Nada poderia ser mais contrastante com o estilo do ministro da Economia, Paulo Guedes, que o estilo do novo presidente do BNDES, Joaquim Levy.

Seus discursos de posse, em Brasília e no Teatro do BNDES, no Rio, reforçam o que havíamos antecipado no último editorial do VÍNCULO em 2018 ("O que esperamos da próxima gestão do BNDES"). Levy fala como alguém que assumiu responsabilidades de governar o Brasil, que está a par das dificuldades e ciente dos desafios. Não como alguém que ainda vive na euforia da vitória eleitoral. Tranquilamente tirou ênfase de temas que vêm tomando conta das mídias sociais e dos discursos de seus chefes. Nenhum comentário sobre "caixa-preta" ou sobre montantes específicos a serem devolvidos ao Tesouro, muito menos maluquices persecutórias ou obscurantistas que assombram as áreas não econômicas.

As prioridades setoriais mencionadas pelo presidente Levy para a atuação do BNDES foram infraestrutura – quer o BNDES mais envolvido com a geração ou desenvolvimento de um fluxo de projetos, além de seu financiamento em parceria com o setor privado – e setores que envolvam inovação e/ou tecnologia. Mencionou ainda a importância do apoio a governos subnacionais. Na entrevista coletiva, falou sobre privatizações. De "novidade", o apoio às médias empresas. Como pudemos conferir, no terreno de para onde ir, nenhuma sinalização positiva sobre novas direções foi apresentada. Nenhuma grande ideia. Em matéria de prioridades, ou destino de aplicação dos recursos do BNDES, o discurso poderia ter sido feito por qualquer um dos últimos presidentes do Banco (incluindo Luciano Coutinho nos últimos anos de sua gestão).

Se tivermos novidades no campo do papel do BNDES no futuro próximo, é provável que seja de forma negativa, ou seja, pela suspensão de algumas ações ou políticas, como parece que já foi com o caso do Giro.

Mas é no ajuste do BNDES que parece estar o foco da análise e ideias do novo presidente. Nenhuma surpresa nisso. Está de acordo com seu perfil. Assumiu-se explicitamente a política de venda da carteira da BNDESPAR, o que já vem acontecendo, mas a ênfase deixa uma indicação de que deve ocorrer uma aceleração no processo. Foi igualmente confirmada a importância de um ajuste do balanço do BNDES para permitir as devoluções (ou "reduzir a exposição do Banco aos recursos do Tesouro"). Dois mecanismos devem ter importância nesse processo, que só foram explicitados na entrevista com os jornalistas: o uso de recursos internacionais para apoiar a infraestrutura e uma atuação do BNDES por meio de concessão de garantias.

Mais do que qualquer nome do atual governo, o ex-ministro da Fazenda de Dilma Rousseff lembra, em seus discursos, que o que está em marcha é a "continuidade no processo iniciado em 2015 de realinhamento das taxas de juros e diminuição da dependência de recursos do Tesouro Nacional". Continuidade no BNDES e, deve ser dito, na condução geral da economia.

Em resumo, a diferença de estilo, por importante que seja, não deveria confundir os que se preocupam com o futuro do Brasil e do BNDES. O programa do ministro Paulo Guedes e do presidente do BNDES é o mesmo. E o programa do atual ministro da Economia é também o mesmo do ex-ministro da Fazenda. A pergunta que fica depois de quatro anos é: está dando certo? Ninguém precisa ser defensor da "Nova Matriz Econômica" ou dos exageros do PSI para ser cético. Afinal, são quatro anos.

Convocada pela AFBNDES, foi realizada no dia 20 de dezembro, no Teatro Arino Ramos Ferreira, uma plenária dos empregados do Nível Médio do BNDES. Na ocasião, houve a escolha de alguns colegas que irão participar da Mesa NM, relacionada, entre outros pontos, à descrição das atividades do segmento funcional.

