A privatização da Eletrobras, defendida pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, está travada depois que o Tribunal de Contas da União (TCU) descobriu que o preço cobrado pelo governo trará prejuízos bilionários ao país.  

Pelas contas da Associação dos Engenheiros e Técnicos do Sistema Eletrobras (Aesel) e da Associação dos Empregados da Eletrobras (Aeel), a empresa vale, no mínimo, R$ 400 bilhões e o governo quer vendê-la por apenas R$ 67 bilhões. Ou seja, o prejuízo aos cofres públicos será da ordem de, no mínimo, R$ 333 bilhões – destaca a Central única dos Trabalhadores (CUT) em seu site.

O diretor da Aesel, Ikaro Chavez, diz que o valor da Eletrobras pode ser ainda maior. “Os R$ 67 bilhões, calculados pelo Ministério das Minas e Energia, são pelo ‘valor adicionado’, aquilo que o governo avalia que a Eletrobras privatizada vai ganhar a mais pelo direito de descotizar usinas, e o ‘bônus de outorga’, aquilo que o governo recebe à vista”. 

Segundo ele, os R$ 67 bilhões seriam assim divididos: R$ 34 bilhões iriam para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um fundo que serve para pagar subsídios; R$ 3 bilhões seriam para pagar dívida da União com a Eletrobras; e R$ 8,7 bilhões iriam para os fundos regionais como São Francisco, Furnas etc. A soma desses valores, na ordem de R$ 45,7 bilhões, seria paga em 30 anos. Sobrariam R$ 21,3 bilhões, o chamado “bônus de outorga”, que o governo receberia à vista.  Para Ikaro Chavez, o valor que o governo receberia chega a no máximo R$ 25 bilhões, se forem levados em consideração alguns reajustes nos valores.

Prejuízo bilionário – Embora a Aesel e a Aeel calculem que o valor da Eletrobras seja de R$ 400 bilhões, o engenheiro Ikaro Chaves acredita que o preço da estatal seja incalculável. Segundo ele, só de valor adicionado a Eletrobras vale pelo menos R$ 220 bilhões. O controle de transmissão – R$ 50 bilhões – e a participação minoritária da Eletrobras em outras nas usinas e hidrelétricas podem chegar a R$ 300 bilhões, somando R$ 570 bilhões.

O engenheiro explica que há usinas com geração de energia subaproveitada, e com a venda quem comprar vai investir aumentando a capacidade e, consequentemente, vai ganhar mais. “Eu acredito que o preço da Eletrobras é incalculável por ser um setor estratégico para o país e quem vai pagar é a população“, afirma.

Greve – Os trabalhadores do Sistema Eletrobras realizaram em janeiro uma das greves mais fortes dos últimos anos, com grande adesão. Foram 22 dias de paralisação contra o aumento abusivo e as mudanças no plano de saúde e em defesa da manutenção da Eletrobras pública. A categoria realizou assembleias esta semana e deliberou pela suspensão do movimento, mas mantém o estado de greve.

Segundo o Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE), este indicativo visa respeitar a abertura de diálogo com o ministro Alexandre Agras Belmon, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), relator das ações do plano de saúde e do Acordo Coletivo de Trabalho de 2020/2022. 

O ministro orientou as partes a reabrirem a negociação nestes próximos 30 dias para uma possível mitigação do impacto do novo plano de saúde aos trabalhadores. E, caso não haja acordo nesse período, ele se comprometeu a realizar uma audiência de conciliação no TST.

“O estado de greve significa que os trabalhadores e as trabalhadoras vão continuar mobilizados em defesa dos seus direitos e pela luta em defesa de uma Eletrobras pública, que vem sendo atacada por esse governo que faz de tudo para vender uma empresa estratégica para o país a preço de banana, como aponta o relatório do TCU que já se pronunciou sobre as irregularidades até mesmo no valor previsto para a sua venda”, destacam os representantes dos trabalhadores.