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Com a participação
de cerca de 240
benedenses, foi
realizada na
quinta-feira (11)
reunião virtual na
plataforma Zoom para
tratar de três temas
ligados ao Plano
Básico de Benefícios
(PBB) administrado
pela FAPES: (1) novo
plano de custeio do
PBB; (2) proposta de
solução para os
“porta-joias”; e (3)
suspensão da
contrapartida
patronal em relação
à joia.
Estiveram presentes
na live dirigentes
das Associações de
Funcionários do
Sistema BNDES
(AFBNDES, AFBNDESPAR
e AFFINAME), da
AFJOIA e da
APA-FAPES/BNDES,
além do diretor-
superintendente da
FAPES, Ruy Gomes, e
do superintendente
da APEC, Rodrigo de
Aquino.
Plano de Custeio –
Como todos sabem, o
plano de custeio do
PBB para 2021 foi
aprovado em 3 de
março pelo Conselho
Deliberativo da
FAPES, demandando
o aumento de 32% no
valor das
contribuições
normais (ordinárias)
a serem feitas pelos
patrocinadores
BNDES, BNDESPAR e
FINAME, bem como
pelos seus
participantes ativos
e assistidos.
Tal aumento, como já
informou a Fundação,
não incide nas
contribuições
extraordinárias
relativas aos
equacionamentos de
déficit.
Segundo noticiado no
site da FAPES, “a
mudança foi
necessária para
equilibrar a relação
entre arrecadação e
despesas e compensar
dois impactos
estruturais no
plano: a expectativa
de crescimento
salarial pela nova
metodologia adotada
pelo Sistema BNDES e
a adequação da meta
atuarial às
condições de
mercado, conforme
comunicado da FAPES
em 04/02/21.”
O
diretor-superintendente
da FAPES esteve
presente na reunião
convocada pelas
Associações com sua
equipe e resumiu o
que foi debatido em
live promovida pela
Fundação, em 5/3,
sobre o tema (para
acessar a live,
clique aqui).
“Porta-joias” –
As propostas
encaminhadas pelas
Associações de
Funcionários do
Sistema BNDES
(AFBNDES, AFBNDESPAR
e AFFINAME) e pela
AFJOIA à FAPES e ao
BNDES, em 3 de
março, foram
esclarecidas pelos
dirigentes das
Associações. As
entidades pedem a
unificação da
metodologia de
cálculo da joia do
PBB, para que os
participantes
representados pela
AFJOIA tenham o
valor das
respectivas joias
recalculado de
acordo com a
Resolução CD nº
12/1982, passando,
assim, todos os
participantes, de
forma isonômica, a
terem a joia
calculada pela
referida Resolução (A
carta pode ser
conferida aqui).
O documento não foi
assinado pela
diretoria da APA,
mas os dirigentes da
Associação disseram,
durante a live, ter
“empatia” com o que
está sendo proposto.
Vale conferir artigo
de Cláudio Abreu,
diretor da
AFBNDESPAR,
publicado nesta
edição do VÍNCULO,
com o título
"Considerações
sobre a proposta de
acordo para
equacionamento da
questão dos
Porta-Joias”.
Paridade –
Outro ponto pautado
para a live da
última quinta-feira
(11) tem relação com
o impacto no PBB da
suspensão da
contrapartida
patronal referente
às joias pagas pelos
empregados.
Live sobre o tema
foi realizada pelas
Associações em
17/12/2020, com a
participação do
diretor-
superintendente da
FAPES, Ruy Gomes,
entre outros
executivos da
Fundação.
Durante a live de
dezembro/2020, Ruy
apresentou histórico
explicando porque a
FAPES entende que
tais pagamentos
integram as
contribuições
normais devidas pelo
patrocinador ao PBB,
conforme descrito no
artigo 59, II, do
Regulamento do
Plano. O diretor
ratificou o que já
havia sido divulgado
pela Fundação: “A
paridade sobre o
valor da joia foi
analisada e validada
pela PREVIC, órgão
regulador da
previdência
complementar
fechada, em uma
fiscalização em
2007. Em 2010, houve
nova ação fiscal,
mas o órgão
regulador não
questionou a FAPES
por entender que o
mérito da questão já
havia sido sanado em
2007. Em 2013, houve
um questionamento da
Associação Nacional
de Participantes de
Previdência
Complementar e
Autogestão em Saúde
(Anapar) para a
PREVIC sobre esse
assunto, sendo que o
regulador, em 2014,
corroborou todas as
análises
anteriores”.
Primeira conversa –
No início da live de
quinta-feira (11), o
presidente da
AFBNDES, Arthur
Koblitz, disse que
aquela reunião
representava um
início de conversa –
especialmente sobre
as questões
suscitadas pela
carta das
Associações
relacionadas aos
“porta-joias”.
“Faremos outros
encontros, inclusive
com segmentos
específicos:
assistidos, ativos
‘porta-joias’ e
ativos não
‘porta-joias’”,
garantiu.
Reunião do CD da
FAPES –
A próxima reunião
ordinária do
Conselho
Deliberativo da
FAPES será realizada
no dia 24 de março,
às 9h, através do
aplicativo Microsoft
Teams. Link para
acesso virtual à
reunião será
disponibilizado em
breve pela Fundação.
Além das vagas
disponíveis para
acompanhar o evento,
os participantes
também podem ter
acesso às pautas das
reuniões do CD,
publicadas para
consulta na
Biblioteca do Portal
de Serviços.
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