Dentre os muitos problemas a serem atacados pelo governo que se inicia, os gargalos históricos do país em infraestrutura aparentemente serão priorizados, tendo o novo ministro da pasta afirmado que contará para tanto com o auxílio do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI e BNDES, dentre outros órgãos de governo.

O relatório faz recomendações baseadas em boas práticas internacionais e constata que a ausência de um plano estratégico nacional de infraestrutura impede a elaboração de um banco de projetos e sua ordem de prioridade para orientar o investimento público. Na modalidade de investimentos via Concessões e Parcerias Público Privadas – PPP, apesar de reconhecer a criação do PPI como um avanço na seleção de projetos e remoção dos gargalos, aponta para a necessidade de otimização dos processos, com maior transparência e alinhamento à estratégia nacional.

Dada a baixa capacidade de investimentos com recursos públicos, a utilização de Concessões e PPP vem se mostrando uma alternativa para projetos de infraestrutura de diversas esferas de governo. No entanto, tais parcerias entre público e privado demandam uma grande coordenação de esforços. Desde o planejamento, avaliação e seleção, estruturação dos projetos, até a gestão dos contratos pelos entes públicos.

O BNDES é um parceiro histórico dos governos em Concessões e PPP. Estudos dos setores de aviação e portuário, bem como estruturação de projetos de aeroportos, rodovias, portos e diversos outros, como saneamento, mobilidade urbana e até hospitais, foram realizados pelo Banco na última década.

Tais estudos, realizados em parceria com o International Finance Corporation – IFC, braço do Banco Mundial e/ou com a Estruturadora Brasileira de Projetos – EBP, utilizaram consultores independentes e demandaram intensa coordenação interna e externa, chegando a ser premiados mundialmente, além de terem originado parcela relevante de financiamentos em logística concedidos pelo BNDES.

A criação do PPI, em grande parte, advém daquele estudo, mas, curiosamente, a partir de sua implementação, em meados de 2016, a participação do BNDES nos projetos elaborados pelo governo federal, sofreu grande revés. Como exemplo, entre o discurso de posse da ex-presidente Maria Sílvia – para quem o saneamento básico era a menina dos olhos e um grande problema a ser atacado – e a prática, o que vimos até 2018 foi a queda dos desembolsos àquele setor.

Infelizmente, a troca de gestão em 2016 veio eivada de desconfianças para com os funcionários e a opção foi desprezar os mais experientes. Ao invés de aprimoramento das boas práticas identificadas em processos e estudos anteriores, buscou-se "inovar", contratando projetos complexos por pregão. A empáfia benedense resolveu produzir pãezinhos em série, quando o mercado brasileiro demandava panificação gourmet.

A despeito do BNDES, o sucesso do PPI pode ser aferido pelos mais de 120 projetos concluídos, desde a implementação da Secretaria do PPI até dezembro de 2018, com estimativa de mais de R$ 250 bilhões em investimentos. Diversas melhorias podem ser implementadas em termos de boas práticas internacionais, mas o pontapé inicial foi dado. Estivesse o BNDES trabalhando a quatro mãos com o PPI, além de potencialmente alavancar a originação de novos financiamentos em infraestrutura, estaríamos melhor posicionados nesta mudança de governo, mantendo a condição de principais estruturadores e financiadores de infraestrutura do governo.

Nem tudo está perdido, no entanto. Dentre os projetos corporativos do planeja-mento estratégico em curso no Banco, a estruturação de projetos ganhou destaque e recentemente foram veiculadas algumas das iniciativas da equipe para normatizar processos, eficientizar e perenizar a atividade no BNDES. Avançar em tais iniciativas é fundamental, mas sem mudança de postura é difícil crer que mudaremos do discurso à prática.

Vivemos em um ambiente cada vez mais complexo, que demanda coordenação e cooperação entre as instituições. A atividade de avaliação e estruturação de projetos depende de grande articulação com os entes envolvidos, do poder concedente ao investidor, passando por parceiros, como organismos multilaterais, por exemplo. A atividade burocrática de verificação de contratos não é o que agregará valor ao processo, ou trará mais projetos de infraestrutura para financiarmos.

Vale lembrar, ainda, da necessidade de inclusão da avaliação de efetividade na estruturação de projetos. A diversidade de projetos e amplitude do país permitem a realização de pilotos, para verificação do impacto de nossas ações. A análise de efetividade pode proporcionar informações sobre os erros e acertos de nossa atuação e direcionar os melhores caminhos a seguir para que o Banco atinja seu objetivo principal: promover o desenvolvimento brasileiro.

A reflexão final que deve ser feita, considerando o momento propício de mudanças e da elaboração de planejamento estratégico do Banco, é o papel que queremos e a postura que devemos adotar para o atingimento de nossos objetivos. Aproveitar os conhecimentos acumulados, avaliar constantemente erros, acertos e o impacto de nossa atuação, e, dentro de um ambiente complexo, assumir realmente o protagonismo e a coordenação do processo pode ser trabalhoso e mais arriscado, mas possibilitará trazer resultados positivos para o país e para o próprio BNDES.

Se este for realmente o papel que o BNDES aspira, então, fazendo um trocadilho com a frase atribuída a Maria Antonieta: "Se não querem pão, deem-lhes brioches!"

Ou corremos o risco de ter que fechar a padaria.