Danilo Xavier de Brito
Amorim
(titular)
Ruy Siqueira Gomes
(1º
suplente)
Daniel Schaefer Denys
(2º
suplente)
Nossa Fundação passa
por um momento de grandes mudanças. Em um
ambiente de turbulências como esse,
entendemos ser fundamental contar com pelo
menos dois fatores: (i) transparência a
todos os participantes sobre cada passo a
ser dado e (ii) profissionais
bem-intencionados e capacitados para
escolher a melhor rota a seguir. Embora já
tenhamos avançado e superado alguns
problemas históricos, diversos desafios
ainda persistem no horizonte e o trabalho
para garantir os direitos dos participantes
da FAPES está longe de ter terminado.
Nosso plano de
previdência, o PBB, foi equilibrado com suor
e lágrimas. Abrimos mão de direitos como um
percentual significativo da pensão. Estamos
e devemos continuar pagando um plano de
equacionamento durante muitos e muitos anos.
Esses sacrifícios precisam ser honrados com
muito mais trabalho para que o plano não
volte a apresentar problemas. Para isso,
será necessário abordar de forma consciente
e direta desafios como a revisão da meta
atuarial, a joia imposta aos participantes a
partir da Res. CD/FAPES 26/2011 e o desfecho
das decisões do TCU sobre aportes efetuados
no PBB no passado. São questões que não
podem ser postergadas, sob o risco de se
tornarem grandes demais para poderem ser
resolvidas.
Outro tema sensível e
de grande importância é o nosso Plano de
Saúde (PAS). Nesse ano, algumas mudanças
podem vir a ser impostas ao PAS pela Res.
CGPAR 23/2018. Precisamos acompanhar esse
processo de perto, mobilizando recursos para
que ele não seja sucateado ou mesmo
substituído por um plano de mercado de maior
custo e/ou menor qualidade.
Para esses e outros
desafios, nossas propostas estão firmemente
calcadas no amplo e constante diálogo com os
participantes. Uma de nossas principais
propostas, a criação de um espaço eletrônico
para Educação Previdenciária, visa dar
condições prévias para que todos façam
análises e exponham ideias com uma adequada
e comum base de conhecimentos, melhorando a
qualidade do debate. Miramos em um fórum de
alto nível, com participação de
especialistas que nos tragam diferentes
visões e, principalmente, maior segurança
para tomar as decisões que pautarão nosso
futuro e de nossas famílias.
A chapa "FAPES FORTE E
TRANSPARENTE" nasce do desejo comum de
diferentes gerações em busca de uma FAPES
consistente e relevante, com um PBB justo e
sólido e um plano de saúde apto a cuidar das
vidas daqueles que amamos. Nos comprometemos
a representar os interesses de todos os
participantes e beneficiários, tanto dos
patrocinados BNDES quando da FAPES.
Plano de Trabalho
– Participar das Mesas
FAPES/PAS para análise e discussão de
possíveis soluções para questões relativas
ao PBB e ao PAS, buscando resguardar os
interesses e direitos dos participantes do
BNDES e da FAPES, bem como de seus
dependentes;
– Apoiar a
Administração da FAPES na elaboração e
avaliação da Política de Investimentos, da
gestão dos investimentos e dos riscos do PBB,
frente ao perfil de seu passivo atuarial;
– Zelar pela
manutenção da qualidade do PAS mantido pelo
BNDES e defender a ampliação das ações de
prevenção no âmbito do Programa Amparar;
– Defender a
manutenção dos recentes avanços na
transparência e comunicação institucional da
Fundação; procurar aprimorar tais mecanismos
e propor medidas para manter os
participantes sempre atualizados;
– Discutir e
acompanhar metas de modernização para a
FAPES, garantindo mais conveniência aos
participantes e menores custos e riscos
operacionais;
– Manter o diálogo
harmônico, construtivo e contínuo com demais
membros do Conselho Deliberativo, Conselho
Fiscal e Diretoria Executiva da FAPES, seu
corpo técnico, associações, participantes e
patrocinadores, estreitando canais e
melhorando a qualidade das decisões;
– Buscar eliminar
qualquer antagonismo entre participantes de
diferentes gerações, tratando as diferenças
com diálogo a fim de reduzir o conflito e
permitir a cooperação em prol da
sustentabilidade de longo prazo no plano.
Propostas
– Defesa sólida e
irredutível dos direitos dos beneficiários e
dependentes do PAS, garantindo que eventuais
alterações em seu regulamento e na oferta de
serviços só sejam efetuadas mediante análise
jurídica prévia e sem prejuízo a direitos
adquiridos;
– Estruturação e
implementação de curso on-line sobre o PBB,
incluindo fórum eletrônico de discussão com
participação de especialistas em
previdência;
– Estudos para revisão
da joia imposta aos participantes a partir
da Res. CD/FAPES 26/2011, buscando soluções
para que nenhuma classe de participantes
seja injustamente prejudicada;
– Elaboração de
cenários e respectivos planos de ação
envolvendo os desfechos jurídicos das
discussões a respeito dos aportes realizados
pelo BNDES no PBB, com devido debate junto
aos participantes;
– Demandar estudos e a
implantação de metodologia clara para
definição da meta atuarial do PBB, exigindo
ajustes imediatos neste número quando
necessário e dando transparência total do
processo aos participantes do PBB;
– Revisão dos
Normativos da FAPES (Estatuto da FAPES,
Regimentos do Conselho Deliberativo e do
Conselho Fiscal, Código de Conduta e Ética)
em conjunto com os participantes, propondo
alterações que garantam aprimoramentos na
governança da instituição;
– Canal permanente de
comunicação com participantes e associações,
seja por email, whatsapp ou
presencialmente, permitindo o envio e a
discussão de dúvidas, propostas e
preocupações, respeitados os limites
impostos pelo atual Regimento Interno do CD
e do Código de Ética da FAPES.
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