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André
Nassif
a)
Concentrar recursos nos setores com
capacidade elevada de gerar emprego e
externalidades dinâmicas no longo prazo
(seriam medidas que contemplariam o curto
e o longo prazos, simultaneamente) -
basicamente em infraestrutura - e em
pequenas e médias empresas (PMEs), que têm
tido maior dificuldade de acesso ao
mercado de capitais. E, mesmo em tempos de
crise, continuar mantendo o apoio dos
setores com elevado potencial de
desenvolvimento tecnológico, já
contemplados na PDP.
b)
Creio que o protagonismo do BNDES já é
suficiente. Basta dizer que é um dos
principais coordenadores da PDP e recebeu
aval do presidente da República para
liderar e gerir o novo Eximbank, que está
para ser instituído.
c)
Recursos próprios, a partir de lucros
acumulados e emissão de títulos de longo
prazo (ações ou debêntures).
d-i)
Transformar a Área de Pesquisa e
Acompanhamento Econômico (APE) num centro
de investigação mais robusto, voltado
para estudos e propostas de estratégias
de desenvolvimento no longo prazo para o Brasil
-
o BNDES é um banco de
desenvolvimento, mas, curiosamente, não
tem um Departamento de Estudos sobre
Desenvolvimento
-, em vez de ficar circunscrita a
questões de curto prazo, como o
acompanhamento conjuntural da crise, do
investimento, da produção industrial,
das exportações, das finanças públicas,
tal como ocorre hoje. Mas, para isso, é
preciso pessoal com vocação para a
pesquisa e tempo para a reflexão (não se
podem extrair proposições robustas e sérias
em pouco tempo de dedicação à
pesquisa).
ii)
Propor ao MDIC que o próprio BNDES seja o
coordenador geral da PDP (ou então, algum
conselho diretamente vinculado ao
presidente da República). Da forma como
está – com o Ministro do
Desenvolvimento sendo o coordenador de
jure, mas não de facto –há problemas
de coordenação, o que poderá
comprometer seriamente os resultados. Isso
é extremamente necessário para
transformar a PDP em política de Estado
(como fez a Colômbia e o Chile), e não
de governo.
e-i)Setores
prioritários: Infraestrutura,
infraestrutura e infraestrutura (física e
social), a meu ver deve se a prioridade
das prioridades.
ii)
Setores com maior capacidade de gerar
retornos crescentes dinâmicos para a
economia (logo, de maior intensidade
tecnológica). Mas o risco de fracasso é
alto, daí porque é preciso melhorar a
institucionalidade da política industrial
em curso.
iii) Integração regional (interna e na América Latina). Com relação
a esse ponto, o Brasil precisa ser mais
incisivo em definir o quer em termos de
integração global, como já fizeram países
tão distintos como Chile e Índia. Por
enquanto, a meu ver, isso não está claro
no Brasil e a política externa (não os
fundamentos, mas a execução)
caracteriza-se por grande improvisação.
Mas acho que está corretíssima a
reorientação do atual governo em
priorizar a aproximação com os países
em desenvolvimento (que possuem estruturas
produtivas e níveis de renda per capita
mais próximos aos nossos), sem prejuízo da
integração multilateral.
Fábio
Giambiagi
a)
O BNDES vai continuar a ser objeto de
pressões no sentido de continuar a atuar
com os conceitos de "setores" e
"regiões prioritárias".
Cabe ao BNDES procurar responder a essas
demandas da forma tecnicamente mais
adequada. Isso significa, em termos
setoriais, ser capaz de reconhecer a
necessidade de mudar em relação ao tipo
de atuação tradicional que o Banco teve
no passado em apoio a certos setores; e,
no caso das regiões, implica fazer um
trabalho de proselitismo junto às forças
políticas locais, para mostrar que de
pouco adiantarão taxas favorecidas se não
houver projetos interessantes em condições
de serem apoiados.
b)
O BNDES, na próxima década, deveria ser
uma instituição menor, em termos de
tamanho, em relação ao volume que
adquiriu na crise de 2008/2009 e que
provavelmente vai se manter em 2010. Uma
vez superada a crise, não vejo qual seria
a racionalidade econômica para
continuarmos a emprestar 3,5% a 4,0% do
PIB por ano, em um mercado que esteja se
recuperando e com o mercado de capitais
voltando a funcionar a pleno vapor.
c)
O BNDES alavancou-se, nas décadas de 1990
e até pouco mais da metade da década
atual, com base nos recursos do FAT.
