O
Dieese acaba de
divulgar nota
técnica (https://www.dieese.
org.br/notatecnica/2018/notaTec189Estatais.html)
que
trata das empresas
públicas do
desenvolvimento do
país, com foco na
atual política de
desestatização
promovida pelo
governo Temer. É um
estudo revelador da
importância dessas
instituições, cujo
valor vai além do
monetário (já que
representam
patrimônio dos
brasileiros e
asseguram o
crescimento em
setores
estratégicos) e cujo
desempenho não
poderia jamais ser
menosprezado como
vêm fazendo os que
promoveram e/ou
apoiam o golpe no
Brasil.
No Brasil dos anos
FHC privatizar foi
palavra de ordem,
mas a prática
neoliberal trouxe
resultados no mínimo
controversos.
Exemplo que ainda
está na memória da
maioria é o da
chamada crise do
apagão, em 2001, com
a privatização no
setor elétrico. As
desestatizações
promovidas então
mostraram-se
incapazes de
resolver os
problemas fiscais
entre 1995 e 2003; a
dívida líquida do
setor público passou
de 28% para 52% do
PIB; houve
desemprego e não
aumentaram a
eficiência e a
qualidade dos
serviços prestados à
população. Em
movimento
diretamente
antagônico, foram as
estatais do setor
financeiro – os
bancos públicos –
que exerceram
fundamental papel
anticíclico no país
durante a crise
financeira
internacional de
2008, atuando por
meio da expansão do
crédito e da redução
dos juros.
O discurso de mau
desempenho ou a
tentativa de se
atacar as empresas
públicas com a pecha
de "corruptas",
utilizado pelo
governo e parte da
imprensa para
depreciá-las frente
à sociedade e ganhar
apoio às
privatizações,
carece, portanto, de
sustentação. Apenas
no âmbito federal,
as estatais somaram
R$ 56,5 bilhões em
investimentos no ano
de 2016, sendo 97%
desse montante
aportados por três
grupos: Petrobras
(responsável por
85%); Eletrobrás
(7%) e o setor
financeiro/bancário
(4%). Quando
comparados à
somatória dos
investimentos
realizados no país
naquele ano, foram
responsáveis diretos
por 6% do total.
Além disso,
empregavam, em 2016,
530.922
trabalhadores
próprios, o que
representava 1,2% do
total de empregos
formais do país.
Seus dividendos
distribuídos para a
União são
expressivos: foram
R$ 285 bilhões entre
2002 e 2016 (em
média R$ 19 bilhões
por ano). Nos
bancos, no mesmo
período, o valor
acumulado desse
repasse foi de R$
42.245 milhões no
BB; R$ 51.332
milhões na Caixa e
R$ 106.903 no BNDES.
Já as acusações de
corrupção, embora
devam ser
devidamente
esclarecidas, com
punição de
responsáveis, não
podem se limitar ao
setor público, que
tem órgãos
fiscalizadores muito
mais rigorosos do
que no âmbito
privado: Odebrecht,
JBS, bancos
Opportunity, Safra,
Bradesco... a lista
de empresas
particulares
envolvidas em
escândalos é longa e
conhecida dos
brasileiros.
Nada disso, porém,
diminui a sanha dos
golpistas, que não
param de anunciar
privatizações, e a
bola de vez é a
Eletrobrás. Onde
ainda não conseguiu
privatizar, o
governo investe na
política do
desmonte,
prejudicando
trabalhadores e
usuários dos
serviços. Empresas
públicas, é preciso
destacar sempre, têm
um papel social e na
soberania nacional
que não cabe nos
números cada vez
mais mirabolantes
apresentados pelo
governo. Elas
investem onde as
privadas não
enxergam lucro. Por
isso reafirmamos que
"Se é público, é
para todos. Defender
as empresas públicas
é defender o
Brasil".