Com a presença de
representantes de
várias entidades
ligadas às empresas
públicas – do BNDES
participaram o
presidente da
AFBNDES, Thiago
Mitidieri, e o
vice-presidente da
APA, Luiz Borges –,
foi realizada na
última segunda-feira
(27) mais uma
reunião do Comitê
Nacional em Defesa
das Empresas
Públicas em
Brasília. O objetivo
do encontro foi
definir os próximos
passos da
mobilização para
impedir o desmonte
do patrimônio
público brasileiro.
Na pauta, a
necessidade de
inserção no debate
eleitoral e a
atuação dos
integrantes do
Comitê em Audiência
Pública no dia 28 de
setembro, convocada
pelo ministro do
STF, Ricardo
Lewandowski, para
debater a ADI (Ação
Direta de
Inconstitucionalidade)
5624, de autoria da
Fenae e da
Contraf-CUT, que
questiona diversos
pontos do Estatuto
das Estatais.
Decisão liminar do
ministro proíbe a
privatização de
empresas estatais
sem o crivo do Poder
Legislativo.
Segundo Luiz Alberto
dos Santos, advogado
responsável pela
ADI, o ministro do
STF definiu 19
grupos que falarão
durante a audiência.
A coordenadora do
Comitê, Rita
Serrano, e o
presidente da
Federação Nacional
das Associações do
Pessoal da Caixa
Econômica Federal (Fenae),
Jair Ferreira, estão
entre os
expositores. Segundo
o despacho do
ministro ao convocar
a audiência, serão
convidadas "pessoas
com experiência e
autoridade em
processos de
transferência do
controle acionário
de empresas
públicas, sociedades
de economia mista e
de suas subsidiárias
ou controladas".
Eleições –
Na reunião do comitê
realizada em junho
passado foi decidida
a realização de
atividades para
levar os candidatos
à Presidência da
República a se
posicionarem e se
comprometerem com a
defesa de políticas
públicas e do
patrimônio público.
Dentro dessa
perspectiva, o
comitê foi convidado
pela entidade
Congresso em Foco
para participar de
uma série de
entrevistas com os
presidenciáveis
entre os dias 5 e 6
de setembro. A ideia
é que cada entidade
envie sua pergunta
por vídeo.
Rita Serrano lembrou
que várias pesquisas
mostram que a
maioria do povo
brasileiro é contra
a privatização de
empresas e tem a
percepção de que a
entrega delas à
iniciativa privada
trará mais prejuízos
que benefícios para
a sociedade. "Nossa
tarefa será lembrar
isso aos
presidenciáveis e
cobrar deles o
compromisso de que
as empresas
brasileiras públicas
continuem a ser
pensadas como
agentes do
desenvolvimento
econômico e social
do país e não apenas
com o objetivo de
lucro, com a lógica
do mercado.
Precisamos garantir
que esse tema seja
debatido durante a
disputa eleitoral e
que os eleitores
possam ser
informados sobre a
posição dos
candidatos",
afirmou.
