Nossas reservas
sobre as metas do
novo presidente do
BNDES já foram
apresentadas.
Observamos que
geravam apreensão
mesmo sendo vagas.
Avisamos que
ficaríamos atentos
sobre como tais
iniciativas seriam
desdobradas. Em
resumo, demos ao
presidente o
benefício da dúvida
– evitamos uma
condenação de
partida das
propostas, e
revelamos nossas
dúvidas.
Nas palavras do
próprio presidente
Montezano, das cinco
metas a prioritária
seria a "explicação
da ‘caixa-preta’".
Já temos uma
sinalização mais
concreta do que isso
significa. O
presidente divulgou
um vídeo com o
senador Álvaro Dias.
O senador é um
político, dentre
outros, que resolveu
transformar seus
ataques ao BNDES no
Senado em plataforma
de campanha
eleitoral.
Posicionou-se como
um cruzado contra o
suposto uso do BNDES
pelo PT para fins
não republicanos.
Não surpreende que,
na caça pela origem
da aplicação do
termo "caixa-preta"
em relação ao Banco,
o senador tenha sido
localizado.
Alguns acharam
engenhosa a
estratégia do
presidente de
alterar a
"narrativa" do
"abrir" para o
"explicar" a tal
"caixa-preta". Para
quem está disposto a
dar um voto de
confiança no
compromisso do novo
presidente com a
instituição, a
conversa com o
senador sugere mais
ingenuidade do que
engenhosidade da sua
parte. Existirão os
que vão observar que
ingênuos são os que
deram o voto de
confiança... Tudo
bem.
O discurso do
senador é de um
populismo
conservador a toda
prova. Show de
demonstração de
absoluto
desconhecimento
econômico. Cheio de
ilações grosseiras
sobre decisões
relativas ao BNDES.
Álvaro Dias
simplesmente não
sabe do que está
falando e é difícil
acreditar que ele dê
qualquer importância
a isso. Ao sentar ao
lado do senador e
ouvir seu discurso,
que contribuição dá
o presidente
Montezano para
explicar a
"caixa-preta"? O que
o presidente tinha
obrigação de fazer
era explicar as
grosseiras fantasias
de Álvaro Dias. Ao
escutá-lo sem
contestar, o
presidente presta o
desserviço de dar
alguma credibilidade
às tolices ditas
pelo senador. Elas
não passam em
nenhuma checagem
básica de fatos.
Situação
constrangedora passa
também nosso colega
– deve-se dizer, de
reconhecida
competência – Bruno
Aranha, que mais do
que o presidente
certamente está
ciente do caráter
leviano das
acusações do
senador.
A história contada
por Álvaro Dias é
simples e se há algo
em sua defesa é que
ela é parcialmente
baseada no trabalho
do Ministério
Público Federal
sobre a operação
Bullish, e está
centrada na
alteração do
Estatuto do BNDES
para viabilizar o
apoio às compras de
frigoríficos no
exterior pela JBS.
Recomendamos que
todos assistam ao
vídeo com a palestra
do advogado Rafael
Borges, disponível
no canal da AFBNDES
no YouTube, com um
comentário indignado
sobre a alegação de
que a mudança do
Estatuto envolveria
uma "fraude". Não é
necessária formação
em Direito para
acompanhar o
raciocínio e a
indignação de Borges
com a evidente
ignorância jurídica
demonstrada pelo MPF.
O centro da
narrativa do
senador, manifestada
em discurso de maio
de 2017, é que a
"sutil" mudança do
Estatuto do Banco
revela que as
operações de
aquisição de
empresas pela JBS e
as operações de
exportação de
serviços de
engenharia eram
parte de um grande
esquema de
corrupção. Seriam
evidências de que
houve planejamento
nessa corrupção. A
seguir, o show de
erros do senador:
1. Assume que a
aquisição de
empresas no exterior
só beneficia os
Estados Unidos e não
o Brasil. Será que o
senador conversou
com algum economista
sobre isso?
Perguntamos ao
presidente Montezano:
o senhor não poderia
explicar ao senador
que a aquisição das
empresas era
importante para
garantir a entrada
da carne brasileira
nos Estados Unidos?
Que o aumento de
exportações é
fundamental a
qualquer economia e
mais ainda para uma
economia em
desenvolvimento como
a brasileira? Em
resumo, sim, o
aumento de
exportações que
efetivamente ocorreu
gerou benefícios
para o Brasil.
2. Trata uma mudança
no Estatuto do
BNDES, aprovada no
Congresso, como um
procedimento secreto
ou fraudulento.
3. Relaciona,
incorretamente, as
alterações do
Estatuto às
operações de apoio à
exportação de bens e
serviços de
engenharia que o
Banco executa há
mais de 20 anos.
Vale repetir: as
operações de
comércio exterior
não necessitavam de
qualquer alteração
no Estatuto.
4. Sugere que as
fontes de
financiamento do
BNDES foram todas ou
em grande parte
canalizadas para
operações como a da
JBS ou de exportação
de serviços de
engenharia. Essas
operações formaram
pequena parte dos
desembolsos do
BNDES. Levianamente,
o senador supõe que
o Banco não apoia
operações de MPMEs,
o que é igualmente
equivocado.
5. Associa os
aportes do Tesouro
ao BNDES à crise
fiscal brasileira.
Essa hipótese, que
conta com a anuência
de vários
economistas
liberais, é
completamente
destituída de
análise mais
profunda. Ignora-se
por completo que o
custo fiscal
associado ao
subsídio do BNDES,
como quer que se
queira defini-lo,
tem como
contrapartida uma
série de benefícios
fiscais. O mais
óbvios são os
tributos e lucros
distribuídos pelo
BNDES ao governo
federal. Por
exemplo, no período
2007 a 2016 tributos
e dividendos somaram
mais que a metade do
valor de subsídios.
Considerando os
impostos induzidos
pela operação do
BNDES, mesmo sob
hipóteses muito
conservadoras, é
muito difícil
encontrar um
resultado fiscal
negativo para o
Banco.
6. As delações
premiadas das
empresas de
construção civil,
que segundo o
senador acabariam
com a República, não
apontaram
envolvimento de
nenhum funcionário
do BNDES em supostos
esquemas de
corrupção.
Os pontos acima
estão longe de
esgotar todas as
correções que seriam
necessárias ao
discurso de Álvaro
Dias.
Se o presidente
Montezano quer
conversar com
críticos do BNDES
que adotam
argumentos do mesmo
nível do senador
Álvaro Dias como
parte de um esforço
para "explicar" a
"caixa-preta" da
instituição, deveria
estar preparado para
explicar o
nonsense das
afirmações de seus
interlocutores. Caso
contrário, o efeito
de suas entrevistas
será obviamente o de
dar credibilidade ao
que deveria ser
denunciado.
No nosso
entendimento, não é
necessária nenhuma
grande revolução no
tema da
"caixa-preta". O
Banco precisa manter
a linha de
esclarecimentos à
sociedade. Buscar
diálogo com
analistas sérios.
Existem vários com
diferentes visões de
economia. E deixar
este tema
desaparecer no lixo
da história.