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No encontro sobre a
TJLP, realizado em
14 de março no
Auditório do Banco,
o vice-presidente da
AFBNDES, Arthur
Koblitz, e os
economistas Thiago
Pereira e Marcelo
Miterhof
representaram o
corpo funcional
benedense, mas
também participaram
da discussão alguns
colegas que estavam
no plenário. Confira
o teor de algumas
intervenções. |
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Beatriz
Meirelles
Tratando das
justificativas
para a proposta
de mudança da
TJLP, Beatriz
Meirelles, em
sua intervenção,
disse se
preocupar quando
tais motivações
podem
comprometer a
missão do BNDES:
"Acho que quando
entra no mérito
de comprometer a
missão e a
própria
existência do
Banco, caberia
um debate mais
proativo da
Diretoria do
BNDES com a
equipe
econômica". Para
a funcionária,
as motivações do
governo não eram
as mesmas da
Diretoria, para
quem interessava
securitizar a
carteira de
empréstimos do
BNDES. "E aí eu
pergunto: qual é
a nossa
prioridade?
Securitizar pode
ser bom, mas não
ter mecanismos
de subsídio que
possibilitem
fazer uma
política
operacional que
direcione
investimentos
para setores que
a gente
considera
prioritários,
para inovação ou
qualquer outra
externalidade
positiva, é
muito ruim. Se a
gente acaba com
essa taxa,
iguala a todo o
mercado e deixa
de fazer
política
operacional".
"Me parece que a
principal
motivação da
Fazenda e do
Banco Central é
a política
monetária. E
preocupa muito
essa indexação
ao IPCA. A TJLP
surgiu para
desindexar nossa
taxa do IPCA no
contexto do
Plano Real.
Então, a gente
estará voltando
a uma indexação
pré-Plano Real".
No que se refere
aos argumentos
fiscais, Beatriz
destacou que há
a visão de que o
BNDES é uma
espécie de
"bolsa
empresário", que
trabalha com
subsidio que não
passa pelo
Congresso. "A
minha visão é
diferente.
Qualquer
política
creditícia de um
banco de
desenvolvimento
terá sempre um
custo fiscal. No
caso do KfW,
embora haja um
funding
de mercado, há a
imunidade
tributária
total, que não é
discricionária.
Estão, esta
proposta não
está casada com
nada que garanta
o papel
principal do
BNDES, que é
muito maior que
a securitização
de sua carteira.
Não estamos
tratando de
questões
conjunturais, é
estrutural
mesmo. Qual é a
missão do Banco
e qual é o
mecanismo que a
gente vai ter
para trabalhar.
É a imunidade
tributária? Isso
não está
garantido".
Concluindo,
Beatriz destacou
que tanto a
política
monetária quanto
a política
cambial têm
benefícios e
custos fiscais
associados. E
deu um exemplo
relacionado à
esterilização de
reservas.
"Quando o Banco
Central compra
dólar, coloca
real na
economia, mas
precisa enxugar
esses reais com
operações
compromissadas
para trazer a
taxa de juros
para a meta
definida pelo
Copom. Então,
quando ele faz
isto, é uma ação
similar ao
BNDES. O Banco
Central emite
título público e
tem um ativo que
são as reservas
em dólar, que
rende muito
menos que a TJLP,
pois a taxa do
Tesouro
americano é
muito menor que
a TJLP. Este
‘subsídio’ é
três vezes o
custo do BNDES.
É claro que há
um benefício
evidente, de
manter as
reservas em
dólar, que é um
colchão de risco
para o país,
assim como o
BNDES tem
diversos
benefícios que
valem os custos
fiscais".
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Thiago Miguez
Para Thiago
Miguez, a
atuação do BNDES
é muito
justificada por
agir numa falha
de mercado, por
meio do crédito
de longo prazo:
"Ao meu ver, a
única falha de
mercado em que o
Banco atua é o
subdesenvolvimento
brasileiro. E a
superação do
subdesenvolvimento
ocorre por meio
de mudanças
estruturais na
economia, que
acontecem por
acumulação de
capital em
setores mais
dinâmicos, de
maior tecnologia
etc.". Segundo o
funcionário,
essa acumulação
se dá em
processos de
investimento que
são essenciais
para que a
mudança
estrutural
ocorra. "E a
experiência
histórica mostra
que o Estado tem
papel essencial
nessa acumulação
de capital e na
definição de
políticas. Não é
à toa que nós
somos um banco
público com o
desenvolvimento
no nome. Então,
eu pergunto:
Será que nós
estamos
preparados para
abrir mão dessa
política
pública, de a
TJLP ser
definida de modo
discricionário
pelo governo e
passar a ser
definida por uma
taxa de mercado?
Será que isso de
fato vai trazer
as mudanças
necessárias para
que ocorra a
transformação
estrutural que o
Brasil precisa?"
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Eduardo
Debaco
Eduardo Debaco
destacou que o
Banco,
recentemente,
divulgou nova
Política
Operacional,
sendo que para
alguns setores
há um custo de
mercado – entre
as opções, IPCA
mais uma taxa
referenciada que
é a NTN-B.
