos de todos os níveis administrativos, cabendo ao governo federal articular as ações de estados e municípios. “Isso, porém, não tem ocorrido no Brasil: enquanto muitos governos estaduais e municipais têm atuado para evitar a ampliação do contágio – por meio de medidas de contenção de circulação de pessoas e criação de estruturas de saúde –, o governo federal trava uma guerra de narrativas, minimizando o risco de descontrole da pandemia e focando nos supostos prejuízos econômicos. Essa visão, além de cruel, também oculta um dos principais problemas estruturais do país, que na atual situação se aprofunda e amplifica: a desigualdade”.

“A desigualdade é traço característico da sociedade brasileira, permeando a população de forma perene: do acesso à saúde e educação, passando pelas perspectivas profissionais e pelo direito à aposentadoria ou pensão na velhice. E, apesar das inúmeras possibilidades de combate que poderiam ser adotadas, muito pouco tem sido feito nessa direção”, enfatiza o Dieese. 

Para a íntegra da Nota Técnica, clique aqui.

O Dieese publicou mais duas Notas Técnicas no mês de junho:

– NT 240 (03/06/2020): “Brasil pós-pandemia: mais do mesmo? Ideias urgentes para o futuro do trabalho e do meio ambiente”. 

– NT 241 (04/06/2020): “Lei Complementar 173/2020 – Socorro emergencial a estados e atendimento às demandas por políticas públicas”.