Em 2018, esperava-se
crescimento
brasileiro de 3%,
tivemos de 1%. As
expectativas para o
crescimento em 2019
prosseguem
despencando.
Enquanto isso, o
BNDES permanece
amarrado,
amordaçado, vendado.
Em ação ultraliberal
e irresponsável, o
governo Temer fez o
trabalho pesado de
desconstrução ao
abolir as condições
estruturais que
permitiam ao BNDES
operar com taxas
promocionais.
Condições sobre as
quais operam todos
os Bancos de
Desenvolvimento (BD)
do Mundo. Por BD
leia-se: bancos que
pretendem
influenciar a
direção do
investimento privado
segundo uma
estratégia de
desenvolvimento.
São populares no
Congresso Nacional
as bancadas da bala,
do boi e da bíblia.
Não há notícia das
bancadas da
inovação, da
infraestrutura, da
modernização da
indústria. Ou seja,
não há bancada pelo
desenvolvimento no
Legislativo. Por
isso, para promover
o desenvolvimento
criamos nos anos 50
uma estrutura
institucional dotada
da capacidade de
alocar subsídios em
prol do
desenvolvimento do
país. O escândalo da
TLP, como já
dissemos, não foi
acabar com a TJLP,
foi acabar com a
TJLP e não colocar
nada no lugar.
Retomando o fio da
meada, o Brasil
afunda, o BNDES
afunda e o dinheiro
que sobra no caixa
do Banco querem
retirar da
instituição. O
objetivo é reduzir
de forma definitiva
o potencial do
BNDES. O objetivo,
já explicitado, é
destruir,
desconstruir. Em
prol desse propósito
parece que vale
tudo. Até dizer que
devolver os recursos
aportados pelo
Tesouro é "despedalar"
(!). Fazem piada da
Lei de
Responsabilidade
Fiscal. Praticam, na
verdade, humor negro
com a República.
Usaram a LRF para
justificar o
impedimento de uma
presidente para, no
momento seguinte,
violar
grosseiramente o que
a lei estabelece na
sua literalidade e
no seu espírito.
A AFBNDES bate na
mesma tecla: devolver
os recursos do
Tesouro é "pedalada
fiscal"! Não há
outra leitura
serena, não
politicamente
motivada, dos
artigos 36 e 37 da
LRF. O controlador
não pode tomar
empréstimos ou
recursos adiantados
para resolver suas
questões fiscais.
Não há cursos em
Chicago ou na
Virginia que possam
mudar isso. Como
vivemos ainda numa
democracia, sob o
império da lei, não
é, digamos,
recomendável
violá-la.