Lançada em 13 de dezembro de 2018, a Agência BNDES de Notícias (www.bndes.gov.br) conta com uma seção – "Fato ou Boato" – dedicada à checagem de fatos e ao combate a notícias falsas na internet. Em 27 de dezembro, por exemplo, a seção trouxe esclarecimentos a respeito do boato de que o dinheiro usado para cobrir "calotes" de outros países vem dos nossos impostos. Confira as informações:

"Quando um país deixa de pagar um financiamento à exportação brasileira feito pelo BNDES, é comum ler por aí que quem vai cobrir o ‘calote’ é o Tesouro Nacional e, por consequência, o contribuinte.

Antes de tudo, é preciso deixar claro uma coisa: o BNDES não financia países. O que o BNDES faz é apoiar as exportações de empresas brasileiras para outros países. Acontece que, em alguns casos, o país importador assume a dívida da empresa brasileira exportadora.

Se o país deixa de honrar seu compromisso, o BNDES aciona seguro lastreado pelo Fundo de Garantia à Exportação (FGE), garantidor de todos os financiamentos do Banco à exportação.  

Nesse momento, de fato, os recursos saem do Tesouro, mas eles não vêm exatamente dos impostos pagos pela população.

Isso porque, como todo seguro, o FGE cobra prêmios do responsável pelo pagamento do empréstimo, proporcionais ao risco incorrido. Caso haja inadimplência, indeniza o financiador (o BNDES) e busca recuperar o valor em atraso.

As receitas do FGE — esses prêmios pagos pelos próprios importadores — são sempre transferidas para a conta única do Tesouro Nacional. Por isso, quando é necessário emitir alguma indenização por conta de um não pagamento ou atraso, os recursos saem do Tesouro e precisam vir do Orçamento Geral da União (OGU).

É importante notar que o FGE é fundo contábil amplamente superavitário. Desde sua criação, há 20 anos, até outubro de 2018, foram arrecadados US$ 1,35 bilhão em prêmios e pagos US$ 388 milhões em indenizações (US$ 160 milhões para outros bancos), tendo sido recuperados US$ 18,9 milhões.

Em entrevista coletiva realizada anteontem após a transmissão de cargo na Presidência do BNDES, Joaquim Levy mostrou-se otimista em relação à privatização de estatais federalizadas do setor elétrico: "A privatização da Eletrobrás continua em discussão e vamos apoiar a política que for fixada". O presidente do BNDES também defendeu o modelo de desestatização como saída "diante dos desafios fiscais de muitos estados".

Questionado sobre as declarações do governador do estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, contrárias à privatização da Cedae, Levy disse que a experiência em outros estados é de que a venda de estatais ajudou a reduzir perdas e ineficiências, mas se comprometeu a apoiar as decisões tomadas.

Witzel, que esteve presente à cerimônia de transmissão de cargo no BNDES, disse ser contra a venda da Cedae "porque ela pode ser melhorada e é estratégica para o Rio de Janeiro. Pode no futuro ter um IPO (abertura de capital da empresa em bolsa) e até ser preparada para uma privatização, mas não agora". A privatização da empresa foi incluída no pacto de recuperação fiscal do Rio de Janeiro com a União, depois que o estado entrou em crise financeira profunda.

O presidente da AFBNDES, Thiago Mitidieri, foi eleito, em outubro de 2018, como membro efetivo do Conselho Regional de Economia-RJ (mandato 2019-2021). A posse aconteceu na última terça-feira (8), na sede do Conselho.

E as centrais sindicais não estavam erradas. No dia 3 de janeiro, em entrevista ao SBT, o presidente falou com todas as letras que está no radar do novo governo a extinção da Justiça do Trabalho, justificando que há um excesso de proteção ao trabalhador. Bolsonaro também defendeu a flexibilização de direitos trabalhistas. "Qual país do mundo que tem (Justiça do Trabalho)? Tem que ter a Justiça comum. Tem que ter a sucumbência: quem entrou na Justiça e perdeu tem que pagar. Até um ano e meio atrás, no Brasil, eram em torno de quatro milhões de ações trabalhistas por ano. Ninguém aguenta isso. É o excesso de proteção", disse.

A declaração de Bolsonaro foi dada um dia após o ministro da Economia, Paulo Guedes, ter afirmado que o novo governo iria "inovar e abandonar a legislação fascista" que regula as relações de trabalho no Brasil.

