Desde a gestão
passada, o CD
reivindica espaço
no VÍNCULO para
divulgação de suas
ações e preocupações
em relação à gestão
daquela Diretoria,
que não procedeu
a prestação de
contas, assim como
não submeteu
ao Conselho o
Orçamento de 2016,
além de outros atos
de gestão
considerados
temerários à
boa administração da
AFBNDES, que serão
abordados
oportunamente.
A maioria das
solicitações
não foram
atendidas, restando
ao CD se pronunciar
com notas
distribuídas na
entrada do Edserj e
criar um site para
detalhar as
informações
resumidas nos comunicados
impressos.
A nova Diretoria da
AFBNDES (eleita em
maio passado para o
mandato 2016/2018)
aprovou, em sua
primeira reunião,
por unanimidade, a
disponibilização de
espaço no VÍNCULO ao
CD e ao CF para que
os órgãos possam
divulgar suas ações
e prestar contas aos
associados do
mandato que lhes foi
conferido.
Com a coluna no
jornal, o CD
pretende colaborar
com a Diretoria e o
Conselho Fiscal,
aperfeiçoando o
relacionamento
institucional na
AFBNDES.
Pauta e
pendências
No primeiro ano de
mandato do CD foram
realizadas oito
reuniões ordinárias
e três
extraordinárias,
além de uma AGE
convocada pelo órgão
cobrando informações
e obrigações não
atendidas pela Diretoria.
Estavam agendadas ao
todo 12 reuniões
ordinárias, mas
desde março último o
CD desistiu de
fazê-las por não
obter as informações
solicitadas à
Diretoria. Em sua
maioria estas
reuniões tinham como
ponto de pauta:
– Solicitação dos
demonstrativos
financeiros das
receitas e despesas
da AFBNDES. Houve
tentativas de
apresentação dos
demonstrativos com
números
inconsistentes,
reconhecidos pela
própria Diretoria e
desconsiderados pelo
CD. Ao final do
mandato, tais números
ainda não haviam
sido apresentados
seja ao CD ou ao CF.
– Cobrança para
apresentação do
Orçamento de 2016, o
que também não foi
concretizado.
– Providencias para
contratação
de auditoria externa
para emissão de
parecer sobre as
demonstrações
financeiras da
AFBNDES no período
2011-2015.
Solicitação do CF
para iniciar suas
ações a partir desse
período. Foi formada
uma comissão para
escolha da empresa
mais adequada,
porém, infelizmente,
a Diretoria optou
por uma empresa de
sua própria escolha,
que emitiu parecer
inconcluso
sobre as contas da
Associação.
– Apresentação das
notificações dos
órgãos de
fiscalização
estadual e municipal
referentes a
eventuais débitos
e/ou irregularidades
na área fiscal e
ambiental. Também
não foi cumprida.
– Informação sobre a
read-missão de
associado excluído
dos quadros da
entidade, com
referendo do CD e
AGE, e que teve
negado judicialmente
pedido de anulação
daquela sanção
disciplinar. A
readmissão foi
negada pela
Diretoria, mas, ao
final do mandato
daquele
colegiado, soube-se
que o associado foi
readmitido com
parecer jurídico
favorável emitido
pelo então diretor
jurídico da
entidade.
– Diversas
solicitações de
justificativas para
demissões de antigos
empregados da
AFBNDES, gerando clima
de grande
insegurança e
intranquilidade
na entidade. As
justificativas foram
consideradas
inconsistentes.
Houve, inclusive,
o pedido de reexame
daqueles atos, o que
foi negado pela
direção da
Associação.
Conselho em ação
O CD criou comissões
de trabalho para
atuar em apoio
à Diretoria
em frentes diversas.
Uma delas foi
em defesa do
BNDES, que se
encontrava sob forte
ataque de setores do
empresariado, parlamento e
mídia. Estes ataques
levaram à criação da
CPI do BNDES. A
comissão
acompanhou o
desenrolar da CPI
e manteve
articulação
permanente com
dirigentes do Banco
e da sociedade
civil, atuando
pontualmente para
reagir a ataques
injustificados ao
BNDES e a seus
empregados.
Da mesma forma, o CD
criou comissão que
acompanhou e
participou
ativamente da
negociação do Acordo
Coletivo de Trabalho
de 2015, com alguns
de seus membros
integrando a
Comissão de
Negociação.
Também participou
ativamente da
comissão de
auditoria já
comentada no início
deste relato.
Cumprindo suas
atribuições, o CD
cobrará da
atual Diretoria as
pendências da gestão
anterior, e se
coloca à disposição
para diálogo franco
e transparente que
possibilite uma
relação
construtiva – condição
fundamental para o
sucesso da
entidade frente aos
desafios que terá
na sua caminhada.
Cabe acrescentar que
em reunião
extraordinária do
Conselho
Deliberativo,
realizada em 31 de
agosto, a Diretoria
apresentou proposta
de orçamento
financeiro para o
segundo semestre de
2016, sendo aprovado
pelo CD, e em 14 de
setembro encaminhou
planilha com as
demonstrações
financeiras do
primeiro semestre de
2016, que serão
ainda analisadas
pelo colegiado.
_________________
PS 1:
Os termos deste
relato têm a
concordância da
maioria dos membros
do CD, mas não a
unanimidade.
PS 2:
Os excertos de ata
das reuniões do CD
referentes aos
assuntos aqui
tratados serão
disponibilizadas, em
breve, no site da AFBNDES em área
restrita ao
associado.
Conselho
Deliberativo da AFBNDES