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O presidente
do BNDES, Gustavo
Montezano,
resolveu levar
a
público o erro
operacional
encontrado na
Comissão de Apuração
Interna (CAI)
sobre a operação que
envolveu a compra do
frigorífico
argentino Swift pela
JBS.
A sindicância aberta
a partir da CAI foi
taxativa na sua
compreensão de que
não houve dolo no
erro cometido.
Quão grave foi o
ocorrido?
O BNDES
historicamente tem
atuado condicionando
o
apoio a empresas ao
aperfeiçoamento e
profissionalização
de suas estruturas
de governança,
profissionalizando a
gerência das
empresas
e
estimulando a
abertura de capital.
Não foi diferente
neste caso.
O objetivo do Banco
era estimular a
abertura de capital
da JBS com o apoio,
em 2005, à compra do
frigorífico
argentino.
Na primeira versão
da proposta de apoio
esse
objetivo foi
formalizado
contratualmente por
meio da condição de
que a empresa
deveria negociar a
venda de parte de
suas ações para a
BNDESPar durante a
vigência do contrato
de financiamento. O
estímulo para a
adoção dessa
política era um
desconto substantivo
da taxa de juros. O
empréstimo foi feito
ao custo de cesta
de
moedas mais 3% de
spread. Um spread
adicional de 4%
seria
cobrado
apenas se a empresa
não cumprisse com a
condicionalidade
estabelecida.
Pouco dias depois
das condições serem
pactuadas, a JBS
argumentou
de forma convincente
que a
condicionalidade
estabelecida
dava ao BNDES uma
assimetria de poder
negocial que não
fazia sentido.
Provido do
“chicote”
da cobrança de 4%
adicionais ao longo
do financiamento, o
Banco poderia impor
em
grande medida o
valor pelo qual as
ações da JBS deveriam
ser vendidas. O
objetivo do
BNDES
não era ganhar com
esse poder de
barganha. A questão
trazida pela empresa
foi
considerada razoável,
em função dos
objetivos da
política pública com
a qual o Banco
estava comprometido.
Foi pactuado,
então,
que bastaria que a
empresa abrisse seu
capital, e assim o
preço das ações
seria determinado
pelo mercado.
Mas onde
está o erro
operacional? Em
2005, a IP que fazia
a correção das
condicionalidades
pactuadas foi retirada
de pauta da Reunião
de Diretoria do
BNDES e acabou nunca
sendo aprovada. Como
consequência, o
contrato de
financiamento não
chegou a ser
alterado para
refletir o que tinha
sido acordado.
Em 2007, dois anos
após as condições
terem sido pactuadas
e o empréstimo
concedido,
os técnicos da área,
assumindo que a IP
havia sido aprovada,
deram as
condicionalidades
como atendidas
quando a JBS fez seu
IPO em 2007.
Não há qualquer
evidência que
indique má-fé
por
parte dos colegas
envolvidos. O
objetivo da política
pública foi
alcançado.
Faz sentido fazer
publicidade com
isso? Certamente vai
haver divergência
sobre considerar o
erro ou
o
acerto desse
movimento. No nosso
entender a
publicidade deveria
vir acompanhada de
uma análise mais
profunda que
esclarecesse
adequadamente à
opinião pública e
defendesse a boa-fé
dos colegas que
participaram da
operação.
A ansiedade
do presidente
de
“explicar”
a
tal
“caixa-preta” do
BNDES
pode ser
contraproducente
para o
esclarecimento da
opinião pública.
Continuamos
apreensivos sobre o
que nos aguarda
na
trajetória escolhida
pelo presidente
de
percorrer esse fio
de navalha marcado
pelo estreito espaço
que há entre atender
as demandas
persecutórias de
Brasília e agradar
os funcionários
da Casa.
A AFBNDES está
comprometida em
manter elevado o
nível de aspiração
dos funcionários
sobre o que deve ser
considerado
suficiente para nos
“agradar”.
Não consideramos
razoável
qualquer
concessão que
envolva
a
exposição ou
a
entrega de algumas
cabeças para
viabilizar uma
“virada
de página”.
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