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Ficamos
aliviados quando os jornais de 22 de
janeiro anunciaram que o Tesouro
brasileiro liberará R$ 100 bilhões a
mais ao BNDES nos próximos dois anos.
Esta aliança (BNDES-Tesouro) já havia
sido proposta desde julho de 2008, quando
um grupo de economistas benedenses, através
do VÍNCULO, sustentava que as fontes do
Banco – preponderantemente do FAT – não
seriam suficientes para a nova escala de
financiamento ao Pré-Sal e às energias
renováveis.
Quando
a crise – após a quebra do Lehman
Brothers – eclodiu, havia o receio de
que o BNDES, sempre chamado a auxiliar nas
situações emergenciais, não tivesse
recursos. O Banco não faz parte do
Sistema Monetário Nacional, não cria
moeda e não conta com recursos de depósitos
compulsórios. Nos preocupávamos quando
recebíamos recursos aleatórios, e quando
foi aventada a ideia da captação através
de CDB, como um mero banco comercial, ou
da aceitação de funding do China
Development Bank, nosso concorrente no comércio
de manufaturas. Sendo o BNDES um
tradicional aplicador de longo percurso, o
“descasamento” representado pelo
recebimento de recursos de curto prazo nos
trazia inquietação.
Visão
estratégica
Afeito
à visão de médio e longo prazos, já em
julho, diante da evolução da crise
internacional e preocupado com uma
pretensa “blindagem” devido a um investment
grade tardio, este grupo de
economistas benedenses, apoiado pela
AFBNDES, lançou, em nosso jornal, uma série
de artigos sintonizados com os fatos
correntes. Muito do que foi tratado acabou
virando realidade. Não foi premonição,
mas lógica. Vejamos o que sustentavam,
resumidamente, os artigos:
BNDES,
sempre! – Diante da intervenção direta da dupla
FED-Tesouro nas empresas Freddie Mac e
Fannie Mae, autorizada pelo Congresso dos
EUA em 26 de julho (um sábado), o artigo
alertava para a situação nacional.
Preocupava a falta de atitude do governo
brasileiro, com a ausência de controle de
capitais ou centralização de câmbio,
diante da rápida deterioração das
contas externas. Então, conforme o
exemplo de lá, era sugerida a tese da
dupla BNDES-Tesouro, por ser melhor que a
dos EUA, já que a nossa construiria o
novo, enquanto lá eles tentavam sustentar
falidas estruturas (VÍNCULO 864, de
31/07/08, ver edições anteriores).
BNDES-Tesouro
– Este artigo mostrava, à luz da teoria das Finanças
Funcionais, como o governo brasileiro,
mantendo restrições externas, detém
total autonomia para superar crises sistêmicas
e desenvolver a economia sem limitações
monetárias. Assim o BNDES apresentaria um
orçamento prévio ao Congresso, com
recursos sancionados pelo Tesouro.
Trabalhava-se com a seguinte lógica: a
maioria dos recursos aplicados pelo BNDES
gera, por efeito multiplicador, impostos
imediatos. E após a primeira liberação
para os projetos, as seguintes parcelas são
concedidas contra verificação do
cronograma do empreendimento – cada
liberação correspondendo, na margem, a
um acréscimo na capacidade produtiva
nacional. Em suma, o BNDES-Tesouro, livre
de limitações, intensificaria a promoção
do desenvolvimento sustentável e do pleno
emprego (VÍNCULO 867, de 21/08/08, com a
colaboração de Gustavo Galvão, ver edições
anteriores).
BNDESOCIAL
– Livre de restrições – sustentava o terceiro artigo –
promoveríamos o resgate do passivo
social. Isso, de acordo com o pensamento
de Celso Furtado, seria um novo motor do
desenvolvimento. Então, diante da crise
aberta, era sugerida uma atuação pró-ativa
do BNDES através de um Plano de
Desenvolvimento Municipal e Regional –
PDMR, com articulação dos governos
federal, estadual e municipal. Era cobrada
uma posição ativa do BNDES porque seria
inócuo, entre outras coisas,
disponibilizar recursos para setores retraídos
e abrigados na segurança dos títulos públicos
(VÍNCULO 872, de 25/09/08, em conjunto
com Gustavo Galvão, Leonardo Pamplona e
Eduardo Kaplan, disponível edições
anteriores).
No
rumo certo
Os
articulistas estavam, de certa forma, se
antecipando aos fatos. Em novembro de
2008, a
China anunciou um plano socioeconômico em
torno de US$ 600 bilhões. Recentemente,
Barack Obama divulgou seu plano de
recuperação da infraestrutura econômica
e socioambiental com recursos de US$ 800
bilhões.
Precisamos, desta maneira, incentivar o debate
em prol da definitiva aliança
BNDES-Tesouro, com orçamento indicativo
ao Congresso Nacional. Livres de restrições,
poderemos discutir o nosso Plano de
Desenvolvimento Municipal e Regional, como
antídoto e saída (por cima) para a
grande crise.
A Diretoria da AFBNDES
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