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A Diretoria da
AFBNDES vem a
público prestar
alguns
esclarecimentos
sobre o processo de
construção da
Assembleia Geral
Ordinária (AGO)
prevista em nosso
Estatuto Social com
o
objetivo de renovar
a Diretoria da
entidade para o
mandato 2020/2022.
1.
A questão da
organização da AGO
foi inicialmente
pautada na Diretoria
pelo vice-presidente
Fernando Newlands em
Reunião
Extraordinária da
Diretoria (RED)
ocorrida em 18 de
fevereiro deste ano.
O vice-presidente,
que é um dos membros
indicados pelo
Sindicato dos
Bancários na
Comissão Eleitoral
que gere o processo
da eleição da
Representação dos
Empregados no
Conselho de
Administração (CA)
do BNDES, externou a
preocupação, dado o
início tardio do
processo eleitoral
para o CA, com a
possibilidade dos
calendários de dois
processos tão
importantes para os
benedenses pudessem
vir a se sobrepor.
Na ocasião foi
deliberada a criação
de um Grupo de
Trabalho (GT),
formado pelas
diretoras Juliana
Noronha e Sonia
Guedes, encarregado
de levantar os
documentos que
regeram os processos
eleitorais
anteriores e
apresentar na
reunião seguinte uma
minuta do Edital de
Convocação da AGO,
juntamente com uma
proposta de
calendário.
2.
Na Reunião Ordinária
de Diretoria (ROD),
em 10 de março, foi
pautada a apreciação
dos documentos
elaborados pelo GT,
com colaboração do
vice-presidente. O
plenário da
Diretoria aprovou a
estrutura da minuta
do Edital e as datas
propostas para: a
sua publicação, em
15 de abril; a
abertura das
inscrições de
chapas, em 28 de
abril; o
encerramento do
prazo de inscrições,
em 13 de maio; e a
realização da AGO,
em 28 de maio. Todas
de acordo com os
prazos definidos
pelo Estatuto Social
da Associação.
Restando necessários
pequenos ajustes em
alguns itens que,
realizados pelo GT
em conjunto com o
vice-presidente,
voltariam à
Diretoria para
ratificação antes do
envio para
apreciação pelo
Conselho
Deliberativo (CD).
Importante registrar
que os passos
narrados até aqui
ocorreram antes do
início do
afastamento social
imposto pela
pandemia do novo
coronavírus e da
implantação do
trabalho remoto no
BNDES.
3.
Em RED ocorrida no
dia 30 de março,
realizada de maneira
remota em função do
afastamento social,
o vice-presidente
voltou a tratar da
questão da eleição
dentro dos Assuntos
Gerais, alertando
que a Diretoria e o
CD da AFBNDES
deveriam antecipar o
planejamento da AGO,
levando em
consideração a
possibilidade das
condições de
restrição de
movimentação e
trabalho remoto
perdurarem durante o
calendário do
processo eleitoral.
4.
Foi pautada para a
ROD de 7 de abril a
ratificação da
versão final do
Calendário
Eleitoral.
Aprovados, por
unanimidade do
plenário da
Diretoria, o Edital
de Convocação da AGO
e o Calendário
Eleitoral foram
remetidos ao CD para
homologação e o
início do processo
de constituição da
Comissão Eleitoral
da AFBNDES pela
designação de seu
presidente.
5.
Em reunião do CD
realizada em 15 de
abril, o
vice-presidente da
AFBNDES participou
como convidado para
apresentar o
Calendário Eleitoral
e os possíveis
impactos do
prolongamento das
condições de
afastamento social.
Nesta reunião Luís
Borges foi escolhido
pelos conselheiros
para assumir a
presidência da
Comissão Eleitoral.
6.
No mesmo dia o
Edital de Convocação
da AGO e o
Calendário Eleitoral
foram publicados no
site da AFBNDES e
divulgados na edição
on-line do
Vínculo 1388
em matéria também
compartilhada nas
redes sociais da
Associação, que
registrava:
“Mesmo com a
situação de
isolamento social
que estamos vivendo,
a Diretoria da
AFBNDES entendeu que
a marcação da AGO no
mês de maio era
mandatória, e não
convocá-la poderia
ser interpretado
como o não
cumprimento de uma
obrigação
estatutária. Esta
questão foi levada
ao Conselho
Deliberativo, que
teve o mesmo
entendimento.
Com o Edital
publicado
tornaram-se públicos
os passos
necessários à
realização do
pleito. O CD indicou
o presidente da
comissão eleitoral e
aguarda-se a
designação dos
demais membros que
irão compor a Mesa
da AGO.
Da mesma forma que
aconteceu com o
processo eleitoral
para a escolha do
representante dos
empregados no
Conselho de
Administração do
BNDES, tanto a
Diretoria quanto o
CD entendem ser
bastante provável
que em algum momento
seja necessária a
suspensão do
processo em função
do isolamento
causado pela
pandemia do novo
coronavírus.
A Diretoria entende
como ideal que esta
decisão seja tomada
antes do término do
prazo de inscrição
de chapas,
minimizando o risco
de que algum grupo
de associados possa
se sentir
prejudicado.
Mesmo com uma
eventual suspensão
do processo,
dependendo da data
de retorno à
normalidade, existe
a possibilidade de
se cumprir todo o
calendário eleitoral
sem impactar na
posse da futura
gestão, prevista
pelo Estatuto para o
primeiro dia útil do
mês de julho.”
