A AFBNDES procurou
os colegas do Banco
mencionados em
matérias na imprensa
a propósito de ação
de improbidade
administrativa
movida, em
Dourados-MS, pelo
Ministério Público
Federal (MPF), em
razão de
financiamento
concedido à Usina
São Fernando. Em
respeito às
reconhecidas lisura
e competência dos
profissionais do
BNDES, vimos prestar
os seguintes
esclarecimentos.
A ação se encontra
em sua fase inicial,
tendo sido
recentemente
apresentadas as
defesas preliminares
de todos os agentes
do BNDES mencionados
na petição inicial.
O Poder Judiciário
não se pronunciou
até o momento sobre
a admissibilidade da
ação. As alegações
do MPF são
flagrantemente
infundadas, uma vez
que, diferentemente
do alegado:
1.
A operação foi
aprovada e
contratada com a
devida constituição
de garantias reais e
fidejussórias;
2.
Não houve, ao longo
de todo o processo
de apoio financeiro,
nenhuma proposta de
dispensa de
garantia, por nenhum
técnico ou dirigente
citado;
3.
As garantias reais
constituídas são
suficientes para
cobrir a dívida
objeto de cobrança
judicial, em estrita
observância aos
procedimentos
aplicados nas
operações que o
BNDES realiza;
4.
No processo de
renegociação da
dívida não houve
dispensas de
garantias, que ainda
foram reforçadas;
5.
As ações e a
diligência dos
agentes do BNDES
permitiram que o
Banco recebesse mais
de R$ 250 milhões –
grande parte desse
montante quando o
empreendimento já
enfrentava
dificuldades;
6.
Não há prejuízo na
operação indireta,
na qual o Banco do
Brasil e o BTG
figuram como
devedores/agentes
financeiros do
BNDES, os quais se
encontram
rigorosamente
adimplentes com o
financiamento.
Convém ainda
esclarecer que a
Usina São Fernando
iniciou sua
implantação em 2008,
em meio a um forte
processo de expansão
do setor de etanol
no Brasil. O BNDES
financiou mais de
100 empreendimentos
do setor nos anos de
2006 a 2010. Os
procedimentos
aplicados à São
Fernando foram
rigorosamente os
mesmos que o BNDES
aplica a todas as
suas operações, que
envolvem decisões
técnicas e
colegiadas, das
quais participam
cerca de 50 pessoas.
Os dirigentes,
ex-dirigentes e
funcionários do
BNDES, ao terem seus
bens bloqueados,
estão sendo indevida
e pessoalmente
prejudicados, ao
tempo em que já
ofereceram à Justiça
evidências da
estrita correção dos
procedimentos
adotados, os quais
defendem os
interesses do BNDES.
Entendemos ser
fundamental a defesa
da instituição e da
lisura dos
procedimentos que
fazem com que o
Banco e o corpo
funcional sejam, em
mais de 60 anos de
história,
reconhecidos pelos
padrões éticos no
trato dos recursos
públicos.
A AFBNDES se
solidariza com os
colegas que estão de
diversas formas
sendo injustamente
prejudicados.
