Esclarece, ainda, que não expressa entendimentos preliminares sobre eventuais descumprimentos ao Código de Ética do Sistema BNDES, sendo certo que qualquer avaliação nesse sentido só pode ocorrer após um processo de apuração ética regularmente instaurado e com a garantia dos princípios da ampla defesa e do contraditório. Informa, outrossim, que preza pela liberdade de expressão, inclusive aquelas de natureza política, não promovendo, por conseguinte, censura às liberdades civis de quem quer que seja.

Reforça, também, que a observância dos princípios e compromissos expressos no Código de Ética do Sistema BNDES é de caráter obrigatório por todos os seus participantes e que, por isso, continuará zelando por seu cumprimento.

Ressalta, por fim, que atua com total independência em seus pronunciamentos, nos termos da regulamentação expedida pela Comissão de Ética Pública, repudiando qualquer tipo de pressão ou interferência indevida no exercício regular de suas competências.

A Comissão de Ética do Sistema BNDES está sempre à disposição dos funcionários para esclarecer dúvidas sobre a sua forma de atuação e sobre questões éticas, (i) por meio do e-mail etica@bndes.gov.br, (ii) presencialmente, na sala 2107 do Edifício de Serviços Juvenal Osório Gomes – EDSERJ, (iii) por contato telefônico, no ramal 6766, ou (iv) por carta endereçada aos cuidados da Secretaria-Executiva da Comissão de Ética do Sistema BNDES.