|
|
|
|
|
|
|
|
|
Abiplast questiona lei que
instituiu TLP |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Por meio de Ação
Direta de
Inconstitucionalidade
(ADI 5893)
apresentada ao
Supremo Tribunal
Federal (STF), a
Associação
Brasileira da
Indústria de
Material de Plástico
(Abiplast)
questionou a Lei nº
13.483/2017, que
instituiu a Taxa de
Longo Prazo (TLP).
Para a entidade, a
norma desrespeita o
artigo 170, da
Constituição
Federal, bem como o
artigo 113 do Ato
das Disposições
Constitucionais
Transitórias (ADCT).
A AFBNDES irá
protocolar, nesta
sexta-feira, pedido
para ingresso no
processo como
amicus curiae. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
VERSÃO IMPRESSA |
|
|
|
|
|
|
|
(arquivo em PDF) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
AGENDA |
|
|
|
|
|
|
AGE sobre Acordo de
Jornada de Trabalho
Nova assembleia para
apreciar a proposta de
Acordo da Jornada de
Trabalho terá data
definida ainda esta
semana pelo Sindicato
dos Bancários do Rio,
devendo ser realizada na
próxima semana. Logo que
o Edital de Convocação
seja publicado, o mesmo
será divulgado aos
empregados do BNDES por
meio do Quadro de
Avisos.
GT
para estudar
reestruturação do PBB/FAPES
Em reunião na sede
da ANAPAR
(Associação Nacional
dos Participantes de
Fundos de Pensão),
na última semana,
com a presença do
presidente da
AFBNDES, Thiago
Mitidieri, ficou
combinada a criação
de um grupo de
trabalho com a
participação das
Associações do
Sistema BNDES para
analisar a proposta
de reestruturação do
Plano Básico de
Benefícios (PBB)
apresentada pela
diretoria da FAPES.
O GT contará com a
assessoria de um
atuário e de um
advogado
especialista em
previdência
complementar. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
