A próxima quarta-feira (18) será de luta contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32, da Reforma Administrativa, que ataca o serviço público e os servidores do país. As três esferas do funcionalismo público (federal, estadual e municipal) preparam paralisações.

Na quarta-feira (11), as entidades que representam os trabalhadores no serviço público se reuniram com o relator da PEC 32, deputado federal Artur Maia (DEM-BA), para entregar um manifesto que aponta os aspectos mais graves da proposta. Os sindicalistas solicitaram um prazo maior para o debate sobre a reforma, já que a proposta foi apresentada sem o aprofundamento dos impactos para os servidores e a sociedade.

O deputado se manteve intransigente, em especial em pontos como o fim da estabilidade e a avaliação de desempenho. Mesmo com a tentativa de negociação, Artur Maia informou que irá encaminhar a PEC ao plenário para votação.

Bancários – O Comando Nacional dos Bancários se reuniu na quinta-feira (12) e aprovou a participação da categoria no movimento. “O serviço público está mais uma vez ameaçado com a chamada Reforma Administrativa que o governo Bolsonaro e seus apoiadores querem aprovar no Congresso. Essa reforma acaba com a estabilidade no serviço público, e, por isso, ameaça a qualidade do atendimento à população. A estabilidade assegura a continuidade dos serviços públicos e evita mudanças estruturais a cada eleição. A dedicação profissional é desestimulada com Reforma Administrativa, que veda a promoção e a progressão na carreira por tempo de serviço. Essa reforma é uma ameaça ao serviço público em um momento em que a população mais precisa de cuidados diante dessa pandemia”, afirma a presidente da Contraf-CUT, Juvandia Moreira.

A reforma extingue a estabilidade de futuros servidores, amplia a contratação de comissionados, reduz concursos públicos e acaba com garantias como adicionais por tempo de serviço e promoções de carreira. Juvandia lembra que a reforma prejudica os bancos públicos: “É mais uma ameaça ao emprego na categoria, mas também compromete o desenvolvimento econômico do país. Os bancos públicos são ferramentas de indução de políticas econômicas que infelizmente o governo Bolsonaro não utiliza. Pelo contrário, quer igualar os bancos públicos aos privados e, depois, privatizá-los. Precisamos transformar o dia 18 em um dia nacional de luta contra o que o governo Bolsonaro representa, de miséria e mortes pelo país afora”.

Fonte: Contraf-CUT / CUT