"Portanto, eu
queria entender
qual é a
diferença entre
a nova TJ e o
custo de mercado
diferenciado em
IPCA que já
existe, por
exemplo, para o
setor de
transmissão de
energia
elétrica".
Segundo o
funcionário, "se
já existe esse
custo de mercado
e há receio com
as mudanças,
porque não
testar tal
dispositivo?
Será que
funciona? Será
que há demanda
para a taxa em
IPCA? A gente
vai transformar
tudo do dia para
a noite sem ao
menos testar?"
Pelo lado da
oferta, Eduardo
propôs tentar a
securitização
dos contratos em
IPCA já
existentes. "Se
há receio, o
mais prudente é
que não façamos
tais mudanças
com base em
debate teórico.
Por que não
fazer essa
transformação
com base em
dados
estatísticos?
Basta a gente
pegar a nova PO,
buscar esses
contratos em
IPCA e aplicar
essas teorias
para ver como
tudo se
comporta.
Certamente há
uma série de
outras coisas
que a gente vai
aprender. Quais
são os riscos
jurídicos, de
mercado, de
crédito,
operacionais e
de sistema?
Então, por que a
gente não
aguarda um pouco
mais? Talvez até
reformulando a
nova PO,
forçando mais a
mão e colocando
contratos em
IPCA?
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Paulo Moreira
Franco
Paulo Moreira
Franco iniciou
sua intervenção
afirmando que
não há taxa de
juros de
mercado. "O que
há é a taxa
fixada pelo
Banco Central.
Se o BC deixar
de enxugar a
liquidez dos
bancos, ela vai
a zero". Para o
funcionário, a
criação de uma
nova taxa de
juros de longo
prazo, baseada
no custo da NTN-B,
é o mesmo que
rasgar o Plano
Real. Além
disso, seria uma
maneira de o
Banco Central
escapar da
pressão do setor
empresarial, que
reclama até
mesmo da atual
TJLP, por
considerá-la
alta demais. "É
uma forma de o
governo lavar as
mãos diante de
uma pressão
política; mãos
que ele não lava
quando trata do
setor
financeiro".
Segundo Paulo,
apesar de tudo o
que acontece no
mercado, está
crescendo o
número de
operação
compromissada,
com o Banco
Central
providenciando o
enxugamento da
liquidez. "Há um
processo de
criação de
moeda, com custo
sobre a dívida
pública, que é
excessivamente
cara para dar
segurança à meta
da moeda, além
do custo da
liquidez de
dólares".
Ao tratar do
futuro do BNDES,
o funcionário
destacou que tem
preocupação
maior com a
possível mudança
da realidade
atual, que
permite que se
pegue um ônibus,
se comprem
produtos etc. de
empresas que
foram
financiadas pelo
Banco. "Tenho
preocupação com
o financiamento
da economia
brasileira, na
hora que você
convergir os
juros para uma
situação de
volatilidade
(...). Amigos
nossos que em
2008 acreditavam
nessa
convergência
quebraram. O
BNDES não tem
nenhum ganho se
seu cliente
quebrar. Já para
o banco privado,
o risco do
cliente não é
problema seu. Se
o cliente
quebrar, há
inclusive a
possibilidade de
obtenção de
ganhos com a
venda do cliente
para uma empresa
de fora".
Paulo teme as
consequências da
securitização da
carteira de
empréstimos do
Banco. Para ele
o BNDES tem uma
relação
civilizada com
seus clientes,
por ter
interesses
alinhados com os
dele, o que pode
não ocorrer com
alguém que está
"mais
interessado em
pegar a garantia
do que ajudar".
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Carolina
Amaral de
Almeida
Bem objetiva,
Carolina Amaral
de Almeida
resumiu sua
participação em
dois
questionamentos.
O primeiro em
relação ao preço
que será cobrado
do consumidor em
função do
aumento do custo
do
financiamento.
Ela citou, como
exemplo,
aeroportos,
pedágios e
energia
elétrica. "Há
outra estrutura
de subsídio para
possibilitar um
ajuste no preço
ou será o
consumidor quem
vai arcar com
uma possível
elevação da
tarifa?"
Num segundo
questionamento,
ela tratou de
uma questão que
permeou todo o
debate sobre a
TJLP: "Foi feito
algum estudo de
avaliação do
impacto das
mudanças
propostas? E se
há, esse estudo
pode ser
compartilhado
com o corpo
funcional do
BNDES?"
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VERSÃO IMPRESSA |
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(arquivo em PDF) |
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AGENDA |
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Clube da Barra recebe
certificado da
Prefeitura
O
Clube da Barra recebeu
certificado definitivo
da Secretária Municipal
de Urbanismo, que atesta
que as condições de
conservação,
estabilidade e segurança
do espaço estão
adequadas e não
necessitam de obras ou
outros reparos previstos
nas leis de manutenção
predial. O documento
está fixado no quadro de
avisos da unidade
recreativa. |
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