Comentando matéria
publicada
no último
VÍNCULO sobre
reunião dos
representantes dos
participantes do PBB
da FAPES na PREVIC,
no dia 25 de julho,
a assessoria de
comunicação da
Superintendência
Nacional de
Previdência
Complementar
encaminhou à AFBNDES
nota com o seguinte
teor:
"Em referência à
matéria ‘Reunião na
Previc sobre a
Previdência do
BNDES’, na edição
1.257 de 27/7/2017
do Vínculo online, a
assessoria de
comunicação da
Previc esclarece
que:
– As alterações no
Regulamento da Fapes
não necessariamente
precisam ser feitas
antes do fechamento
do Plano Básico de
Benefícios (PBB);
– Não há qualquer
entendimento da
Procuradoria da
Previc sobre a
possibilidade de
contribuição
unilateral do
patrocinador, em
respeito à Lei
Complementar nº
109/2001. Este
posicionamento foi
ratificado na
reunião realizada no
dia 25/7".
Diante da nota, os
representantes dos
participantes do PBB
ratificam o que foi
exposto no VÍNCULO
sobre medidas
preliminares para o
fechamento do Plano,
uma vez que o relato
foi fiel ao que foi
tratado na reunião.
Em relação ao
segundo ponto (sobre
a possibilidade de
contribuição
unilateral do
patrocinador), vale
a correção, já que
quem efetivamente
deu informações
sobre o
posicionamento dos
procuradores da
PREVIC a respeito da
matéria foi a
representante da
ANAPAR (Associação
Nacional dos
Participantes dos
Fundos Pensão).