Dieese – Para o diretor-técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, em entrevista à Rádio Brasil Atual, este posicionamento se enquadra num conjunto de medidas, formuladas no âmbito do governo, visando ampliar a flexibilização do mundo do trabalho: "Tornar mais fácil demitir e contratar, combinando com isso uma redução dos direitos a um patamar mínimo, provavelmente somente àquilo que a Constituição define. Todo o resto que está na legislação poderia ser flexibilizado". Segundo Ganz, "o pressuposto é que o patamar de direitos tenha que ser reduzido, e muito, e também reduzida a possibilidade de as empresas ficarem com passivos trabalhistas".

Segundo a Anamatra, "os juízes do Trabalho têm competência constitucional para conhecer e julgar os litígios trabalhistas que chegam a eles, na medida e do modo que possam chegar, à luz da legislação trabalhista em vigor e em função das condições econômicas do país. Transferir essa competência para a Justiça comum, absolutamente, não muda este quadro. A litigiosidade trabalhista continuará rigorosamente a mesma, sob o manto da mesma legislação trabalhista e com os mesmos obstáculos no campo econômico".

A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Segunda Região (Anamatra-2), a maior regional do país englobando São Paulo (capital), região metropolitana e Baixada Santista, está preparando um ato para o dia 21 de janeiro em resposta à fala de Bolsonaro.

Em nota, divulgada no último domingo (6), a entidade destaca a atuação da Justiça do Trabalho e sua importância na manutenção do equilíbrio entre o capital e o trabalho: "A Justiça do Trabalho existe há mais de 70 anos e mantém êxito na pacificação social entre os interesses dos trabalhadores e das empresas, pois ao aplicar os direitos sociais trabalhistas, conserva a ordem no conflito de classes".

O presidente da Associação, Farley Roberto Ferreira, destaca que "em toda a sua história, a Justiça do Trabalho cumpre papel fundamental para a erradicação do trabalho escravo e do trabalho infantil, além de garantir a responsabilização pelos acidentes do trabalho, mais de 1.500 por dia em 2017, triste destaque do Brasil no cenário mundial".

Datafolha – Pesquisa realizada  pelo Datafolha em dezembro de 201revela que mais da metade da população é contrária à redução de direitos trabalhistas. O levantamento quis saber se "é preciso ter menos leis trabalhistas". Para essa questão, 57% das pessoas pesquisadas responderam que discordam totalmente ou em parte, enquanto 39% se disseram favoráveis, totalmente ou em parte, à redução desses direitos.

Em clima de alegria e alto astral, 107 associados e convidados se despediram de 2018 e saudaram a chegada do Novo Ano na festa de Réveillon organizada pela AFBNDES na Pousada Clube Itaipava. Por volta das 21h, o restaurante foi aberto ao público, que pôde desfrutar de uma deliciosa ceia, repleta de quitutes tradicionais. O salão estava decorado em tons de branco e amarelo.

Em 1º de dezembro de 2018, como informamos no VÍNCULO 1326, a galera do Natureza, tradicional time do nosso futebol, comemorou, com um churrasco no Clube da Barra, os 30 anos da conquista do título da Taça de Prata 1988. Em homenagem à equipe campeã, informamos naquela edição os nomes dos jogadores que participaram da campanha vitoriosa, mas esquecemos de citar o colega aposentado Orlando Zeferino.

O Centro Cultural Banco do Brasil apresenta até 28 de janeiro retrospectiva da obra do diretor americano Martin Scorsese, considerado um dos maiores cineastas de todos os tempos e o maior cineasta americano vivo. A mostra traz ao Brasil clássicos como Taxi driver, Cassino,  Os infiltrados, Bons companheiros e Touro indomável, além de documentários e filmes do início de sua carreira.

Programação no site: http://culturabancodobrasil.com.br/portal/scorsese/. O CCBB fica na Rua Primeiro de Março 66, Centro. Ingressos: R$ 10 e R$5 (meia). Entrada gratuita em algumas sessões (as senhas serão distribuídas 1h antes do início).