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Acontece |
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Edição nº1369 –
quinta-feira, 7 de novembro de
2019 |
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Ação contra CGPAR 23:
novo pagamento
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Como noticiado no
VÍNCULO 1364, de
03/10/2019, o pedido
de liminar formulado
pelas Associações do
Sistema BNDES para
suspender os efeitos
da Resolução nº 23
da CGPAR, que afeta
os planos de saúde
das estatais
federais, foi
deferido pelo
desembargador
federal Jirair Aram
Meguerian no final
de setembro.
Dando prosseguimento
à tramitação do
processo, uma nova
parcela de R$
120.000,00 deverá
ser paga ao
escritório de
advocacia que conduz
a ação, nos termos
do contrato de
prestação de
serviços firmado
pelas partes. Para
honrar o referido
compromisso, caberá
a cada associado o
pagamento de uma
cota correspondente
a 0,11% da
respectiva
remuneração (ou
seja: do valor que
serve de base para o
cálculo da
contribuição mensal
à AFBNDES).
A cobrança da
segunda parcela será
efetuada por meio de
boleto bancário, que
poderá ser quitado
em qualquer agência
bancária até o dia
10/12/2019. A partir
da próxima semana os
associados receberão
por e-mail o
mencionado boleto.
Aqueles que
eventualmente não o
receberem, poderão
retirá-lo
diretamente no
Atendimento da
AFBNDES.
Cobrança da 1ª
parcela –
Alguns associados
deixaram de receber
o e-mail da
Associação com as
informações e o
boleto referente ao
pagamento da
primeira parcela da
contribuição
extraor-dinária para
custear a ação
contra a Resulção da
CGPAR. O valor
corresponde a 0,21%
da remune-ração de
cada associado (do
valor que serve de
base para a
con-tribuição mensal
à AF).
O pagamento é
obrigatório,
conforme decisão da
Assem-bleia Geral
das Associações de
Funcionários do
Sistema BN-DES e da
APA realizada em 15
de abril de 2019. O
boleto para
pagamento, com
vencimento em
10/12/2019, já
seguiu por e-mail.
A AFBNDES ressalta a
necessidade de que
todos os asso-ciados
procedam os
respectivos
pagamentos. Em caso
de sucesso, os
efeitos da sentença
só beneficiarão os
filiados às
Associações no
momento do ingresso
da ação.
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VERSÃO IMPRESSA |
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(arquivo em PDF) |
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MOVIMENTO |
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Petróleo e energia no
Jornal dos Economistas
A
edição de novembro do
Jornal dos Economistas
traz como tema principal
o setor de petróleo e
energia. O bloco
temático começa com uma
entrevista com Guilherme
Estrella, ex-diretor de
exploração e produção da
Petrobras, o
"descobridor do
pré-sal". Ele apresenta
suas visões sobre o
setor de petróleo e
energia no Brasil e no
mundo, a importância do
pré-sal e da tecnologia
para exploração em águas
ultraprofundas e o papel
da estatal.
Eduardo Pinto, do IE/UFRJ,
termina seu artigo com a
conclusão de que o
pré-sal, que poderia ser
uma benção, está se
tornando uma maldição
para o Brasil, em
virtude da atual
estratégia da Petrobras
e do governo, muito mais
preocupados com
interesses das grandes
petroleiras (mudança dos
índices de conteúdo
local e subsídios
tributários) do que com
os nacionais.
Paulo César Ribeiro
Lima, consultor do
Senado, defende a
alteração do modelo
tributário sobre a renda
das empresas
petrolíferas que operam
no Brasil, para evitar a
perda de arrecadação de
cerca de R$ 1,27 trilhão
nos próximos 30 anos.
Adilson de Oliveira, do
IE/UFRJ, avalia que o
foco no curto prazo pode
culminar na maldição do
petróleo.
Na ausência de uma
política de
desenvolvimento
industrial que perenize
os benefícios da
exploração petrolífera
no estado, as empresas
petrolíferas recorrerão
à importação de bens,
serviços e mão de obra e
o Rio de Janeiro
desperdiçará a
oportunidade do pré-sal.
Ronaldo Bicalho, do
Instituto Ilumina,
aponta o fim do tripé
(energia hidráulica,
reservatórios e
coordenação) que formava
a base de sustentação do
nosso modelo elétrico. O
novo modelo deve ser
calcado na
singularidade,
contemporaneidade e
diversidade.
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