Na tarde da próxima
sexta-feira (13)
será realizada na
sala 2203 do Edserj
nova reunião da Mesa
PAS, constituída
para estudar a
situação do Plano de
Assistência à Saúde
do BNDES frente às
Resoluções da CGPAR,
que estabelecem
mudanças nos planos
de autogestão das
empresas estatais.
Participam da Mesa
representantes das
Associações do
Sistema BNDES,
conselheiros e
dirigentes da FAPES
e representantes da
Área de
Administração e
Recursos Humanos do
Banco.
No dia 29 de junho
foi realizado, em
Brasília, o
Seminário Nacional
em Defesa dos Planos
de Saúde de
Autogestão das
Estatais Federais.
Na ocasião, houve a
análise de aspectos
técnicos, jurídicos
e os impactos nos
planos de saúde de
cada empresa.
Segundo Luiz Borges,
da APA e UnidasPrev,
o evento promoveu a
união de diversas
categorias, como
bancários e
petroleiros, que têm
seus programas de
assistência médica
questionados pelas
normas da CGPAR.
Como passo seguinte,
será realizado um
novo seminário sobre
o tema no Rio de
Janeiro em 23 de
julho, no Auditório
do Banco, reunindo
representantes de
empregados de
estatais federais.
Promovem o evento as
Associações de
Funcionários do
Sistema BNDES, a APA
e a UnidasPrev.
Também está
programado, a nível
nacional, um Dia de
Luta em Defesa dos
Planos de Saúde em
25 de julho. As
entidades que
representam os
usuários do Plano de
Saúde do BNDES
pretendem participar
da mobilização,
inclusive com uma
palestra sobre os
planos de autogestão
no Ventura Oeste
(mais detalhes no
próximo VÍNCULO).
Plano de lutas –
O plano de lutas
aprovado no dia 29
de junho, em
Brasília, conta com
11 itens: (1)
realizar campanha de
divulgação e apoio
ao PDC 956 de
autoria da deputada
federal Érika Kokay
(PT-DF), que propõe
a sustação dos
efeitos da resolução
CGPAR 23; (2)
convocar
trabalhadores para
audiência pública a
ser realizada na
Comissão de
Trabalho,
Administração e
Serviço Público (CTASP)
na Câmara dos
Deputados; (3)
organizar visitas
aos gabinetes dos
deputados e outras
estratégias de
abordagem junto aos
parlamentares;
(4) definir 25
de julho como Dia de
Luta em Defesa dos
Programas de
Assistência à Saúde
das Empresas
Estatais; (5)
realizar mobilização
em frente ao
Ministério do
Planejamento,
Desenvolvimento e
Gestão na data da
audiência pública;
(6) elaborar
carta aberta aos
órgãos componentes
da CGPAR, aos
parlamentares, ao
Ministério Público
do Trabalho, ao
Ministério da Saúde
e à ANS, entre
outros; (7)
elaborar nota a ser
divulgada nos meios
de comunicação e
distribuída à
população; (8)
realizar campanhas
nos moldes do "Saúde
Caixa: eu defendo"
para os demais
planos de estatais;
(9) avaliar,
de forma criteriosa
e articulada, as
possibilidades de
judicialização da
luta; (10)
firmar
posicionamento pelo
fortalecimento do
SUS; e (11)
articular encontro
de trabalho entre as
assessorias
jurídicas das
entidades.