Quando essa dinâmica foi alterada pelo início
do pagamento dos Depósitos Especiais, o
grande protagonista passou a ser o Tesouro
Nacional. Na próxima década, o FAT não
voltará a ser o que era e o Tesouro não
poderá emprestar ao BNDES R$ 40 bilhões
ou R$ 50 bilhões todos os anos. É
exatamente pelo fato de que não vislumbro
como o mercado poderá suprir
compensatoriamente essa fonte de funding
do BNDES, quando o Tesouro diminuir o seu
fluxo de empréstimos, que defendo que o
BNDES diminua de tamanho em relação ao
volume dos desembolsos em 2009/2010.
d)
O BNDES deve incorporar mais e mais à sua
forma de agir o fato de que, na próxima década,
estará sujeito inicialmente a uma restrição
orçamentária importante, uma vez que o
Tesouro deixar de financiar a instituição
com novos fluxos da dimensão dos
atualmente observados; e, em um segundo
momento, terá que enfrentar, se não na década
de 2010, na de
2020, a
intenção do Tesouro de que o BNDES honre
as amortizações ou renove a dívida a
taxas próximas às de mercado, na época;
e) A primeira orientação estratégica seria atuar nas áreas em que se
constatem externalidades importantes, em
setores onde haja casos claros de
subinvestimento que justifiquem a presença
do BNDES. A segunda, participar de
projetos que requeiram engenharia
financeira sofisticada, sendo um player
que contribua para viabilizar grandes
empreendimentos, com presença minoritária
em projetos com risco majoritariamente
privado. A terceira, ser "o"
grande financiador dos projetos privados
de apoio às Olimpíadas do Rio de
Janeiro, seja em 2016 (se a cidade for
escolhida) ou para o "pacote" de
grandes investimentos prévios que serão
necessários para que o país possa ser
sede de um evento olímpico, para os jogos
de 2020 ou 2024, cujas sedes serão
escolhidas em 2013 e 2017,
respectivamente, o que exigiria um
expressivo esforço prévio de realização
de obras.
Gustavo
Galvão
a)
A prioridade das aplicações de recursos
do BNDES devem ser as mesmas da época de
sua criação e que sempre nortearam o
BNDES. Elas são a industrialização e a
infraestrutura. É exatamente isso que o
BNDES está fazendo, especialmente com
esse último programa de redução geral
de juros para maquinário lançado no
final de junho. Ou seja, é tipicamente um
programa focado na industrialização. Ao
invés de escolher microssetores e
conceitos abstratos, essa política é
focada nos bens de capital em geral e,
portanto, na manufatura e na industrialização.
Com relação à industrialização e
principalmente a sua dinâmica e seu
impacto regional, é preciso entender que
existem dois macrossetores industriais: as
Indústrias Centrais e as Indústrias
Pioneiras. As primeiras são constituídas
pela indústria metal-mecânica, química
e eletroeletrônica e a segunda pelas indústrias
de insumos-básicos (commodities)
e as indústrias tradicionais (têxtil,
calçados, móveis, alimentos, cerâmica).
Nos países desenvolvidos, a maior parte
do valor agregado industrial, da massa
salarial industrial e mais de 65% das
exportações totais estão com as indústrias
centrais. No Brasil, as indústrias
centrais têm um déficit comercial de
aproximadamente 60 bilhões de dólares. O
que mostra um baixo grau de industrialização.
As indústrias centrais devem ser a
prioridade, pois são muito mais
importantes. Mas o Brasil, exatamente pelo baixo grau de desenvolvimento, não
pode prescindir das exportações e dos
empregos gerados pelas indústrias
pioneiras, e elas também devem ser
apoiadas e modernizadas.
As regiões de menor renda per capita
devem ser prioridade, pois vale para elas
o mesmo princípio que vale para o Brasil.
Os seres humanos em média são iguais em
direitos, por isso merecem rendas
similares na média entre as regiões. Porém,
por questões históricas, externalidades
acumuladas e outras razões, há uma grande
desigualdade regional que é decorrente de
um baixíssimo grau de industrialização
nas regiões menos desenvolvidas. Somente
muito apoio público pode mudar esse
quadro. As regiões de menor renda per
capita devem ser prioridade. Não apenas
nos incentivos de crédito do BNDES, pois
esses não são suficientes. O grande
problema das regiões menos desenvolvidas
do Brasil, como Norte e Nordeste, é a
falta de capital, sem capital não há
produção e, portanto, não há renda.
Mas vai além, sem capital não há crédito.
Pois o capital preexistente é a garantia
dos empréstimos do BNDES. Nessa questão,
vale o que chamo de “princípio CSN”.
Esse princípio diz que o processo de
desenvolvimento industrial é descontínuo
e possui desafios tecnológicos
em etapas. Em
países menos desenvolvidos esses desafios
muitas vezes são insuperáveis sem o
capital público, porque a empresa
nacional ou regional não tem capital
suficiente para bancar o risco de competir
com empresas muito maiores e que já
dominam a tecnologia e que estão situadas
em regiões ou países mais desenvolvidos.