7.
Diante de uma
situação sem
precedentes, o
presidente da
AFBNDES passou a
estruturar, de comum
acordo com o
presidente da
Comissão Eleitoral,
uma composição de
membros que tivesse
um histórico de
contribuição para
com a Associação e
cuja soma de
experiências
garantisse a
independência
necessária para
enfrentar a tomada
de um conjunto de
decisões que,
qualquer que fosse o
caminho a seguir,
estaria sujeito a
críticas. Assim,
além do presidente
Luís Borges,
indicado pelo CD,
foi convidado o
ex-diretor da
Associação e atual
membro suplente do
Conselho Fiscal (CF),
Carlos Leonardo, e
três ex-presidentes
da Associação:
Thiago Mitidieri
(2016-2019),
Fabricio Carvalho
(2014-2016) e Mauro
Bottino (2012-2014).
8.
Em paralelo, o
presidente da
AFBNDES contatou a
presidente do
Sindicato dos
Bancários, buscando
informações de como
as demais entidades
em processo de
assembleias e
eleições durante a
quarentena têm
lidado com este
desafio. As
informações obtidas
foram repassadas ao
presidente da
Comissão Eleitoral,
juntamente com o
contato do senhor
Jefferson Oliveira,
advogado do
Sindicato, que se
colocou à disposição
para apresentar os
embasamentos legais
das opções e sanar
quaisquer dúvidas
dos membros da
Comissão Eleitoral.
9.
Após o contato com o
Sindicato foi dada
tarefa ao diretor da
AFBNDES Antonio
Ricardo Mesquita
para que a equipe de
TI da Associação,
acompanhada por
Mauro Bottino pela
Comissão Eleitoral,
buscasse no mercado
empresas que
apresentassem
solução tecnológica
para o eventual
cenário de
realização de uma
assembleia remota,
uma das
possibilidades
apresentadas pelo
Sindicato.
10.
Em 29 de abril
reuniu-se a Comissão
Eleitoral da AFBNDES
e deliberou pela
modificação do
Calendário
Eleitoral, conforme
registrou a edição
on-line do
Vínculo 1390:
“ESCOLHAS
Não é simples. A
situação é atípica e
exige de nós todo
zelo e cuidado.
Nossa preocupação,
que se inicia com a
preservação da saúde
e do bem-estar de
nossa família e
amigos, se estende
por todo o corpo
social, nos
afastando do
convívio com nossos
colegas de trabalho
e demais serviços e
entidades que
integram a nossa
civilidade.
E em meio a tudo
isso, datas nos
atropelam, e somos
convocados a atender
aos chamados que
determinações
pré-estabelecidas,
acordadas
coletivamente nos
tempos de
normalidade, também
exigem de nós. Tais,
contudo, não são
apenas sustentáculos
de nossa
normatividade, mas
também garantidores
de nossa
normalidade, daquilo
que nos constitui
como cidadãos, como
seres socialmente
ativos.
Neste cenário nos
deparamos com as
amarras normativas
de nossa Associação,
cujo calendário
eleitoral se impõe
para promover o
exercício de nossa
democracia, para
atuar novamente na
escolha de sua
Diretoria. As
alterações que se
apresentam compõem
um esforço para
contornar as
limitações
estatutárias e assim
tentam assegurar
tanto nosso
exercício social
quanto a saúde de
nossa coletividade.
Atenciosamente,
Comissão Eleitoral
da AFBNDES”
11.
A partir deste
momento, e como não
poderia deixar de
ser, a Diretoria da
AFBNDES colocou a
estrutura
administrativa da
Associação à
disposição da
Comissão Eleitoral
para o
desenvolvimento de
qualquer atividade
que fosse necessária
para a realização da
AGO.
12.
Por fim, no dia 18
de maio a Comissão
Eleitoral aprovou as
modificações nos
termos do Edital –
sendo publicados no
site da AFBNDES e
divulgados em todas
as redes sociais da
Associação a
Retificação do
Edital de Convocação
da AGO e o novo
Calendário Eleitoral,
assinados pelos
presidentes da
AFBNDES e da
Comissão Eleitoral.
Assim, os documentos
publicados e a
sequência dos fatos
são claros e
mostram, sem sombra
de dúvida, que a
Comissão Eleitoral
da AFBNDES é
autônoma, age com
independência e
nunca houve por
parte da Diretoria
qualquer ato na
construção do
processo eleitoral
que não fosse no
sentido de atender
ao interesse do
conjunto dos
associados.
Esta administração
tem trabalho
realizado para
apresentar e
propostas para
melhorar ainda mais
a AFBNDES em todos
os campos de sua
atuação. Esta
administração já deu
mostras de que não
teme debate – e não
teme o processo
eleitoral. Pelo
contrário,
lamentamos
profundamente que
este tenha que
ocorrer em um
momento de tamanha
tristeza e pesar
para os brasileiros,
em um cenário de
incertezas que nos
impede inclusive de
estarmos juntos, nos
encontrarmos nas
instalações do
Banco,
desenvolvermos
normalmente nosso
trabalho e
realizarmos com
naturalidade a
discussão necessária
para a formação das
convicções
individuais que
embasarão a decisão
de qual o caminho
cada um de nós
entende ser o melhor
para o futuro de
nossa AFBNDES.
A Diretoria da
AFBNDES |