Assim, na falta de capacidade do capital
local e da falta de interesse do capital
de outras regiões, o governo deve suprir
parte do capital necessário para
encorajar o empresariado local ou externo
a empreender essa mudança de patamar técnico
produtivo na região. Baseado nesse princípio,
acredito que BNDES precisa suprir as regiões
Norte e Nordeste antes de tudo com capital
(não majoritário) para investimentos
industriais – modelo que altere o
patamar técnico-produtivos das regiões.
b)
Deve focar na meta de industrialização e
para isso deve fazer o que for necessário
e não em modelos apriorísticos
importados. Em decorrência do grande
atraso industrial, tecnológico e de
capital no Brasil, provavelmente o BNDES
deve ter um papel de protagonismo,
definindo metas de crescimento industrial
por setor e região e fomentando e
induzindo o setor privado a atingi-las.
c)
Tesouro Nacional acompanhando a demanda. O
presidente Luciano Coutinho inovou
corretamente. O financiamento externo
torna o país dependente e é sujeito a
crises cambiais. O setor financeiro
nacional nunca conseguiu fazer
financiamento de longo prazo. Na há menor
chance de que possa garantir minimamente o
funding
necessário à expansão da demanda por
infraestrutura e industrialização que
bate à porta do BNDES. O setor privado
brasileiro não tem esses recursos e se
ousasse financiar a longo prazo um
crescimento nacional de 7% ao ano estaria
em uma situação Ponzi (quebrado) em
poucos anos. Não há nada que mostre que
o BNDES não possa captar no Tesouro para
financiar o crescimento do investimento,
pois não gera inflação porque está
financiando o crescimento da oferta e,
ainda por cima, esse dinheiro retornará
para o Tesouro com o pagamento da dívida.
Essa política nem mesmo gera déficit a
longo prazo. Completamente sustentável,
saudável e, principalmente, desejável.
d)
Além do funding
do Tesouro, a principal inovação que o
BNDES deve ter é assumir a
corresponsabilidade pela industrialização
nacional. Deve focar a industrialização
com metas para si mesmo, não metas para
os processos internos, mas metas de volume
de produção e exportação por setor e
regiões. Isso é mais ou menos o que se
fazia desde as origens do BNDES, em
particular no Plano de Metas e no II PND.
Isso tornaria a prática do fomento com
indução novamente central. O BNDES não
pode se acomodar como um banco de balcão
ou de negócios.
e)
Vou propor quatro focos: (1) Metas ousadas
de Produção em Massa nas Indústrias
Centrais, metal-mecânica, eletroeletrônica
e química; (2) Industrializar o Nordeste
criando lá um pólo com um tamanho, no mínimo,
igual ao do estado de São Paulo; (3)
Conglomerar as grandes empresas e
cooperativas exportadoras de commodities,
mas cobrando em troca níveis elevados de
processamento industrial de suas matérias-primas
através de produção própria e
principalmente venda no mercado interno
para outros processadores em condições
mais favoráveis; (4) ajudar o Brasil a se
preparar para as grandes revoluções da
próxima década, que se basearão no
carro elétrico, na emergência da China e
Índia como potências automobilísticas e
na forte possibilidade de alto grau de
intervencionismo estatal e o alto risco de
depressão decorrente da possibilidade de
conflito protecionista global. Essas mudanças
roem os alicerces de três das quatro
apostas de futuro que o Brasil e o BNDES
fizeram nos últimos anos e que são: (a)
etanol, (b) pré-sal, (c) a cadeia
metal-mecânica automobilística e d) as commodities alimentares. Só a última se salva. O carro elétrico não
usa etanol, gasolina e diesel. Portanto,
acaba com o enorme prêmio que existe na
gasolina e no diesel em relação ao carvão,
gás natural e o óleo combustível. O
carro elétrico e a China acabarão com o
potencial exportador da única grande
cadeia industrial de alto valor agregado
em que o Brasil ainda é competitivo, que
é a metal-mecânica focada na automobilística.
O Brasil precisa estar na vanguarda do
carro elétrico e da célula combustível
(que é a única forma de viabilizar o
etanol no carro elétrico), caso contrário,
será atropelado, mesmo sem forte
protecionismo global. Se houver um repique
no protecionismo global e aprofundamento
da crise, nossas atuais apostas estratégicas
vão fazer água. E isso pode acontecer
com o crescimento das exportações
automobilísticas e de bens de capital da
China, que são a base da economia européia.
Como a Europa não tem condições políticas
para uma forte expansão fiscal, pode
reagir de forma protecionista ou
fortemente recessiva a essa expansão
chinesa e isso terá impacto global.
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